Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial
TJMSJEEm andamento
Data de Distribuição
25/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Partes do Processo
EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ
CPF
Autor
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
Autor
LUCAS ARGUELHO DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CLARISSA ISABELA DE MENESES RIBAS
OAB/MS 25092·Representa: Autor
CRISTINA GALEGO RODRIGUES DE BARROS
OAB/MS 27135·Representa: Autor
LUCAS DE OLIVEIRA ANTUNES
OAB/MS 27320·Representa: Autor
INGRID SOARES PANIAGO DA LUZ
OAB/MS 22206·Representa: Autor
MELO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/MS 25872·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
11/05/2026, 14:56
Trânsito em julgado
11/05/2026, 14:51
Ato ordinatório
06/05/2026, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " Vistos etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes, em audiência realizada pela conciliadora (fl. 109), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 22, § 1°, da Lei 9.099/95. Proceda-se a baixa de eventuais ordens de restrição ao crédito, caso a ordem de negativação tenha sido determinada por este juízo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. "
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
17/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 05:13
Ato ordinatório
16/03/2026, 05:04
Ato ordinatório
14/03/2026, 18:38
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2026, 12:34
Ato ordinatório
14/03/2026, 10:26
Ato ordinatório
11/03/2026, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 15:30
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 17:04
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 16:05
Ato ordinatório
06/03/2026, 18:32
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 18:29
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
06/03/2026, 18:23
Publicação
02/03/2026, 06:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para fornecer o endereço atualizado da parte executada. "
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 12:09
Ato ordinatório
27/02/2026, 12:08
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 08:40
Publicação
20/02/2026, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Diante da ausência de impugnação e do pedido do exequente, caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se as contas indicadas, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal (fl. 91). 2) O requerimento de nova tentativa de bloqueio de valores via Sisbajud está desacompanhado de qualquer elemento indiciário de que houve alteração na capacidade econômica da parte executada que possibilitasse o sucesso da reiteração da diligência. Assim, indefiro o pedido de realização de bloqueio de valores via Sisbajud. 3) Diversas tentativas de penhora de bens foram realizadas neste processo sem que a execução fosse suficientemente garantida. Assim, como última tentativa (art. 2º, Lei nº 9.099/95), determino que se faça uma audiência de conciliação. Intimem-se. ".
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 10:06
Ato ordinatório
19/02/2026, 10:04
Ato ordinatório
19/02/2026, 10:04
Recebimento
06/02/2026, 16:56
Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2026, 16:56
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 15:33
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 15:29
Ato ordinatório
30/01/2026, 09:30
Publicação
30/01/2026, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para ciência do teor do(s) extrato(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD juntado(s) aos autos, devendo, no prazo de 5 dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo (art. 53, §4°, da Lei 9.099/95).
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 11:46
Ato ordinatório
29/01/2026, 11:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/12/2025, 08:23
Ato ordinatório
19/11/2025, 08:47
Expedição de documento (Carta)
19/11/2025, 08:46
Ato ordinatório
13/10/2025, 18:20
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 12:48
Documento (Informações)
13/10/2025, 12:48
Ato ordinatório
12/09/2025, 17:52
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 17:23
Ato ordinatório
11/09/2025, 12:16
Ato ordinatório
11/09/2025, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 15:03
Recebimento
31/07/2025, 17:12
Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 17:41
Ato ordinatório
22/07/2025, 09:04
Publicação
22/07/2025, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/07/2025, 17:23
Ato ordinatório
18/07/2025, 17:09
Retificação de Classe Processual
18/07/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 10:53
Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 18:06
Recebimento
09/07/2025, 16:29
Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 16:16
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 15:47
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
08/07/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 10:52
Publicação
02/06/2025, 06:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 17:35
Ato ordinatório
30/05/2025, 16:44
Ato ordinatório
30/05/2025, 11:16
Ato ordinatório
30/05/2025, 11:04
Ato ordinatório
30/05/2025, 10:49
Ato ordinatório
30/05/2025, 08:02
Ato ordinatório
22/05/2025, 19:13
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 19:12
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
22/05/2025, 19:05
Recebimento
15/05/2025, 16:01
Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025, 16:01
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 16:18
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
14/05/2025, 15:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/05/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 10:18
Publicação
07/04/2025, 06:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0805409-98.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fagner de Oliveira Melo, Fagner de Oliveira Melo, Fagner de Oliveira Melo, Everson Mateus Rodrigues da Luz, Everson Mateus Rodrigues da Luz, Everson Mateus Rodrigues da Luz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.