Execução de Título Extrajudicial 0808021-82.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TERRA BRASIL

CNPJ

Autor

RENATA NOVAES LORENTZ MONGENOT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 20109·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA

OAB/MS 5585·CPF·Representa: Autor

KAREN FERREIRA NOVAES BRITES

OAB/MS 24606·CPF·Representa: Autor

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 20109·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA

OAB/MS 5585·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 20109·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA

OAB/MS 5585·CPF·Representa: Autor

KAREN FERREIRA NOVAES BRITES

OAB/MS 24606·CPF·Representa: Autor

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 20109·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA

OAB/MS 5585·CPF·Representa: Réu

KAREN FERREIRA NOVAES BRITES

OAB/MS 24606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 12:17

Documento (Ofício)

07/04/2026, 16:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/04/2026, 09:43

Ato ordinatório

19/03/2026, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2026, 14:53

Ato ordinatório

06/03/2026, 08:57

Recebimento

23/02/2026, 18:17

Mero expediente

23/02/2026, 18:17

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 14:07

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 15:48

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:08

Publicação

02/12/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do retorno dos autos da Tuma Recursal, intimam-se as partes para, em cinco dias, requererem o que de direito.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 08:08

Todas as movimentações(330)

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 12:17

Documento (Ofício)

07/04/2026, 16:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/04/2026, 09:43

Ato ordinatório

19/03/2026, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2026, 14:53

Documentos

•01/12/2025, 00:00

Acórdão

Ato ordinatório

06/03/2026, 08:57

Recebimento

23/02/2026, 18:17

Mero expediente

23/02/2026, 18:17

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 14:07

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 15:48

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:08

Publicação

02/12/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do retorno dos autos da Tuma Recursal, intimam-se as partes para, em cinco dias, requererem o que de direito.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 08:08

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:31

Reativação

18/11/2025, 12:43

Reativação

18/11/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Condomínio Residencial Terra Brasil Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Recorrido: Renata Novaes Lorentz Mongenot Advogada: Karen Ferreira Novaes Brites (OAB: 24606/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - MEDIDA PREMATURA NO CASO EM CONCRETO - GARANTIA DO JUÍZO QUE CABIA À EXECUTADA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE BENS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0808021-82.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento, nos termos do voto da Relatora.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Condomínio Residencial Terra Brasil Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Recorrido: Renata Novaes Lorentz Mongenot Advogada: Karen Ferreira Novaes Brites (OAB: 24606/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/08/2025. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0808021-82.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Condomínio Residencial Terra Brasil Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Recorrido: Renata Novaes Lorentz Mongenot Advogada: Karen Ferreira Novaes Brites (OAB: 24606/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2025. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0808021-82.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira

22/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 07:31

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 07:31

Petição (Contra-razões)

20/08/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 07:06

Ato ordinatório

05/08/2025, 09:08

Publicação

04/08/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 08:32

Ato ordinatório

01/08/2025, 08:13

Recebimento

23/07/2025, 15:38

Sem efeito suspensivo

23/07/2025, 15:38

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 22:06

Ato ordinatório

21/07/2025, 14:13

Publicação

14/07/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 08:18

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:45

Recebimento

23/06/2025, 15:46

Mero expediente

23/06/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 12:31

Petição (Recurso inominado)

16/06/2025, 22:50

Ato ordinatório

03/06/2025, 00:29

Publicação

30/05/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:25

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:21

Recebimento

27/05/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 15:35

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 12:17

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2025, 07:05

Ato ordinatório

20/05/2025, 11:14

Publicação

16/05/2025, 06:42

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:15

Ato ordinatório

14/05/2025, 12:21

Recebimento

25/04/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 14:29

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:29

Inexistência de bens penhoráveis

25/04/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 14:23

Ato ordinatório

07/04/2025, 11:03

Publicação

07/04/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Karen Ferreira Novaes Brites (OAB 24606/MS) Processo 0808021-82.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Renata Novaes Lorentz Mongenot - Diante do Despacho de f. 471, intima-se o(a) executado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens livres e desembaraçados para fins de garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:55

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:24

Recebimento

21/03/2025, 18:28

Mero expediente

21/03/2025, 18:28

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 22:08

Ato ordinatório

13/01/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: André Luiz Gomes da Silva (OAB 5585/MS), Johnny Klayckson Pereira de Araújo (OAB 20109/MS) Processo 0808021-82.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Terra Brasil - Exectda: Renata Novaes Lorentz Mongenot - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "F. 450/454: diga o(a) exequente em 10 (dez) "

09/01/2025, 00:00

Publicação

08/01/2025, 21:10

Ato ordinatório

08/01/2025, 07:57

Ato ordinatório

08/01/2025, 06:58

Recebimento

12/12/2024, 18:56

Mero expediente

12/12/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 19:08

Ato ordinatório

30/11/2024, 09:16

Publicação

29/11/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Karen Ferreira Novaes Brites (OAB 24606/MS) Processo 0808021-82.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Renata Novaes Lorentz Mongenot - Diante do Despacho de f. 447, diga a parte Executada para, em cinco dias, manifestar sobre as informações de f. 443-445.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 16:29

Ato ordinatório

28/11/2024, 11:52

Recebimento

19/11/2024, 15:49

Mero expediente

19/11/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 11:51

Ato ordinatório

31/10/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:39

Recebimento

29/10/2024, 18:02

Outras Decisões

29/10/2024, 18:02

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 13:09

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 07:06

Petição (Embargos de declaração)

23/10/2024, 22:14

Ato ordinatório

17/10/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: André Luiz Gomes da Silva (OAB 5585/MS), Johnny Klayckson Pereira de Araújo (OAB 20109/MS) Processo 0808021-82.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Terra Brasil - Diante da Decisão de f. 373-374, intima-se o(a) credor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito, com a limitação dos valores até o vencimento das taxas condominiais quando da propositura da execução, observando-se, inclusive, a decisão de f. 347/349 que reconheceu prescrição de algumas parcelas.

17/10/2024, 00:00

Publicação

16/10/2024, 22:03

Ato ordinatório

16/10/2024, 08:25

Ato ordinatório

15/10/2024, 10:50

Recebimento

03/10/2024, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2024, 17:35

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 20:35

Ato ordinatório

02/09/2024, 11:29

Publicação

30/08/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: André Luiz Gomes da Silva (OAB 5585/MS), Johnny Klayckson Pereira de Araújo (OAB 20109/MS) Processo 0808021-82.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Terra Brasil - Diante do Despacho de f. 363, diga a parte Exequente para, em cinco dias, manifestar sobre as informações de f. 358-362.

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2024, 18:14

Ato ordinatório

29/08/2024, 10:42

Recebimento

21/08/2024, 17:40

Mero expediente

21/08/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:55

Ato ordinatório

08/08/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Karen Ferreira Novaes Brites (OAB 24606/MS) Processo 0808021-82.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Renata Novaes Lorentz Mongenot - Diante da Decisão às f. 349, intima-se a parta Executada para, em cinco dias, manifestar sobre as informações de f. 352-354.

07/08/2024, 00:00

Publicação

06/08/2024, 22:06

Ato ordinatório

06/08/2024, 08:30

Ato ordinatório

05/08/2024, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 15:32

Ato ordinatório

16/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 22:05

Ato ordinatório

10/07/2024, 05:50

Publicação

09/07/2024, 21:49

Ato ordinatório

08/07/2024, 17:43

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:55

Recebimento

18/06/2024, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 08:37

Ato ordinatório

01/05/2024, 07:57

Publicação

30/04/2024, 21:34

Ato ordinatório

30/04/2024, 08:09

Ato ordinatório

29/04/2024, 09:05

Recebimento

18/04/2024, 17:29

Mero expediente

18/04/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:25

Ato ordinatório

02/03/2024, 07:38

Publicação

28/02/2024, 21:34

Ato ordinatório

28/02/2024, 08:09

Ato ordinatório

27/02/2024, 12:50

Recebimento

22/02/2024, 18:24

Mero expediente

22/02/2024, 18:24

Ato ordinatório

22/02/2024, 02:31

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 07:05

Ato ordinatório

01/02/2024, 05:24

Publicação

31/01/2024, 21:25

Ato ordinatório

31/01/2024, 08:03

Recebimento

30/01/2024, 16:00

Mero expediente

30/01/2024, 15:59

Ato ordinatório

30/01/2024, 08:12

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 12:22

Ato ordinatório

19/12/2023, 06:02

Publicação

18/12/2023, 21:03

Ato ordinatório

18/12/2023, 07:55

Ato ordinatório

15/12/2023, 13:16

Recebimento

07/12/2023, 13:43

Mero expediente

07/12/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 18:47

Ato ordinatório

29/11/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:24

Ato ordinatório

25/11/2023, 06:59

Publicação

24/11/2023, 21:27

Ato ordinatório

24/11/2023, 08:03

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:09

Recebimento

16/11/2023, 16:53

Mero expediente

16/11/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:52

Ato ordinatório

10/10/2023, 06:32

Publicação

09/10/2023, 21:23

Ato ordinatório

09/10/2023, 07:59

Ato ordinatório

06/10/2023, 10:31

Recebimento

29/09/2023, 15:55

Mero expediente

29/09/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:54

Ato ordinatório

18/09/2023, 09:55

Apensamento

18/09/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Karen Ferreira Novaes Brites (OAB 24606/MS) Processo 0808021-82.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Renata Novaes Lorentz Mongenot - Diante do Despacho de f. 252, esclareça o(a) executado(a), em 05 (cinco) dias, a contestação juntada nos autos (o processo é de execução e não de conhecimento).

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2023, 06:58

Publicação

06/09/2023, 21:41

Ato ordinatório

06/09/2023, 10:54

Ato ordinatório

06/09/2023, 10:07

Ato ordinatório

29/08/2023, 07:45

Publicação

28/08/2023, 21:18

Ato ordinatório

28/08/2023, 07:59

Ato ordinatório

25/08/2023, 11:09

Recebimento

22/08/2023, 18:16

Mero expediente

22/08/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 09:30

Documento (Mandado)

17/08/2023, 12:17

Petição (Contestação)

10/08/2023, 16:53

Documento (Certidão)

09/08/2023, 15:45

Documento (Ofício)

09/08/2023, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2023, 13:48

Ato ordinatório

02/05/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2023, 10:45

Ato ordinatório

13/04/2023, 12:04

Ato ordinatório

22/03/2023, 11:12

Recebimento

21/03/2023, 17:47

Mero expediente

21/03/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 14:43

Ato ordinatório

28/02/2023, 05:04

Publicação

27/02/2023, 21:41

Ato ordinatório

27/02/2023, 08:39

Ato ordinatório

24/02/2023, 09:07

Recebimento

17/02/2023, 15:33

Mero expediente

17/02/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 10:59

Reativação

16/02/2023, 09:19

Reativação

16/02/2023, 09:19

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 09:53

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 09:53

Recebimento

20/09/2022, 18:02

Mero expediente

20/09/2022, 18:02

Publicação

19/09/2022, 21:15

Ato ordinatório

19/09/2022, 07:55

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 12:50

Ato ordinatório

16/09/2022, 12:45

Recebimento

15/09/2022, 17:46

Sem efeito suspensivo

15/09/2022, 17:46

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 12:47

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 19:07

Ato ordinatório

06/09/2022, 08:12

Publicação

05/09/2022, 21:38

Ato ordinatório

05/09/2022, 07:59

Ato ordinatório

02/09/2022, 08:13

Mero expediente

29/08/2022, 18:30

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2022, 09:07

Petição (Recurso inominado)

24/08/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 22:50

Ato ordinatório

09/08/2022, 13:58

Publicação

08/08/2022, 21:19

Ato ordinatório

08/08/2022, 08:30

Ato ordinatório

08/08/2022, 08:24

Recebimento

27/07/2022, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2022, 17:26

Ato ordinatório

27/07/2022, 17:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 15:40

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2022, 22:50

Ato ordinatório

16/05/2022, 13:31

Publicação

13/05/2022, 21:15

Ato ordinatório

13/05/2022, 07:54

Ato ordinatório

12/05/2022, 10:06

Recebimento

11/05/2022, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2022, 18:33

Ato ordinatório

11/05/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 14:44

Ato ordinatório

09/05/2022, 16:42

Documento (Mandado)

09/05/2022, 16:42

Documento (Certidão)

09/05/2022, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2022, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2022, 13:23

Ato ordinatório

30/08/2021, 01:12

Ato ordinatório

12/08/2021, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2021, 15:32

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 10:36

Ato ordinatório

10/08/2021, 09:36

Recebimento

09/08/2021, 10:43

Mero expediente

09/08/2021, 10:43

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 19:05

Ato ordinatório

05/07/2021, 12:45

Publicação

02/07/2021, 21:13

Ato ordinatório

02/07/2021, 07:53

Ato ordinatório

01/07/2021, 11:04

Ato ordinatório

14/06/2021, 14:40

Documento (Mandado)

14/06/2021, 14:40

Documento (Certidão)

14/06/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2021, 07:06

Ato ordinatório

25/03/2021, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2021, 19:12

Ato ordinatório

22/03/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 16:52

Ato ordinatório

11/03/2021, 06:35

Publicação

11/03/2021, 00:42

Ato ordinatório

10/03/2021, 11:46

Ato ordinatório

10/03/2021, 11:39

Ato ordinatório

09/03/2021, 16:01

Documento (Mandado)

09/03/2021, 16:01

Documento (Certidão)

09/03/2021, 15:54

Ato ordinatório

27/10/2020, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2020, 14:37

Ato ordinatório

01/10/2020, 06:50

Recebimento

30/09/2020, 19:45

Mero expediente

30/09/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 17:45

Conclusão (para decisão)

15/09/2020, 09:50

Decurso de Prazo

15/09/2020, 09:45

Ato ordinatório

31/08/2020, 08:48

Ato ordinatório

21/08/2020, 11:25

Publicação

21/08/2020, 00:01

Publicação

21/08/2020, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2020, 11:22

Ato ordinatório

04/08/2020, 11:21

Ato ordinatório

04/08/2020, 11:13

Recebimento

31/07/2020, 17:22

Mero expediente

31/07/2020, 17:22

Conclusão (para decisão)

08/07/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 11:48

Ato ordinatório

03/07/2020, 07:40

Recebimento

01/07/2020, 17:00

Mero expediente

01/07/2020, 16:59

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 09:27

Decurso de Prazo

22/06/2020, 09:26

Ato ordinatório

27/05/2020, 09:11

Publicação

25/05/2020, 21:13

Ato ordinatório

25/05/2020, 11:42

Ato ordinatório

25/05/2020, 11:34

Recebimento

20/05/2020, 17:28

Mero expediente

20/05/2020, 17:27

Ato ordinatório

18/05/2020, 13:20

Ato ordinatório

18/05/2020, 13:20

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 12:57

Distribuição (sorteio)

18/05/2020, 11:35

•21/10/2025, 00:00

Acórdão

•25/08/2025, 00:00

Acórdão

•22/08/2025, 00:00

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•11/09/2023, 00:00