DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Conforme se verifica dos extratos anexos, foi negativo o bloqueio determinado à f. 267. A quantia obtida, inferior a 1% do valor exequendo, foi imediatamente desbloqueada, por ser irrisória. Diante disso, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito. Às providências.
13/07/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/06/2026, 14:14
Recebimento
24/06/2026, 14:14
Mero expediente
24/06/2026, 14:14
Conclusão (para decisão)
16/06/2026, 15:32
Ato ordinatório
16/06/2026, 14:07
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 13:45
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 19:01
Ato ordinatório
09/04/2026, 09:21
Publicação
09/04/2026, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DEFIRO o pedido retro. Efetue a Serventia a busca de vínculos empregatícios em nome do executado por meio do sistema PREVJUD. Com a juntada da resposta aos autos, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DEFIRO o pedido retro. Efetue a Serventia a busca de vínculos empregatícios em nome do executado por meio do sistema PREVJUD. Com a juntada da resposta aos autos, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se.
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 07:53
Ato ordinatório
07/04/2026, 13:43
Ato ordinatório
07/04/2026, 13:42
Ato ordinatório
06/04/2026, 11:29
Recebimento
18/03/2026, 14:11
Mero expediente
18/03/2026, 14:11
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 09:24
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 16:35
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:27
Publicação
05/11/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Defiro o requerimento de f. 241-243. Efetivada a busca pelo sistema SNIPER, foi obtido o resultado que segue anexo. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de ser(em) encontrada(s) conta(s) bancária(s) em nome do devedor, ATENTE-SE o autor para não requerer ao juízo medidas constritivas em eventuais contas já diligenciadas através do sistema SISBAJUD. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 07:55
Ato ordinatório
31/10/2025, 09:46
Documento (Outros documentos)
29/10/2025, 18:31
Recebimento
29/10/2025, 18:31
Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2025, 18:30
Conclusão (para decisão)
17/07/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 14:03
Ato ordinatório
01/07/2025, 04:53
Publicação
30/06/2025, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 07:57
Ato ordinatório
25/06/2025, 08:15
Ato ordinatório
23/06/2025, 15:37
Documento (Informações)
23/06/2025, 12:19
Ato ordinatório
18/06/2025, 15:45
Recebimento
16/06/2025, 14:24
Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025, 14:24
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 20:30
Ato ordinatório
13/05/2025, 08:13
Publicação
13/05/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Eric Rafael Farias da Fonseca - DESPACHO (f. 226): "Concedo a dilação de prazo requerida, por 5 (cinco) dias. Escoado o prazo ou com anterior manifestação, voltem conclusos. "
Intimação - ADV: Walter Benedito Carneiro Junior (OAB 8495/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS) Processo 0803258-08.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paola Devechi Picoli, Paola Devechi Picoli, Paola Devechi Picoli, Unigran Educacional -
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 07:54
Ato ordinatório
09/05/2025, 16:52
Recebimento
07/05/2025, 18:08
Mero expediente
07/05/2025, 18:08
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 14:50
Documento (Outros documentos)
07/05/2025, 06:31
Decurso de Prazo
07/05/2025, 02:40
Ato ordinatório
08/04/2025, 11:29
Publicação
07/04/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Eric Rafael Farias da Fonseca -
Intimação - ADV: Walter Benedito Carneiro Junior (OAB 8495/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS) Processo 0803258-08.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paola Devechi Picoli, Paola Devechi Picoli, Paola Devechi Picoli, Unigran Educacional -
Vistos. Para a análise do pedido penhora de cotas, intime-se a exequente para acostar cópia dos atos constitutivos da empresa indicada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:54
Ato ordinatório
03/04/2025, 10:12
Recebimento
18/03/2025, 14:43
Mero expediente
18/03/2025, 14:43
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 14:02
Ato ordinatório
09/12/2024, 20:47
Publicação
09/12/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Eric Rafael Farias da Fonseca -
Intimação - ADV: Walter Benedito Carneiro Junior (OAB 8495/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS) Processo 0803258-08.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paola Devechi Picoli, Paola Devechi Picoli, Paola Devechi Picoli, Unigran Educacional - INDEFIRO o requerimento formulado pela parte exequente em petição sigilosa, considerando que a última tentativa de penhora por meio do SISBAJUD (f. 278) é relativamente recente, tendo sido realizada há menos de um ano. Não se afigura razoável que o trâmite do processo executivo resuma-se a uma continuada repetição de tentativas de penhora pelo SISBAJUD. Neste sentido, a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA ON LINE - SISTEMA BACENJUD - REITERAÇÃO DO ATO - RAZOABILIDADE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico de que a realização de nova consulta ao sistema do Bacenjud para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, é possível, se razoável a reiteração da medida, como por exemplo, alteração na situação econômica do executado ou decurso do tempo suficiente. O mero decurso do tempo não é suficiente para justificar nova tentativa de penhora on-line. A ausência da demonstração da modificação da situação econômica do executado faz presumir que a nova tentativa de constrição não terá sucesso. Ademais, não pode ser determinada consulta sobre eventual saldo hipotético em contas do devedor. Assim, diante da inexistência de fato novo que indique a modificação da situação econômica do executado, não há como deferir o pedido de nova tentativa penhora via Bacenjud. (TJMS. Agravo de Instrumento n. 1404658-09.2022.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues, j: 07/06/2022, p: 09/06/2022) Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:53
Ato ordinatório
05/12/2024, 16:20
Recebimento
06/11/2024, 17:01
Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024, 17:01
Ato ordinatório
21/10/2024, 02:20
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 18:02
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 21:01
Ato ordinatório
23/08/2024, 08:26
Publicação
23/08/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Eric Rafael Farias da Fonseca -
Intimação - ADV: Walter Benedito Carneiro Junior (OAB 8495/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS) Processo 0803258-08.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paola Devechi Picoli, Paola Devechi Picoli, Paola Devechi Picoli, Unigran Educacional - Intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
23/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2024, 07:51
Ato ordinatório
21/08/2024, 10:07
Ato ordinatório
13/08/2024, 15:34
Ato ordinatório
13/08/2024, 15:33
Ato ordinatório
07/08/2024, 16:10
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 18:32
Ato ordinatório
19/07/2024, 08:36
Recebimento
16/07/2024, 13:05
Ato ordinatório
16/07/2024, 13:05
Publicação
16/07/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Walter Benedito Carneiro Junior (OAB 8495/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS) Processo 0803258-08.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paola Devechi Picoli, Paola Devechi Picoli, Paola Devechi Picoli, Unigran Educacional - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FOLHAS 195-198:
Ante o exposto, com fundamento no art. 833, X, do CPC, INDEFIRO o requerimento de f. 181 e 190 e mantenho a penhora realizada pelo SISBAJUD às f. 169-175. Intimem-se as partes. Caso decorra o prazo sem interposição de recurso contra a presente decisão, expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente, utilizando-se os dados bancários indicados às f. 192-193. Após, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Às providências.
16/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 14:01
Entrega em carga/vista
12/07/2024, 14:01
Ato ordinatório
12/07/2024, 13:58
Recebimento
11/07/2024, 17:52
Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024, 17:52
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 21:30
Ato ordinatório
21/06/2024, 07:15
Publicação
18/06/2024, 02:14
Recebimento
17/06/2024, 17:51
Ato ordinatório
17/06/2024, 17:51
Ato ordinatório
14/06/2024, 17:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/06/2024, 14:47
Ato ordinatório
14/06/2024, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 16:31
Entrega em carga/vista
13/06/2024, 16:31
Ato ordinatório
13/06/2024, 16:29
Documento (Ofício)
13/06/2024, 16:27
Ato ordinatório
20/05/2024, 14:58
Ato ordinatório
17/05/2024, 12:36
Expedição de documento (Ofício)
16/05/2024, 16:32
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 18:33
Ato ordinatório
14/05/2024, 21:26
Ato ordinatório
01/03/2024, 07:00
Publicação
28/02/2024, 02:14
Ato ordinatório
27/02/2024, 07:54
Ato ordinatório
26/02/2024, 10:25
Mero expediente
30/01/2024, 15:49
Conclusão (para decisão)
24/01/2024, 13:20
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 18:14
Recebimento
18/09/2023, 16:26
Ato ordinatório
18/09/2023, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 16:26
Entrega em carga/vista
04/09/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 19:30
Ato ordinatório
23/06/2023, 08:21
Publicação
22/06/2023, 02:11
Ato ordinatório
21/06/2023, 07:52
Ato ordinatório
20/06/2023, 16:51
Ato ordinatório
13/06/2023, 18:11
Documento (Outros documentos)
13/06/2023, 18:11
Documento (Outros documentos)
13/06/2023, 18:11
Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2023, 18:11
Conclusão (para decisão)
10/05/2023, 05:28
Petição (Petição (outras))
07/05/2023, 22:00
Decurso de Prazo
28/04/2023, 01:09
Ato ordinatório
12/04/2023, 07:46
Publicação
12/04/2023, 02:15
Ato ordinatório
11/04/2023, 07:50
Ato ordinatório
10/04/2023, 15:33
Recebimento
06/04/2023, 16:09
Ato ordinatório
06/04/2023, 16:09
Publicação
21/03/2023, 02:24
Ato ordinatório
17/03/2023, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 14:07
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 14:07
Ato ordinatório
16/03/2023, 14:06
Recebimento
02/03/2023, 16:37
Mero expediente
02/03/2023, 16:37
Ato ordinatório
24/11/2022, 02:57
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 08:53
Decurso de Prazo
12/11/2022, 01:09
Ato ordinatório
13/08/2022, 22:15
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 09:30
Ato ordinatório
08/08/2022, 14:49
Ato ordinatório
08/08/2022, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2022, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 18:16
Ato ordinatório
04/08/2022, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2022, 14:34
Ato ordinatório
04/08/2022, 14:34
Ato ordinatório
01/07/2022, 07:08
Publicação
01/07/2022, 02:09
Ato ordinatório
30/06/2022, 07:48
Ato ordinatório
30/06/2022, 07:33
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2022, 07:32
Ato ordinatório
30/06/2022, 07:32
Evolução da Classe Processual (outros motivos)
29/06/2022, 10:25
Recebimento
20/06/2022, 10:23
Mero expediente
20/06/2022, 10:23
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 15:27
Trânsito em julgado
10/06/2022, 15:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/06/2022, 15:02
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)