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Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Considerando a ordem de suspensão dos processos que versam sobre a matéria "ilegalidade da cobrança extrajudicial de dívida prescrita na plataforma "Serasa Limpa Nome" que tramitam no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC (Tema 1.264 do STJ), determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do Tema 1.264 do STJ (Recursos Especiais 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP). Intimem-se. Cumpra-se.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 07:39
Recurso Especial repetitivo
10/02/2026, 13:12
Ato ordinatório
10/02/2026, 13:11
Recebimento
09/02/2026, 17:47
Mero expediente
09/02/2026, 17:47
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 10:20
Decurso de Prazo
27/01/2026, 02:08
Ato ordinatório
17/12/2025, 10:10
Publicação
17/12/2025, 05:17
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Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Ante o retorno dos autos vindos da 2ª Instância, INTIME-SE as partes para, no prazo de cinco dias, requerer aquilo que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Às providências.
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Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Ante o retorno dos autos vindos da 2ª Instância, INTIME-SE as partes para, no prazo de cinco dias, requerer aquilo que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Às providências.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 07:44
Ato ordinatório
15/12/2025, 18:40
Recebimento
06/11/2025, 17:36
Mero expediente
20/10/2025, 14:50
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 10:14
Reativação
28/08/2025, 17:50
Reativação
28/08/2025, 17:50
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSERÇÃO DE DÍVIDA PRESCRITA EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - MATÉRIA OBJETO DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NULIDADE DA SENTENÇA. 1. É nula a sentença que não observa ordem de sobrestamento do processo proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a fim de aguardar o julgamento do Tema 1.264. 2. Sentença anulada de ofício. 3. Recurso prejudicado.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
31/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
29/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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DESPACHO
Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
28/07/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Vanessa de Oliveira Gomes Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801373-78.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
04/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 13:08
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2025, 13:08
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2025, 13:08
Ato ordinatório
10/06/2025, 04:52
Petição (Contra-razões)
06/06/2025, 14:56
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:54
Publicação
20/05/2025, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801373-78.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa de Oliveira Gomes - Reqdo: Telemar Norte Leste S/A - Oi - Intimação: Aguardando pelo réu apresentação de suas contrarrazões.
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:40
Ato ordinatório
16/05/2025, 10:03
Petição (Apelação)
28/04/2025, 08:55
Ato ordinatório
07/04/2025, 10:46
Publicação
07/04/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801373-78.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa de Oliveira Gomes - Reqdo: Telemar Norte Leste S/A - Oi - Intimação de sentença:
Vistos, etc. A sentença embargada não merece reparos. Busca o embargante modificar a decisão proferida através de embargos de declaração, o que não se admite através deste procedimento, devendo os embargos de declaração, com nítido caráter infringente, serem rejeitados. Ao contrário do que alega o embargante, os pontos ditos como obscuros e contraditórios estão claros e não há colisão de pensamentes que se repelem, portanto, não há falar em obscuridade e contradição.
Ante o exposto, conheço dos embargos, por serem tempestivos, e no mérito, não lhe dou provimento, mantendo inalterada a r. Sentença de fls. 585-589, por seus próprios fundamentos. Intimem-se.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:41
Ato ordinatório
03/04/2025, 10:11
Recebimento
01/04/2025, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 15:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 09:55
Petição (Contra-razões)
11/11/2024, 16:28
Ato ordinatório
05/11/2024, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801373-78.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa de Oliveira Gomes - Reqdo: Telemar Norte Leste S/A - Oi - Intimação acerca dos embargos de declaração opostos nos autos.
05/11/2024, 00:00
Publicação
04/11/2024, 20:28
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:42
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:24
Ato ordinatório
25/10/2024, 03:31
Petição (Embargos de declaração)
17/10/2024, 19:25
Ato ordinatório
14/10/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801373-78.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa de Oliveira Gomes - Reqdo: Telemar Norte Leste S/A - Oi - Intimação acerca da sentença proferida nos autos.
10/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 20:27
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:42
Ato ordinatório
08/10/2024, 11:17
Recebimento
07/10/2024, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2024, 15:34
Ato ordinatório
07/10/2024, 15:34
Conclusão (para julgamento)
24/06/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 10:28
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 16:28
Publicação
03/06/2024, 20:31
Ato ordinatório
30/05/2024, 07:41
Ato ordinatório
29/05/2024, 13:27
Documento (Outros documentos)
15/05/2024, 19:25
Petição (Replica)
15/05/2024, 16:27
Documento (Outros documentos)
22/04/2024, 14:12
Ato ordinatório
16/04/2024, 18:36
Publicação
15/04/2024, 20:23
Ato ordinatório
15/04/2024, 07:39
Ato ordinatório
12/04/2024, 18:22
Recebimento
03/04/2024, 15:41
Mero expediente
03/04/2024, 15:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024, 12:44
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
03/04/2024, 12:20
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 14:57
Ato ordinatório
26/03/2024, 17:53
Publicação
25/03/2024, 20:25
Ato ordinatório
25/03/2024, 07:41
Ato ordinatório
22/03/2024, 15:40
Petição (Contestação)
22/03/2024, 12:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/03/2024, 08:08
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 09:40
Ato ordinatório
16/02/2024, 14:55
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:54
Ato ordinatório
16/02/2024, 08:56
Publicação
09/02/2024, 20:13
Ato ordinatório
09/02/2024, 07:36
Ato ordinatório
08/02/2024, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2024, 15:21
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
16/01/2024, 15:21
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2024, 15:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação