Execução de Título Extrajudicial 0800833-89.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

METALURGICA DOURADOS LTDA - EPP

Autor

CELSO DE SOUZA GONçALVES TORNEARIA

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER

OAB/MS 14369·CPF·Representa: Autor

GIOVANA VIRGINIA MARIA DOS REIS SILVA

OAB/MS 26661·CPF·Representa: Autor

KAIQUE VINICIUS CHAGAS CASTILHA

OAB/MS 28521·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA

OAB/MS 11942·CPF·Representa: Autor

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS

OAB/MS 18773·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER

OAB/MS 14369·CPF·Representa: Autor

GIOVANA VIRGINIA MARIA DOS REIS SILVA

OAB/MS 26661·CPF·Representa: Autor

KAIQUE VINICIUS CHAGAS CASTILHA

OAB/MS 28521·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA

OAB/MS 11942·CPF·Representa: Autor

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS

OAB/MS 18773·CPF·Representa: Autor

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER

OAB/MS 14369·CPF·Representa: Réu

GIOVANA VIRGINIA MARIA DOS REIS SILVA

OAB/MS 26661·CPF·Representa: Réu

KAIQUE VINICIUS CHAGAS CASTILHA

OAB/MS 28521·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA SILVA

OAB/MS 11942·CPF·Representa: Réu

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS

OAB/MS 18773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/06/2026, 11:30

Trânsito em julgado

01/06/2026, 11:42

Ato ordinatório

29/05/2026, 11:41

Publicação

29/05/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 128/131, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 07:57

Ato ordinatório

27/05/2026, 11:29

Recebimento

26/05/2026, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 16:46

Ato ordinatório

26/05/2026, 16:45

Homologação de Transação

26/05/2026, 14:04

Conclusão (para julgamento)

25/05/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 16:14

Ato ordinatório

15/05/2026, 11:38

Publicação

15/05/2026, 07:51

Todas as movimentações(82)

Definitivo

02/06/2026, 11:30

Trânsito em julgado

01/06/2026, 11:42

Ato ordinatório

29/05/2026, 11:41

Publicação

29/05/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 128/131, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Documentos

•29/05/2026, 00:00

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 07:57

Ato ordinatório

27/05/2026, 11:29

Recebimento

26/05/2026, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 16:46

Ato ordinatório

26/05/2026, 16:45

Homologação de Transação

26/05/2026, 14:04

Conclusão (para julgamento)

25/05/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 16:14

Ato ordinatório

15/05/2026, 11:38

Publicação

15/05/2026, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Indefiro o pedido de realização de vistoria pretendida pela parte exequente, pois a medida postulada não possui previsão legal específica como ato executivo autônomo, além de se revelar inadequada ao procedimento, especialmente diante da complexidade procedimental incompatível com os princípios da Lei n.º 9.099/95. Em contrapartida, defiro a expedição de mandado de constatação e avaliação dos bens indicados pelo executado (motocicleta Honda/CG 125 FAN ES, ano de fabricação 2010, modelo 2011, bem como uma máquina de solda MIG Powertec 271 Mono). Eventual penhora de tais bens será analisada em momento oportuno, qual seja, quando do retorno do mandado devidamente cumprido, para que seja possível efetivar a análise do estado dos bens. Dê-se conhecimento à parte exequente para, querendo, acompanhar as diligências. Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 07:56

Ato ordinatório

13/05/2026, 13:04

Recebimento

12/05/2026, 16:11

Mero expediente

12/05/2026, 16:11

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 11:29

Ato ordinatório

09/03/2026, 17:45

Recebimento

06/03/2026, 19:58

Mero expediente

06/03/2026, 19:58

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:03

Ato ordinatório

08/12/2025, 08:47

Publicação

08/12/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os bens nomeados à penhora à f. 51-66.

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

04/12/2025, 18:40

Documento (Certidão)

18/11/2025, 15:13

Documento (Mandado)

18/11/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 20:02

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2025, 12:51

Ato ordinatório

30/09/2025, 17:59

Recebimento

29/09/2025, 15:56

Mero expediente

25/09/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 15:06

Petição (Renúncia de mandato)

26/08/2025, 16:36

Ato ordinatório

19/08/2025, 17:27

Publicação

19/08/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, rejeita-se a exceção de pré-executividade apresentada por Celso de Souza Gonçalves Tornearia. Intime-se e cumpra-se. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os bens nomeados à penhora à f. 51-66.

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 07:59

Ato ordinatório

15/08/2025, 16:23

Recebimento

15/08/2025, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:34

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:59

Publicação

23/05/2025, 07:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0800833-89.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Metalurgica Dourados Ltda - Epp - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

22/05/2025, 00:00

Petição (Exceção de praça©-executividade)

21/05/2025, 21:30

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:35

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:34

Decurso de Prazo

21/05/2025, 15:27

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:00

Documento (Mandado)

16/05/2025, 14:58

Documento (Certidão)

16/05/2025, 14:58

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 12:19

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:09

Publicação

04/04/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0800833-89.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Metalurgica Dourados Ltda - Epp - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:53

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 08:10

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:40

Expedição de documento (Carta)

06/03/2025, 08:35

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:05

Recebimento

19/02/2025, 18:37

Mero expediente

19/02/2025, 18:37

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 14:55

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:59

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:31

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:31

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 16:20

Intimação

•15/05/2026, 00:00

•08/12/2025, 00:00

Intimação

•19/08/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00