Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Apelante: Emilia Mitiko Donomae DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS)
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelada: Emilia Mitiko Donomae DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira
Acórdão - Apelação Cível nº 0807534-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Apelante: Emilia Mitiko Donomae DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS)
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelada: Emilia Mitiko Donomae DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira
Apelação Cível nº 0807534-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Apelante: Emilia Mitiko Donomae DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS)
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelada: Emilia Mitiko Donomae DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira
Acórdão - Apelação Cível nº 0807534-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
12/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023, 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023, 14:25
Ato ordinatório praticado
14/04/2023, 13:20
Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2023, 14:33
Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 14:33
Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023, 14:01
Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023, 14:01
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 17:03
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado
27/02/2023, 15:52
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 15:51
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 15:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/02/2023, 15:50
Juntada de Ofício
27/02/2023, 14:51
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023, 02:12
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 07:49
Ato ordinatório praticado
10/02/2023, 15:22
Ato ordinatório praticado
10/02/2023, 13:57
Recebidos os autos
08/02/2023, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023, 15:09
Conclusos para despacho
06/02/2023, 15:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2023.
06/02/2023, 15:53
Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 07:37
Juntada de Ofício
07/12/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado
24/11/2022, 03:28
Ato ordinatório praticado
10/11/2022, 10:53
Recebidos os autos
10/11/2022, 10:52
Ato ordinatório praticado
10/11/2022, 10:52
Juntada de Petição de Apelação
07/11/2022, 09:00
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 11:44
Expedição de Outros documentos.
04/11/2022, 11:35
Ato ordinatório praticado
02/11/2022, 11:07
Expedição de Certidão.
02/11/2022, 11:07
Expedição de Outros documentos.
02/11/2022, 11:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/11/2022, 11:07
Expedição de Outros documentos.
02/11/2022, 11:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/11/2022, 11:07
Recebidos os autos
20/10/2022, 17:13
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 17:13
Ato ordinatório praticado
20/10/2022, 17:13
Julgado procedente o pedido
20/10/2022, 17:12
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 17:20
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/10/2022, 17:20
Conclusos para julgamento
03/10/2022, 12:06
Recebidos os autos
30/09/2022, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022, 16:39
Conclusos para despacho
26/09/2022, 14:48
Ato ordinatório praticado
14/09/2022, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 22:00
Recebidos os autos
13/09/2022, 16:02
Ato ordinatório praticado
13/09/2022, 16:02
Juntada de Petição de Contestação
01/09/2022, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022, 17:32
Recebidos os autos
26/08/2022, 17:32
Recebidos os autos
26/08/2022, 17:20
Juntada de Petição de Contestação
06/08/2022, 18:00
Expedição de Certidão.
29/07/2022, 16:37
Expedição de Certidão.
29/07/2022, 16:37
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 15:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2022, 15:36
Expedição de Carta.
29/07/2022, 15:36
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 15:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2022, 15:35
Expedição de Certidão.
29/07/2022, 15:35
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 15:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2022, 15:35
Expedição de Carta.
29/07/2022, 15:33
Ato ordinatório praticado
29/07/2022, 15:31
Ato ordinatório praticado
29/07/2022, 15:30
Expedição de Certidão.
29/07/2022, 15:30
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 15:29
Ato ordinatório praticado
29/07/2022, 15:27
Recebidos os autos
29/07/2022, 13:13
Revogada a Medida Liminar
29/07/2022, 13:13
Conclusos para despacho
28/07/2022, 13:17
Juntada de Ofício
28/07/2022, 13:15
Ato ordinatório praticado
22/07/2022, 13:29
Recebidos os autos
22/07/2022, 11:22
Ato ordinatório praticado
22/07/2022, 11:22
Recebidos os autos
06/07/2022, 17:08
Juntada de Outros documentos
06/07/2022, 17:07
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 18:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2022, 18:20
Recebidos os autos
01/07/2022, 17:40
Declarada incompetência
01/07/2022, 17:40
Conclusos para decisão
01/07/2022, 12:45
Expedição de Certidão.
01/07/2022, 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022, 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}