Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosimeire Aparecida Garcia -
Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMS para, no prazo de 05 dias, requererem o quê de diretito.
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0800538-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:48
Publicação
07/04/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 14:20
Ato ordinatório
04/04/2025, 14:20
Ato ordinatório
04/04/2025, 14:19
Reativação
11/02/2025, 12:28
Reativação
11/02/2025, 12:28
Trânsito em julgado
11/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Rosimeire Aparecida Garcia Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogada: Raphaella Almeida Pedro (OAB: 39760/ES) Advogado: Macálister Alves Laudislau (OAB: 36465/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE HOMOLOGA ACORDO - APELANTE QUE AFIRMA QUE O ACORDO FOI FORMALIZADO APENAS COM O BANCO REQUERIDO, COM EXCLUSÃO DO CORREU. INEXISTÊNCIA DE RESSALVAS QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - ACORDO QUE DEU QUITAÇÃO INTEGRAL E REQUEREU HOMOLOGAÇÃO PARA POR FIM AO PROCESSO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800538-44.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Rosimeire Aparecida Garcia Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogada: Raphaella Almeida Pedro (OAB: 39760/ES) Advogado: Macálister Alves Laudislau (OAB: 36465/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE HOMOLOGA ACORDO - APELANTE QUE AFIRMA QUE O ACORDO FOI FORMALIZADO APENAS COM O BANCO REQUERIDO, COM EXCLUSÃO DO CORREU. INEXISTÊNCIA DE RESSALVAS QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - ACORDO QUE DEU QUITAÇÃO INTEGRAL E REQUEREU HOMOLOGAÇÃO PARA POR FIM AO PROCESSO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800538-44.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rosimeire Aparecida Garcia Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogada: Raphaella Almeida Pedro (OAB: 39760/ES) Advogado: Macálister Alves Laudislau (OAB: 36465/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800538-44.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rosimeire Aparecida Garcia Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogada: Raphaella Almeida Pedro (OAB: 39760/ES) Advogado: Macálister Alves Laudislau (OAB: 36465/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800538-44.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
17/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 16:02
Remessa (em grau de recurso)
13/12/2024, 16:02
Remessa (em grau de recurso)
13/12/2024, 16:02
Ato ordinatório
12/12/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 12:49
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 18:37
Ato ordinatório
05/12/2024, 18:28
Ato ordinatório
05/12/2024, 17:38
Recebimento
03/12/2024, 16:23
Mero expediente
03/12/2024, 16:23
Conclusão (para julgamento)
27/11/2024, 19:26
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 08:17
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 09:14
Petição (Contra-razões)
08/11/2024, 10:39
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:55
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:55
Ato ordinatório
24/10/2024, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0800538-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
24/10/2024, 00:00
Publicação
23/10/2024, 20:45
Ato ordinatório
23/10/2024, 07:51
Ato ordinatório
22/10/2024, 12:38
Petição (Apelação)
21/10/2024, 17:15
Ato ordinatório
27/09/2024, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Rosimeire Aparecida Garcia -
Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda -
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0800538-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente feito em relação a todas as partes, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do CPC. Custas e honorários nos termos da decisão retro. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
27/09/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 20:37
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:47
Ato ordinatório
25/09/2024, 16:15
Recebimento
25/09/2024, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2024, 16:05
Ato ordinatório
25/09/2024, 16:05
Homologação de Transação
25/09/2024, 16:05
Conclusão (para julgamento)
25/09/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 10:32
Recebimento
21/09/2024, 10:10
Outras Decisões
21/09/2024, 10:10
Conclusão (para julgamento)
18/09/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 21:02
Documento (Outros documentos)
02/09/2024, 10:37
Ato ordinatório
27/08/2024, 17:30
Expedição de documento (Carta)
27/08/2024, 17:30
Ato ordinatório
27/08/2024, 12:27
Ato ordinatório
27/08/2024, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosimeire Aparecida Garcia -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0800538-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Anote-se a renúncia ao mandato judicial noticiada nas f. 237/239, tendo em vista a notificação ao constituinte comprovada pelo documento de f. 250. Intime-se pessoalmente a ré Binclub Serviços de Administração de Programas de Fidelidade LTDA para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 76, § 1º, inciso II, do CPC. Às providências.