Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte exequente acerca dos alvarás expedidos às f. 493-498.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:50
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:22
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:20
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:20
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:20
Ato ordinatório
06/03/2026, 09:26
Trânsito em julgado
06/03/2026, 09:25
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 20:47
Ato ordinatório
25/11/2025, 09:19
Publicação
25/11/2025, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - SENTENÇA (f. 485): "Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito. Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente, quanto ao valor devido à parte. Ademais, determino o levantamento de eventuais restrições (SERASAJUD, RENAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício. Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato. Custas remanescentes pela parte executada, ressalvadas as hipóteses previstas pelo art. 45, caput, do Provimento nº 64/2011 da CGJ, do E. TJ/MS1."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - SENTENÇA (f. 485): "Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito. Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente, quanto ao valor devido à parte. Ademais, determino o levantamento de eventuais restrições (SERASAJUD, RENAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício. Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato. Custas remanescentes pela parte executada, ressalvadas as hipóteses previstas pelo art. 45, caput, do Provimento nº 64/2011 da CGJ, do E. TJ/MS1."
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2025, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 16:30
Ato ordinatório
19/11/2025, 16:28
Recebimento
19/11/2025, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 15:17
Ato ordinatório
19/11/2025, 15:17
Conclusão (para julgamento)
18/11/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 18:46
Ato ordinatório
12/11/2025, 14:33
Ato ordinatório
12/11/2025, 14:32
Publicação
10/11/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte exequente para manifestar quanto ao teor do extrato de f. 476-477, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que de direito.
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 13:09
Ato ordinatório
07/11/2025, 07:50
Ato ordinatório
06/11/2025, 14:55
Ato ordinatório
06/11/2025, 14:54
Ato ordinatório
06/11/2025, 14:54
Ato ordinatório
31/10/2025, 01:53
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 10:04
Publicação
14/10/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do Exequente para ciência da impressão e juntada dos Ofícios de ROPV às folhas 468-469.
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 07:52
Ato ordinatório
10/10/2025, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2025, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 14:55
Ato ordinatório
10/10/2025, 14:31
Documento (Ofício)
10/10/2025, 14:20
Documento (Ofício)
10/10/2025, 14:20
Ato ordinatório
24/09/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2025, 04:08
Publicação
16/09/2025, 08:37
Ato ordinatório
11/09/2025, 07:49
Ato ordinatório
10/09/2025, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 17:11
Ato ordinatório
10/09/2025, 17:09
Documento (Informações)
10/09/2025, 17:09
Decurso de Prazo
10/09/2025, 17:02
Ato ordinatório
08/09/2025, 16:27
Ato ordinatório
08/09/2025, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2025, 04:49
Publicação
17/07/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2025, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 15:20
Ato ordinatório
15/07/2025, 15:09
Recebimento
08/07/2025, 14:10
Outras Decisões
08/07/2025, 14:10
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 15:33
Ato ordinatório
10/06/2025, 09:41
Publicação
07/06/2025, 02:37
Publicação
06/06/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Izailde Joventino Lima -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0809089-03.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 07:55
Ato ordinatório
04/06/2025, 12:00
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
04/06/2025, 08:30
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
04/06/2025, 08:30
Ato ordinatório
28/05/2025, 07:39
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2025, 00:17
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2025, 00:17
Publicação
07/05/2025, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Izailde Joventino Lima -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0809089-03.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -
Vistos. Com fundamento no art. 85, §§ 3º e 4º, inciso II, do CPC, arbitro honorários em favor da patrona que subscreve a inicial em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a data da prolação desta sentença, excluídas as vincendas - Súmula 111 STJ. Intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução, em 30 (trinta) dias, nos quais poderá alegar as matérias previstas no art. 535 do CPC, ficando desde já advertida de que, quedando-se inerte, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto noart. 100 da Constituição Federal. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2025, 13:57
Ato ordinatório
05/05/2025, 13:55
Recebimento
22/04/2025, 17:56
Mero expediente
22/04/2025, 17:56
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 18:58
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/04/2025, 15:33
Publicação
07/04/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Izailde Joventino Lima -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se o exequente sobre o teor do ofício de f. 338-48, para manifestar-se, em 15 dias, imprimindo prosseguimento ao feito.
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0809089-03.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:54
Ato ordinatório
03/04/2025, 09:46
Documento (Informações)
03/04/2025, 08:30
Ato ordinatório
02/04/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 14:07
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2025, 16:41
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 13:48
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 13:48
Ato ordinatório
01/04/2025, 13:43
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:09
Publicação
16/12/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Izailde Joventino Lima -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0809089-03.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -
Vistos. Oficie-se a Gerência Executiva do INSS para prestar as informações requeridas à f. 323. O ofício deverá ser instruído com cópia da referida petição. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. Cumpra-se.
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2024, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 10:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 09:59
Recebimento
07/11/2024, 15:38
Mero expediente
07/11/2024, 15:38
Ato ordinatório
21/10/2024, 02:31
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 08:41
Decurso de Prazo
24/09/2024, 02:46
Ato ordinatório
12/09/2024, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 17:02
Ato ordinatório
07/08/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 11:32
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:57
Publicação
31/07/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Izailde Joventino Lima - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do ofício de f. 314/320
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0809089-03.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -
31/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2024, 07:51
Ato ordinatório
29/07/2024, 16:27
Documento (Ofício)
26/07/2024, 07:30
Documento (Ofício)
26/07/2024, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2024, 00:15
Ato ordinatório
23/07/2024, 18:35
Petição (Petição (outras))
21/07/2024, 22:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2024, 22:00
Publicação
17/07/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Izailde Joventino Lima -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0809089-03.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -
Vistos. Intime-se o réu para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido retro. Caso não haja oposição ou transcorrido o prazo in albis, oficie-se a gerência executiva do INSS para retificar o benefício implantado, conforme requerimento de f. 301/303. Intime-se. Cumpra-se.
17/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2024, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 15:51
Ato ordinatório
15/07/2024, 15:49
Recebimento
21/06/2024, 14:34
Mero expediente
21/06/2024, 14:34
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 14:48
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 14:01
Decurso de Prazo
13/04/2024, 00:04
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2024, 00:04
Ato ordinatório
11/04/2024, 17:02
Publicação
11/04/2024, 02:11
Ato ordinatório
10/04/2024, 07:52
Ato ordinatório
09/04/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 17:30
Publicação
05/04/2024, 02:13
Ato ordinatório
04/04/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2024, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2024, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 13:33
Ato ordinatório
03/04/2024, 13:31
Recebimento
20/02/2024, 15:30
Mero expediente
20/02/2024, 15:30
Ato ordinatório
15/12/2023, 01:48
Conclusão (para decisão)
28/11/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 18:30
Ato ordinatório
17/11/2023, 07:07
Publicação
17/11/2023, 02:12
Ato ordinatório
16/11/2023, 07:45
Ato ordinatório
16/11/2023, 07:03
Recebimento
14/11/2023, 18:33
Mero expediente
14/11/2023, 18:33
Ato ordinatório
14/07/2023, 03:00
Ato ordinatório
13/07/2023, 02:59
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 14:51
Decurso de Prazo
23/06/2023, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2023, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2023, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2023, 14:13
Publicação
25/04/2023, 07:42
Ato ordinatório
21/04/2023, 07:50
Ato ordinatório
20/04/2023, 08:54
Ato ordinatório
20/04/2023, 08:53
Recebimento
18/04/2023, 12:42
Mero expediente
18/04/2023, 12:42
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 20:00
Ato ordinatório
08/02/2023, 15:55
Publicação
02/02/2023, 02:16
Ato ordinatório
01/02/2023, 07:51
Ato ordinatório
31/01/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
13/01/2023, 17:30
Publicação
10/01/2023, 02:06
Ato ordinatório
19/12/2022, 07:47
Ato ordinatório
16/12/2022, 09:37
Ato ordinatório
24/11/2022, 03:07
Documento (Ofício)
04/11/2022, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2022, 00:07
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2022, 00:07
Publicação
26/10/2022, 02:12
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2022, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2022, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2022, 13:37
Ato ordinatório
25/10/2022, 07:48
Ato ordinatório
25/10/2022, 06:57
Ato ordinatório
25/10/2022, 06:56
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
24/10/2022, 08:57
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 14:04
Recebimento
22/09/2022, 10:32
Mero expediente
22/09/2022, 10:32
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 17:45
Reativação
30/08/2022, 12:24
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 14:30
Custas
19/08/2022, 07:04
Custas
19/08/2022, 07:04
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2022, 00:05
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 19:30
Definitivo
16/08/2022, 13:33
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 09:31
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 08:00
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 08:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 12:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 12:00
Publicação
10/08/2022, 02:14
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2022, 14:04
Expedição de documento (Ofício)
09/08/2022, 12:47
Custas
09/08/2022, 12:47
Ato ordinatório
09/08/2022, 12:47
Ato ordinatório
09/08/2022, 07:49
Ato ordinatório
08/08/2022, 14:08
Ato ordinatório
08/08/2022, 14:07
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2022, 14:05
Ato ordinatório
08/08/2022, 14:05
Trânsito em julgado
08/08/2022, 14:00
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)