Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0818683-71.2021.8.12.0110 - TJMS

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 10:59

Definitivo

19/05/2025, 18:00

Trânsito em julgado

19/05/2025, 17:39

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 03:04

Publicação

28/04/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - SENTENÇA. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. PRI. Oportunamente, arquive-se. Providências necessárias.

28/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 13:13

Ato ordinatório

25/04/2025, 13:12

Ato ordinatório

25/04/2025, 08:20

Ato ordinatório

25/04/2025, 07:44

Ato ordinatório

25/04/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 09:18

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:18

Conclusão (para julgamento)

16/04/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 22:06

Ato ordinatório

07/04/2025, 03:44

Publicação

04/04/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:53

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2025, 19:47

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 10:57

Recebimento

27/02/2025, 14:56

Mero expediente

27/02/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 14:55

Ato ordinatório

11/12/2024, 07:02

Publicação

10/12/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - F. 432-463: torne-se sem efeito. Em consequência, revogo a decisão de f. 464. Em prosseguimento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos qual a obrigação de fazer pendente, sob pena de extinção. Às providências.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 19:48

Ato ordinatório

09/12/2024, 19:41

Recebimento

05/12/2024, 18:15

Mero expediente

05/12/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 22:51

Ato ordinatório

27/11/2024, 12:44

Publicação

27/11/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Despacho/decisão: Recebo os embargos para discussão. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Se o caso, designe-se audiência. Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências.

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 19:55

Ato ordinatório

25/11/2024, 19:49

Recebimento

11/11/2024, 13:38

Mero expediente

11/11/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 17:43

Recebimento

04/11/2024, 21:03

Mero expediente

04/11/2024, 21:03

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 22:51

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:02

Publicação

18/10/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Despacho/decisão: Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 423-7, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2024, 14:02

Ato ordinatório

17/10/2024, 13:41

Recebimento

08/10/2024, 15:10

Mero expediente

08/10/2024, 15:10

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 19:08

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 00:56

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 15:23

Recebimento

19/09/2024, 19:36

Mero expediente

19/09/2024, 19:36

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 07:05

Ato ordinatório

11/09/2024, 08:08

Publicação

10/09/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Despacho/decisão: Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 409-410, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:30

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:15

Ato ordinatório

09/09/2024, 13:40

Apensamento

09/09/2024, 13:40

Recebimento

04/09/2024, 19:30

Mero expediente

04/09/2024, 19:30

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2024, 03:36

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 15:04

Recebimento

20/08/2024, 16:06

Mero expediente

20/08/2024, 16:06

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 22:05

Ato ordinatório

12/08/2024, 23:55

Apensamento

12/08/2024, 23:55

Ato ordinatório

12/08/2024, 03:59

Publicação

09/08/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Despacho/decisão: Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do cumprimento da obrigação, sob pena de extinção.

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2024, 15:25

Ato ordinatório

08/08/2024, 15:21

Recebimento

05/08/2024, 14:07

Mero expediente

05/08/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 18:25

Ato ordinatório

29/07/2024, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2024, 02:01

Publicação

26/07/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Despacho/decisão: Vistos. F. 391: defiro. Expeça-se o necesário.

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2024, 17:03

Ato ordinatório

25/07/2024, 16:47

Ato ordinatório

18/07/2024, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 21:34

Recebimento

15/07/2024, 16:41

Mero expediente

15/07/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:36

Ato ordinatório

20/06/2024, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 02:31

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2024, 02:21

Requisição de Informações

30/04/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 14:46

Evolução da Classe Processual

30/04/2024, 14:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/04/2024, 17:37

Publicação

24/04/2024, 21:43

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 10:31

Ato ordinatório

24/04/2024, 08:05

Ato ordinatório

23/04/2024, 09:53

Trânsito em julgado

22/04/2024, 09:08

Reativação

18/04/2024, 14:32

Reativação

18/04/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 11:15

Mero expediente

03/04/2023, 15:34

Petição (Contra-razões)

08/02/2023, 10:53

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 18:22

Ato ordinatório

20/12/2022, 02:41

Petição (Recurso inominado)

12/12/2022, 14:36

Ato ordinatório

08/12/2022, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2022, 02:38

Ato ordinatório

01/12/2022, 03:39

Publicação

29/11/2022, 21:16

Ato ordinatório

28/11/2022, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2022, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 16:57

Ato ordinatório

25/11/2022, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 17:35

Ato ordinatório

11/11/2022, 17:35

Decisão

07/11/2022, 12:38

Documento (Informações)

04/11/2022, 14:41

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 17:30

Recebimento

03/11/2022, 14:56

Mero expediente

03/11/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 11:47

Ato ordinatório

23/05/2022, 19:56

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:09

Recebimento

11/05/2022, 13:54

Mero expediente

11/05/2022, 13:54

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 15:16

Petição (Replica)

27/04/2022, 15:23

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

26/04/2022, 14:30

Petição (Contestação)

07/04/2022, 17:37

Ato ordinatório

08/03/2022, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2022, 10:27

Ato ordinatório

09/02/2022, 09:35

Expedição de documento (Carta)

09/02/2022, 09:26

Ato ordinatório

09/02/2022, 08:57

Publicação

08/02/2022, 21:23

Ato ordinatório

08/02/2022, 10:07

Ato ordinatório

08/02/2022, 10:06

Ato ordinatório

13/12/2021, 01:57

Ato ordinatório

30/11/2021, 02:45

Ato ordinatório

12/11/2021, 02:43

Ato ordinatório

08/11/2021, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2021, 12:27

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

08/11/2021, 12:26

Recebimento

28/10/2021, 18:22

Requisição de Informações

28/10/2021, 18:22

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 16:19

Ato ordinatório

23/09/2021, 07:30

Ato ordinatório

23/09/2021, 07:30

Ato ordinatório

23/09/2021, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2021, 07:07

Ato ordinatório

23/09/2021, 07:07

Distribuição (sorteio)

22/09/2021, 21:10

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(188)