Inventário 0802654-13.2020.8.12.0002 - TJMS

Inventário 0802654-13.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 13:30

Ato ordinatório

21/05/2026, 09:27

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:18

Trânsito em julgado

17/04/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 06:32

Ato ordinatório

05/03/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 06:30

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:02

Publicação

03/03/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fl. 197-198: "Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios. O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso. Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º). Após, arquive-se.'

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 14:06

Entrega em carga/vista

27/02/2026, 14:06

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Entrega em carga/vista

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