Execução de Título Extrajudicial 0801741-49.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITáPOLIS

Autor

Advogados / Representantes

GIOVANNI FILLA DA SILVA

OAB/MS 17971·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/03/2026, 11:06

Trânsito em julgado

17/03/2026, 10:49

Ato ordinatório

09/03/2026, 08:27

Publicação

09/03/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 134: "Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 128/130, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se."

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 20:38

Ato ordinatório

05/03/2026, 20:31

Recebimento

24/02/2026, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 16:36

Ato ordinatório

24/02/2026, 16:36

Homologação de Transação

24/02/2026, 16:36

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 17:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:06

Ato ordinatório

10/02/2026, 07:54

Publicação

10/02/2026, 07:47

Todas as movimentações(88)

Definitivo

17/03/2026, 11:06

Trânsito em julgado

17/03/2026, 10:49

Ato ordinatório

09/03/2026, 08:27

Publicação

09/03/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 134: "Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 128/130, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se."

Documentos

•06/03/2026, 00:00

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 20:38

Ato ordinatório

05/03/2026, 20:31

Recebimento

24/02/2026, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 16:36

Ato ordinatório

24/02/2026, 16:36

Homologação de Transação

24/02/2026, 16:36

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 17:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:06

Ato ordinatório

10/02/2026, 07:54

Publicação

10/02/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 12:34

Ato ordinatório

09/02/2026, 12:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2026, 09:06

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:33

Expedição de documento (Carta)

28/01/2026, 12:24

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:03

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:00

Publicação

12/12/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:13

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2025, 10:09

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:34

Expedição de documento (Carta)

26/11/2025, 12:32

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 17:33

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:03

Publicação

05/11/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 21:35

Ato ordinatório

03/11/2025, 21:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2025, 17:09

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:46

Expedição de documento (Carta)

26/09/2025, 11:37

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:13

Publicação

16/09/2025, 09:08

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:07

Publicação

16/09/2025, 08:58

Ato ordinatório

15/09/2025, 09:13

Ato ordinatório

15/09/2025, 09:09

Ato ordinatório

09/09/2025, 08:01

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:28

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

07/08/2025, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 09:25

Ato ordinatório

05/08/2025, 11:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 09:29

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:15

Expedição de documento (Carta)

04/07/2025, 12:13

Ato ordinatório

01/07/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:34

Ato ordinatório

17/06/2025, 08:10

Publicação

17/06/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:16

Ato ordinatório

16/06/2025, 09:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/06/2025, 09:12

Ato ordinatório

26/05/2025, 12:49

Expedição de documento (Carta)

26/05/2025, 12:48

Publicação

23/05/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0801741-49.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itápolis - DESPACHO"(...) Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial. Faculta-se desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário. Cite-se o executado para pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos artigos 829 e 830, do CPC. Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 5 (cinco ) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95."

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:56

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:50

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:38

Recebimento

13/05/2025, 19:43

Mero expediente

13/05/2025, 19:43

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 09:34

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:42

Publicação

07/04/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0801741-49.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itápolis - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial a fim de juntar aos autos: i) ata de eleição e posse do atual síndico; e ii) atas que aprovaram as contribuições nos valores de R$ 50,00, R$ 200,00 e R$ 250,00 (f. 02), tudo sob pena de indeferimento da inicial, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 801 do CPC, conforme despacho de fls. 48.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:57

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:00

Recebimento

28/03/2025, 18:36

Mero expediente

28/03/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 20:18

Ato ordinatório

24/03/2025, 23:07

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:52

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:52

Distribuição (sorteio)

19/03/2025, 15:36

Intimação

•10/02/2026, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•04/11/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00