Procedimento Comum Cível 0802246-13.2020.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 62.445,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

SONILMA DE JESUS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSEFA DE JESUS OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

HERIC RICARD GUIMARAES FRANCA

CPF

Reu

EDSON ALVES CORREA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOEL SILVA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLÓVIS PENTEADO ANDERSON

OAB/MS 25489·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDER NIEDACK ALVES

OAB/MS 11261·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SONILMA DE JESUS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSEFA DE JESUS OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

HERIC RICARD GUIMARAES FRANCA

CPF

Reu

EDSON ALVES CORREA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOEL SILVA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO FERNANDES ELIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 15:36

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:28

Recebidos os autos

26/10/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:49

Homologada a Transação

26/10/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:49

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 15:36

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:21

Documentos

Despacho

•14/12/2020, 14:44

Interlocutória

•18/12/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:28

Recebidos os autos

26/10/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:49

Homologada a Transação

26/10/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 14:41

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2023, 14:48

Recebidos os autos

23/10/2023, 12:33

Recebidos os autos

23/10/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sonilma de Jesus Pereira da Silva Advogado: Clóvis Penteado Anderson (OAB: 25489/MS) Embargada: Josefa de Jesus Oliveira Silva Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargado: Heric Ricard Guimarães França Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - PRET Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802246-13.2020.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sonilma de Jesus Pereira da Silva Advogado: Clóvis Penteado Anderson (OAB: 25489/MS) Embargada: Josefa de Jesus Oliveira Silva Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargado: Heric Ricard Guimarães França Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802246-13.2020.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito d

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sonilma de Jesus Pereira da Silva Advogado: Clóvis Penteado Anderson (OAB: 25489/MS) Embargada: Josefa de Jesus Oliveira Silva Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargado: Heric Ricard Guimarães França Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023. Pr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802246-13.2020.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sonilma de Jesus Pereira da Silva Advogado: Clóvis Penteado Anderson (OAB: 25489/MS) Embargada: Josefa de Jesus Oliveira Silva Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargado: Heric Ricard Guimarães França Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023. Pr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802246-13.2020.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Josefa de Jesus Oliveira Silva Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargante: Heric Ricard Guimarães França Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargada: Sonilma de Jesus Pereira da Silva Advogado: Clóvis Penteado Anderson (OAB: 25489/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802246-13.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Josefa de Jesus Oliveira Silva Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargante: Heric Ricard Guimarães França Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargada: Sonilma de Jesus Pereira da Silva Advogado: Clóvis Penteado Anderson (OAB: 25489/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802246-13.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Josefa de Jesus Oliveira Silva Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargante: Heric Ricard Guimarães França Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Embargada: Sonilma de Jesus Pereira da Silva Advogado: Clóvis Penteado Anderson (OAB: 25489/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023. P Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802246-13.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josefa de Jesus Oliveira Silva Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Apelante: Heric Ricard Guimarães França Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Apelada: Sonilma de Jesus Pereira da Silva Advogado: Clóvis Penteado Anderson (OAB: 25489/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA C/C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓR Acórdão - Apelação Cível nº 0802246-13.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josefa de Jesus Oliveira Silva Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Apelante: Heric Ricard Guimarães França Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Apelada: Sonilma de Jesus Pereira da Silva Advogado: Clóvis Penteado Anderson (OAB: 25489/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Apelação Cível nº 0802246-13.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2023, 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de Apelação

05/04/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 06:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 15:43

Recebidos os autos

13/03/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:55

Julgado procedente o pedido

13/03/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 14:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:06

Juntada de Petição de Memoriais

16/11/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de Memoriais

08/11/2022, 09:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/10/2022, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:13

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 13:38

Juntada de Mandado

26/07/2022, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:32

Expedição de Carta.

07/07/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 01:00:00, 1ª Vara Cível.

07/07/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2022, 18:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2022, 08:02

Juntada de Outros documentos

26/05/2022, 09:28

Juntada de Mandado

26/05/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 14:30

Expedição de Carta.

13/05/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 13:56

Expedição de Carta.

13/05/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:39

Recebidos os autos

11/04/2022, 15:31

Decisão ou Despacho

11/04/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

10/04/2022, 20:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 01:00:00, 1ª Vara Cível.

10/04/2022, 20:31

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 07:19

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 13:09

Recebidos os autos

18/02/2022, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2022, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2022.

17/02/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 07:31

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 08:32

Recebidos os autos

15/02/2022, 11:23

Decisão ou Despacho

15/02/2022, 11:23

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 18:47

Recebidos os autos

22/11/2021, 14:58

Decisão ou Despacho

22/11/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 00:22

Conclusos para decisão

04/11/2021, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 07:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2021.

03/11/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 07:53

Recebidos os autos

18/10/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 16:01

Conclusos para despacho

08/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 00:21

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.

16/08/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 08:00

Recebidos os autos

01/08/2021, 08:00

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 01:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 09:02

Conclusos para despacho

30/04/2021, 12:40

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 09:47

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 19:31

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/03/2021, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2021, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:31

Expedição de Carta.

08/02/2021, 15:29

Expedição de Carta.

08/02/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2021.

30/01/2021, 04:04

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 07:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2021 09:10:00, 1ª Vara Cível.

14/01/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 17:40

Recebidos os autos

18/12/2020, 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2020, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2020.

15/12/2020, 20:10

Conclusos para decisão

15/12/2020, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 18:24

Recebidos os autos

14/12/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 23:38

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 23:38

Conclusos para decisão

09/12/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

09/12/2020, 16:06

Realizado cálculo de custas

09/12/2020, 16:05

Realizado cálculo de custas

09/12/2020, 16:05

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 16:05

Despacho

•01/08/2021, 08:00

Despacho

•18/10/2021, 13:49

Interlocutória

•22/11/2021, 14:57

Interlocutória

•15/02/2022, 11:23

Interlocutória

•18/02/2022, 15:10

Interlocutória

•11/04/2022, 15:31

Sentença

•13/03/2023, 11:55

Despacho

•21/10/2023, 10:19

Acórdão

•21/10/2023, 10:20

Despacho

•21/10/2023, 10:20

Acórdão

•21/10/2023, 10:20

Sentença

•26/10/2023, 08:49