Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Tatiane Trindade Mendes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogada: Barbara Nathalia Rodrigues Fragoso (OAB: 28018/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Embargado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2026.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800255-66.2025.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Desª Ana Carolina Ali Garcia
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Tatiane Trindade Mendes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogada: Barbara Nathalia Rodrigues Fragoso (OAB: 28018/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Embargado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Relator: Juiz Ricardo Gomes Façanha Juiz Prolator: Vinicius Aguiar Milani
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 23/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 30/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 193 - Nº: 0800255-66.2025.8.12.0024/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem: Aparecida do Taboado / 2ª Vara Ação Originária: 0800255-66.2025.8.12.0024 / Procedimento Comum Cível
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Tatiane Trindade Mendes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogada: Barbara Nathalia Rodrigues Fragoso (OAB: 28018/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Embargado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2026.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800255-66.2025.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Tatiane Trindade Mendes Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO PELA TAXA MÉDIA DO MERCADO (época da contratação), COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MORA com OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA - RECURSO IMPROVIDO. Não havendo significativa discrepância entre o índice pactuado a título de juros remuneratórios e a média praticada pelo mercado ao tempo da contratação, não há falar em adequação do percentual pactuado. Precedentes desta Segunda Câmara Cível. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800255-66.2025.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Tatiane Trindade Mendes Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Relator: Juiz Ricardo Gomes Façanha Juiz Prolator: Vinicius Aguiar Milani
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 26/05/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 02/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 330 - Nº: 0800255-66.2025.8.12.0024 - Apelação Cível Origem: Aparecida do Taboado / 2ª Vara Ação Originária: 0800255-66.2025.8.12.0024 / Procedimento Comum Cível
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Tatiane Trindade Mendes Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800255-66.2025.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
15/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2026, 13:09
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2026, 13:09
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2026, 13:09
Ato ordinatório
30/03/2026, 11:27
Petição (Contra-razões)
26/03/2026, 18:58
Ato ordinatório
04/03/2026, 09:58
Publicação
04/03/2026, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 07:49
Documentos
Acórdão
•24/06/2026, 00:00
Edital de julgamento
•12/06/2026, 00:00
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Tatiane Trindade Mendes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogada: Barbara Nathalia Rodrigues Fragoso (OAB: 28018/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Embargado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2026.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800255-66.2025.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Tatiane Trindade Mendes Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO PELA TAXA MÉDIA DO MERCADO (época da contratação), COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MORA com OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA - RECURSO IMPROVIDO. Não havendo significativa discrepância entre o índice pactuado a título de juros remuneratórios e a média praticada pelo mercado ao tempo da contratação, não há falar em adequação do percentual pactuado. Precedentes desta Segunda Câmara Cível. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800255-66.2025.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Tatiane Trindade Mendes Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Relator: Juiz Ricardo Gomes Façanha Juiz Prolator: Vinicius Aguiar Milani
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 26/05/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 02/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 330 - Nº: 0800255-66.2025.8.12.0024 - Apelação Cível Origem: Aparecida do Taboado / 2ª Vara Ação Originária: 0800255-66.2025.8.12.0024 / Procedimento Comum Cível
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Tatiane Trindade Mendes Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800255-66.2025.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
15/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2026, 13:09
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2026, 13:09
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2026, 13:09
Ato ordinatório
30/03/2026, 11:27
Petição (Contra-razões)
26/03/2026, 18:58
Ato ordinatório
04/03/2026, 09:58
Publicação
04/03/2026, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 07:49
Ato ordinatório
02/03/2026, 09:29
Petição (Apelação)
27/02/2026, 10:07
Ato ordinatório
25/02/2026, 14:13
Publicação
25/02/2026, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Tatiane Trindade Mendes contra OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 07:50
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 21:31
Ato ordinatório
23/02/2026, 14:13
Recebimento
13/02/2026, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2026, 13:26
Ato ordinatório
13/02/2026, 13:26
Improcedência
13/02/2026, 13:26
Conclusão (para julgamento)
09/12/2025, 18:04
Decurso de Prazo
09/12/2025, 18:03
Ato ordinatório
16/09/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 16:28
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:25
Publicação
02/09/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pela ré, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. 2. Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. 3. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, ou manifestarem sobre o julgamento do feito no estado em que se encontra
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 08:10
Ato ordinatório
29/08/2025, 09:46
Recebimento
19/08/2025, 18:42
Mero expediente
19/08/2025, 18:42
Conclusão (para decisão)
28/07/2025, 07:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2025, 15:46
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
09/07/2025, 15:40
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 09:14
Decurso de Prazo
01/07/2025, 03:01
Ato ordinatório
04/06/2025, 07:58
Publicação
04/06/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0800255-66.2025.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Trindade Mendes - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Contestação acostada aos autos. À parte autora para impugnar, caso queira, no prazo legal.
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 08:03
Ato ordinatório
02/06/2025, 10:11
Petição (Contestação)
26/05/2025, 16:22
Publicação
16/05/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0800255-66.2025.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Trindade Mendes - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 09/07/2025 Hora 15:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual às fls. 34.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 18:58
Expedição de documento (Carta)
14/05/2025, 17:35
Ato ordinatório
14/05/2025, 17:16
Ato ordinatório
14/05/2025, 16:57
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025, 18:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025, 18:50
Ato ordinatório
16/04/2025, 18:50
Ato ordinatório
15/04/2025, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 16:43
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
15/04/2025, 16:43
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:07
Publicação
07/04/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0800255-66.2025.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Trindade Mendes -
Vistos, etc. 1. Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC. Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 2. Inclua-se em pauta audiência de conciliação. 3. Cite(m)-se o réu(s) para ofertar(em) resposta(s) ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC. 4. Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores, consignando que a ausência injustificada acarretará ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição de multa, conforme dispõe o art. 334, § 8º, do CPC. 5. Observo, nos termos do art. 334, caput, que o réu deverá ser citado com intervalo mínimo de 20 (vinte) dias para audiência de conciliação.