Execução de Título Extrajudicial 0800322-44.2025.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

ODILON AQUINO DE SOUZA – EPP

Autor

Advogados / Representantes

LILIANE CRISTINA HECK

OAB/MS 9576·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 09:47

Trânsito em julgado

12/05/2025, 09:43

Recebimento

23/04/2025, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 18:36

Ato ordinatório

23/04/2025, 18:36

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:38

Ato ordinatório

08/04/2025, 05:14

Publicação

07/04/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800322-44.2025.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - Considerando a existência de cláusula de eleição de foro no contrato de f. 11-12 (cláusula sétima), a fim de evitar futura arguição de nulidade, e em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, MANIFESTE-SE acerca da eventual (in)competência deste Juízo para processar e julgar a lide. Com a manifestação, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:12

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:51

Recebimento

25/03/2025, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 12:53

Todas as movimentações(19)

Definitivo

12/05/2025, 09:47

Trânsito em julgado

12/05/2025, 09:43

Recebimento

23/04/2025, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 18:36

Ato ordinatório

23/04/2025, 18:36

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:38

Ato ordinatório

08/04/2025, 05:14

Publicação

07/04/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800322-44.2025.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - Considerando a existência de cláusula de eleição de foro no contrato de f. 11-12 (cláusula sétima), a fim de evitar futura arguição de nulidade, e em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, MANIFESTE-SE acerca da eventual (in)competência deste Juízo para processar e julgar a lide. Com a manifestação, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:12

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:51

Recebimento

25/03/2025, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 12:53

Ato ordinatório

07/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

02/03/2025, 19:01

Ato ordinatório

02/03/2025, 19:01

Distribuição (sorteio)

02/03/2025, 17:55