Procedimento Comum Cível 0807419-22.2023.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0807419-22.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 17:55

Decurso de Prazo

16/04/2025, 02:35

Ato ordinatório

10/04/2025, 18:55

Publicação

07/04/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Angel Campos Lozada - Ré: Mapfre Vida S/A - Intimação das partes do retorno dos autos do TJ/MS, bem como para o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Raphael Barbosa Marques (OAB 15431/MS), Gabriel Duarte de Oliveira (OAB 21454/MS) Processo 0807419-22.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:50

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:26

Reativação

10/02/2025, 12:26

Reativação

10/02/2025, 12:26

Trânsito em julgado

10/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jose Angel Campos Lozada Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - NECESSIDADE, QUANDO NÃO HÁ SEQUER APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO NA ORIGEM, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE CARACTERIZA A PRETENSÃO RESISTIDA, NEM NA SEARA ADMINISTRATIVA, E MUITO MENOS NA ESFERA JUDICIAL - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL CARACTERIZADA - ENTENDIMENTO RECENTE DO STJ SOBRE A MATÉRIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0807419-22.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Angel Campos Lozada Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0807419-22.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Angel Campos Lozada Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0807419-22.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

22/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 19:01

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2024, 19:01

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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