Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Intimação da parte autora para que tenha ciência do Despacho de f. 234, cujo trecho segue: "Para que ocorra a inscrição do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, deverá a própria parte credora, em posse da certidão de débito emitida pelo Juízo, realizar a inscrição junto aos órgãos competentes. Não cabe a este Juízo essa providência." Bem como acerca das Certidões de Crédito e Débito expedidas de f. 236-238.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Intimação da parte autora para que tenha ciência do Despacho de f. 234, cujo trecho segue: "Para que ocorra a inscrição do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, deverá a própria parte credora, em posse da certidão de débito emitida pelo Juízo, realizar a inscrição junto aos órgãos competentes. Não cabe a este Juízo essa providência." Bem como acerca das Certidões de Crédito e Débito expedidas de f. 236-238.
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 08:28
Ato ordinatório
04/06/2025, 08:22
Ato ordinatório
03/06/2025, 00:33
Ato ordinatório
26/05/2025, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 14:02
Expedição de documento (Carta)
26/05/2025, 14:02
Recebimento
21/05/2025, 16:44
Mero expediente
21/05/2025, 16:44
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 12:57
Ato ordinatório
21/05/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 22:05
Ato ordinatório
12/05/2025, 09:01
Publicação
12/05/2025, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Exectdo: Gerson Francisco da Silva - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 08:17
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:49
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:48
Trânsito em julgado
09/05/2025, 07:48
Reativação
08/05/2025, 16:36
Reativação
08/05/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Recorrente: Fabiana Fernandes Fontoura Advogada: Vivian Fernandes Acosta (OAB: 14558/MS)
Recorrido: Gerson Francisco da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802060-29.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Fabiana Fernandes Fontoura Advogada: Vivian Fernandes Acosta (OAB: 14558/MS)
Recorrido: Gerson Francisco da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802060-29.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
06/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2024, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 08:48
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2024, 08:47
Recebimento
19/11/2024, 16:34
Mero expediente
19/11/2024, 16:34
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 11:11
Ato ordinatório
24/10/2024, 14:16
Documento (Mandado)
23/10/2024, 17:58
Documento (Mandado)
23/10/2024, 17:58
Documento (Certidão)
23/10/2024, 17:57
Ato ordinatório
02/10/2024, 09:42
Expedição de documento (Mandado)
02/10/2024, 09:42
Ato ordinatório
18/09/2024, 12:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/09/2024, 08:08
Ato ordinatório
02/09/2024, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Intimação da parte autora para que tenha ciência da Certidão de f. 202 e da Carta expedida nas f. 203.
22/08/2024, 00:00
Publicação
21/08/2024, 22:12
Ato ordinatório
21/08/2024, 08:26
Ato ordinatório
20/08/2024, 11:20
Expedição de documento (Carta)
20/08/2024, 08:21
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2024, 08:14
Ato ordinatório
07/08/2024, 13:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2024, 10:03
Ato ordinatório
16/07/2024, 15:38
Expedição de documento (Carta)
16/07/2024, 15:37
Ato ordinatório
05/07/2024, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 15:30
Ato ordinatório
03/07/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 19:08
Publicação
17/06/2024, 23:10
Ato ordinatório
13/06/2024, 08:15
Ato ordinatório
12/06/2024, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 12:23
Ato ordinatório
12/06/2024, 12:19
Recebimento
29/05/2024, 16:17
Sem efeito suspensivo
29/05/2024, 16:17
Conclusão (para decisão)
28/05/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 07:05
Ato ordinatório
18/05/2024, 07:10
Publicação
17/05/2024, 21:42
Ato ordinatório
17/05/2024, 08:09
Ato ordinatório
16/05/2024, 13:40
Mero expediente
08/05/2024, 15:24
Conclusão (para decisão)
07/05/2024, 18:14
Petição (Recurso inominado)
07/05/2024, 07:06
Ato ordinatório
22/04/2024, 11:14
Publicação
18/04/2024, 21:38
Ato ordinatório
18/04/2024, 08:12
Ato ordinatório
17/04/2024, 13:05
Recebimento
10/04/2024, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2024, 15:23
Ato ordinatório
10/04/2024, 15:22
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 13:59
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2024, 21:22
Ato ordinatório
06/03/2024, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 111-113, cujo dispositivo segue: "Posto isso, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo executivo. Se solicitado, expeça-se certidão de crédito/débito."
04/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 20:15
Ato ordinatório
01/03/2024, 06:43
Ato ordinatório
29/02/2024, 09:48
Recebimento
27/02/2024, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 17:37
Ato ordinatório
27/02/2024, 17:37
Inexistência de bens penhoráveis
27/02/2024, 17:37
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 08:40
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 08:23
Ato ordinatório
16/02/2024, 07:36
Publicação
15/02/2024, 21:32
Ato ordinatório
12/02/2024, 08:00
Ato ordinatório
09/02/2024, 08:54
Documento (Certidão)
07/02/2024, 13:36
Ato ordinatório
30/01/2024, 17:53
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2024, 16:32
Remessa (outros motivos)
26/01/2024, 16:10
Ato ordinatório
26/01/2024, 14:52
Ato ordinatório
11/01/2024, 13:19
Recebimento
13/12/2023, 18:27
Mero expediente
13/12/2023, 18:27
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 12:20
Ato ordinatório
30/11/2023, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Diante do Despacho de f. 101, fica concedido à parte autora tão somente o prazo de 05 (cinco) dias para diligenciar na busca de endereços/bens da parte ré.
30/11/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 21:23
Ato ordinatório
29/11/2023, 05:31
Ato ordinatório
28/11/2023, 13:37
Recebimento
23/11/2023, 17:05
Mero expediente
23/11/2023, 17:05
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 16:08
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2023, 12:41
Ato ordinatório
09/11/2023, 05:51
Publicação
08/11/2023, 21:39
Ato ordinatório
08/11/2023, 08:08
Ato ordinatório
07/11/2023, 08:17
Documento (Certidão)
31/10/2023, 14:19
Ato ordinatório
29/08/2023, 17:12
Expedição de documento (Mandado)
24/08/2023, 17:23
Remessa (outros motivos)
24/08/2023, 17:03
Ato ordinatório
08/08/2023, 11:23
Recebimento
04/08/2023, 17:04
Mero expediente
04/08/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 13:51
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2023, 11:07
Ato ordinatório
22/06/2023, 05:22
Publicação
21/06/2023, 22:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Diante da Decisão de f. 82, à vista da inexistência de constrição em contas bancárias e, restando demonstrada a existência de veículo(s) em nome da parte devedora, informe a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, onde está(ão) localizado(s) para fins de efetivação da penhora, sob pena de extinção.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Diante da Decisão de f. 82, à vista da inexistência de constrição em contas bancárias e, restando demonstrada a existência de veículo(s) em nome da parte devedora, informe a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, onde está(ão) localizado(s) para fins de efetivação da penhora, sob pena de extinção.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Diante da Decisão de f. 82, à vista da inexistência de constrição em contas bancárias e, restando demonstrada a existência de veículo(s) em nome da parte devedora, informe a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, onde está(ão) localizado(s) para fins de efetivação da penhora, sob pena de extinção.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Diante da Decisão de f. 82, à vista da inexistência de constrição em contas bancárias e, restando demonstrada a existência de veículo(s) em nome da parte devedora, informe a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, onde está(ão) localizado(s) para fins de efetivação da penhora, sob pena de extinção.
21/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
20/06/2023, 20:01
Ato ordinatório
20/06/2023, 13:07
Recebimento
15/06/2023, 17:05
Documento (Informações)
15/06/2023, 17:04
Documento (Outros documentos)
15/06/2023, 17:04
Conclusão (para decisão)
31/05/2023, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2023, 09:08
Ato ordinatório
31/05/2023, 09:08
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 22:05
Ato ordinatório
09/05/2023, 07:45
Publicação
08/05/2023, 21:16
Ato ordinatório
08/05/2023, 08:02
Ato ordinatório
05/05/2023, 13:34
Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 09:38
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 22:50
Ato ordinatório
23/03/2023, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Vivian Fernandes Acosta (OAB 14558/MS) Processo 0802060-29.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiana Fernandes Fontoura - Diante da Decisão de f. 72, intima-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do processo.