Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Decorrido o prazo sem manifestação ou restando infrutífera a tentativa de conciliação, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
17/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2026, 08:01
Ato ordinatório
15/06/2026, 19:01
Decurso de Prazo
29/05/2026, 08:34
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2026, 15:47
Ato ordinatório
05/05/2026, 08:01
Publicação
05/05/2026, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ante o exposto: I. Defiro o requerimento de fls. 616/618 e determino o imediato levantamento da penhora de 15% incidente sobre os vencimentos de Lídia Moreira Costa e Elessandro Pereira da Silva. II. À Serventia: proceda ao imediato desbloqueio de eventuais valores via sistema Sisbajud ou, caso a constrição tenha sido efetivada junto à fonte pagadora, expeça-se, com urgência, o competente ofício para cessação dos descontos. III. Intime-se a executada, Foco Agronegócios e Transporte Ltda., por intermédio de seu patrono e na pessoa de sua representante legal, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 610-612. IV. Proceda a Serventia à anotação no sistema SAJ para que as futuras publicações ocorram exclusivamente em nome dos advogados Kesley Mendonça Silva (OAB/SP no 343.785) e Valdecir Ferreiras dos Santos (OAB/SP no 364.847). V. Decorrido o prazo sem manifestação ou restando infrutífera a tentativa de conciliação, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ante o exposto: I. Defiro o requerimento de fls. 616/618 e determino o imediato levantamento da penhora de 15% incidente sobre os vencimentos de Lídia Moreira Costa e Elessandro Pereira da Silva. II. À Serventia: proceda ao imediato desbloqueio de eventuais valores via sistema Sisbajud ou, caso a constrição tenha sido efetivada junto à fonte pagadora, expeça-se, com urgência, o competente ofício para cessação dos descontos. III. Intime-se a executada, Foco Agronegócios e Transporte Ltda., por intermédio de seu patrono e na pessoa de sua representante legal, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 610-612. IV. Proceda a Serventia à anotação no sistema SAJ para que as futuras publicações ocorram exclusivamente em nome dos advogados Kesley Mendonça Silva (OAB/SP no 343.785) e Valdecir Ferreiras dos Santos (OAB/SP no 364.847). V. Decorrido o prazo sem manifestação ou restando infrutífera a tentativa de conciliação, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Às providências e intimações necessárias.
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/05/2026, 07:58
Ato ordinatório
30/04/2026, 14:18
Ato ordinatório
30/04/2026, 14:17
Recebimento
29/04/2026, 19:12
Outras Decisões
29/04/2026, 19:12
Conclusão (para decisão)
28/04/2026, 20:21
Documento (Ofício)
24/03/2026, 10:58
Ato ordinatório
16/03/2026, 06:47
Ato ordinatório
17/02/2026, 00:37
Ato ordinatório
19/12/2025, 17:56
Ato ordinatório
18/12/2025, 13:57
Expedição de documento (Ofício)
17/12/2025, 21:57
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 13:44
Decurso de Prazo
11/12/2025, 09:27
Ato ordinatório
05/12/2025, 14:21
Publicação
02/12/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos. Cientifique-se as partes do Ofício nº 13388/2025 oriundo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, acompanhado da decisão no Agravo de Instrumento nº 1417949-71.2025.8.12.0000, proferida pela Relatora Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, que deferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso interposto por Lidia Moreira Costa, com a consequente suspensão da eficácia da decisão deste Juízo. Em razão da decisão proferida pelo Tribunal, suspendo a eficácia da decisão de penhora de 15% (quinze por cento) dos vencimentos dos executados, até o julgamento definitivo do recurso. Determino: Cumpra-se integralmente o determinado pelo Tribunal de Justiça, conforme decisão no Agravo de Instrumento nº 1417949-71.2025.8.12.0000. Intime-se as partes sobre a decisão proferida e sobre a suspensão da constrição. O processo deverá aguardar o retorno dos autos do Agravo de Instrumento, conforme a decisão superior. Cumpra-se com urgência. Às providências e intimações necessárias.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 07:59
Ato ordinatório
27/11/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 17:57
Recebimento
11/11/2025, 22:35
Mero expediente
11/11/2025, 22:35
Conclusão (para decisão)
10/11/2025, 16:54
Documento (Ofício)
23/10/2025, 14:20
Ato ordinatório
16/10/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 15:42
Decurso de Prazo
02/10/2025, 10:17
Ato ordinatório
08/09/2025, 08:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/08/2025, 12:04
Ato ordinatório
19/08/2025, 10:30
Petição (Renúncia de mandato)
11/08/2025, 16:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/08/2025, 12:36
Ato ordinatório
29/07/2025, 10:51
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2025, 15:35
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2025, 15:34
Remessa (outros motivos)
23/07/2025, 15:39
Ato ordinatório
23/07/2025, 12:18
Ato ordinatório
11/06/2025, 15:15
Ato ordinatório
11/06/2025, 15:13
Ato ordinatório
10/06/2025, 09:52
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 16:28
Publicação
07/04/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Valdecir Ferreira dos Santos (OAB 364847/SP), Kesley de Mendonça Silva (OAB 343785/SP) Processo 0800557-24.2014.8.12.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - Despacho de fl. 582: Defiro os pedidos de fls. 580/581.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:05
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:55
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:54
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 17:59
Mero expediente
19/02/2025, 17:59
Ato ordinatório
22/11/2024, 03:46
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 17:56
Ato ordinatório
12/10/2024, 09:16
Documento (Ofício)
09/10/2024, 18:05
Ato ordinatório
04/10/2024, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP) Processo 0800557-24.2014.8.12.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - Exectdo: Foco Agronegócios e Transporte LTDA, Elessandro Pereira da Silva, Lidia Moreira Costa - Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, manifeste-se quanto ao Oficio juntado ás fl. 574.