Procedimento Comum Cível 0805987-02.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 74.519,20

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:28

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cassia Aparecida Pedroso - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do autor acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS) Processo 0805987-02.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:05

Transitado em Julgado em #{data}

25/10/2024, 14:04

Recebidos os autos

11/09/2024, 10:16

Recebidos os autos

11/09/2024, 10:16

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:28

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:12

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 13:40

Interlocutória

•12/08/2022, 17:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cassia Aparecida Pedroso - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do autor acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS) Processo 0805987-02.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:05

Transitado em Julgado em #{data}

25/10/2024, 14:04

Recebidos os autos

11/09/2024, 10:16

Recebidos os autos

11/09/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO QUE NEGOU SEG Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024. Processo inc Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024. Processo inc Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024. Processo inc Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024. Processo inc Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil, em razão de Recurso Extraordinário nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) POSTO ISSO, considerando que o acórdão recorrido coincide com a orientação do Supremo Tribuna Recurso Especial nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virt Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONCURSO PÚBLICO - CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - IMPETRANTE APROV Acórdão - Apelação Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cassia Aparecida Pedroso Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifest Acórdão - Apelação Cível nº 0805987-02.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/05/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/03/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de Apelação

17/02/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

27/01/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/01/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 14:23

Recebidos os autos

05/12/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 18:05

Julgado improcedente o pedido

05/12/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 10:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:08

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/09/2022.

07/09/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2022, 14:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 12:47

Expedição de Carta.

15/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/08/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2022, 17:14

Recebidos os autos

12/08/2022, 17:14

Conclusos para decisão

28/06/2022, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:16

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:53

Recebidos os autos

10/06/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:40

Conclusos para decisão

09/06/2022, 12:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

09/06/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 08:04

INCONSISTENTE

09/06/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 07:04

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 07:04

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 21:20

Sentença

•05/12/2022, 18:05

Despacho

•10/09/2024, 11:40

Acórdão

•10/09/2024, 11:40

Decisão Monocrática Terminativa

•10/09/2024, 11:58

Acórdão

•10/09/2024, 12:23

Decisão Monocrática Terminativa

•10/09/2024, 12:40

Acórdão

•11/09/2024, 06:31