LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME
OAB/MS 844·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor
JOÃO TOMAZ P. GONDIM
OAB/MS 24862·Representa: Autor
KLEBER FRANJOTTI DE LIMA
OAB/MS 16863·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
27/05/2025, 12:34
Publicação
07/04/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Francisco Martins Viana -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR O PROCURADOR DA PARTE RÉ: Intima-se as partes do retorno dos autos do Tribunal, a fim de requererem o que entender de direito no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli-ME (OAB 844/MS), João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0802537-22.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:49
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:10
Decurso de Prazo
11/02/2025, 02:38
Ato ordinatório
03/02/2025, 08:18
Publicação
03/02/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Francisco Martins Viana - Intima-se as partes do retorno dos autos no Tribunal, a fim de requererem o que entender de direito no prazo de 05 dias
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli-ME (OAB 844/MS) Processo 0802537-22.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
03/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:48
Ato ordinatório
30/01/2025, 13:40
Reativação
24/01/2025, 13:07
Reativação
24/01/2025, 13:07
Trânsito em julgado
24/01/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Francisco Martins Viana Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - VALOR REDUZIDO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. A litigância de má-fé enseja a responsabilidade por perdas e danos daquele que, dolosamente, atue com malícia ou deslealdade processual, conforme os tipos do art. 80 do Código de Processo Civil. Recurso conhecido e provido parcialmente. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802537-22.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Francisco Martins Viana - Intima-se as partes do retorno dos autos no Tribunal, a fim de requererem o que entender de direito no prazo de 05 dias
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli-ME (OAB 844/MS) Processo 0802537-22.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
03/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:48
Ato ordinatório
30/01/2025, 13:40
Reativação
24/01/2025, 13:07
Reativação
24/01/2025, 13:07
Trânsito em julgado
24/01/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Francisco Martins Viana Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - VALOR REDUZIDO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. A litigância de má-fé enseja a responsabilidade por perdas e danos daquele que, dolosamente, atue com malícia ou deslealdade processual, conforme os tipos do art. 80 do Código de Processo Civil. Recurso conhecido e provido parcialmente. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802537-22.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Martins Viana Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802537-22.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Francisco Martins Viana Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802537-22.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 13:41
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2024, 13:40
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2024, 13:40
Ato ordinatório
22/10/2024, 11:34
Publicação
03/10/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Francisco Martins Viana -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante a informação de não localização da parte Autora pelo oficial de justiça (p. 269), encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do Recurso de Apelação interposto.
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli-ME (OAB 844/MS), João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0802537-22.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -