Cumprimento de sentença 0800748-94.2013.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

JOSé CASAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AFONSO FLORES BISELLI

OAB/MS 12305·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 01:54

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 14:50

Decurso de Prazo

30/05/2026, 08:51

Ato ordinatório

22/05/2026, 17:48

Decurso de Prazo

02/05/2026, 11:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2026, 02:16

Publicação

23/02/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a notícia do óbito do executado (f. 156), compete ao exequente proceder à habilitação do espólio ou dos herdeiros. Com fulcro nos arts. 110 e 313, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo o processo pelo prazo de 2 (dois) meses, devendo o exequente, nesse período, proceder à habilitação do espólio ou dos respectivos herdeiros, acompanhada dos documentos necessários, sobretudo da certidão de óbito e do termo de inventariante, caso insista na citação do espólio, na pessoa do representante legal, sob pena de extinção.

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 15:36

Ato ordinatório

19/02/2026, 15:30

Recebimento

20/01/2026, 17:37

Todas as movimentações(122)

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 01:54

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 14:50

Decurso de Prazo

30/05/2026, 08:51

Ato ordinatório

22/05/2026, 17:48

Documentos

•23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/05/2026, 11:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2026, 02:16

Publicação

23/02/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a notícia do óbito do executado (f. 156), compete ao exequente proceder à habilitação do espólio ou dos herdeiros. Com fulcro nos arts. 110 e 313, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo o processo pelo prazo de 2 (dois) meses, devendo o exequente, nesse período, proceder à habilitação do espólio ou dos respectivos herdeiros, acompanhada dos documentos necessários, sobretudo da certidão de óbito e do termo de inventariante, caso insista na citação do espólio, na pessoa do representante legal, sob pena de extinção.

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 15:36

Ato ordinatório

19/02/2026, 15:30

Recebimento

20/01/2026, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2026, 17:37

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 18:52

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 18:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 08:46

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:22

Expedição de documento (Carta)

03/09/2025, 14:21

Ato ordinatório

01/09/2025, 16:51

Ato ordinatório

01/07/2025, 12:41

Publicação

30/06/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:31

Recebimento

15/05/2025, 18:18

Mero expediente

15/05/2025, 18:18

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 02:21

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 20:15

Publicação

07/04/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305B/MS) Processo 0800748-94.2013.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqdo: José Casal - Já tendo o STJ solucionada a divergência em relação ao Tema 692, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, impulsionar o feito, sob pena de suspensão.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 18:15

Ato ordinatório

03/04/2025, 18:07

Desarquivamento

03/04/2025, 17:59

Recebimento

10/02/2025, 17:18

Mero expediente

10/02/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 22:30

Recurso Especial repetitivo

13/09/2019, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2019, 10:47

Ato ordinatório

28/08/2019, 16:56

Ato ordinatório

28/08/2019, 16:56

Ato ordinatório

16/08/2019, 18:38

Publicação

15/08/2019, 22:53

Ato ordinatório

15/08/2019, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2019, 17:53

Ato ordinatório

06/08/2019, 14:42

Recebimento

06/08/2019, 13:10

Recurso Especial repetitivo

06/08/2019, 13:10

Conclusão (para despacho)

02/08/2019, 16:21

Ato ordinatório

02/08/2019, 16:19

Ato ordinatório

09/07/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 16:07

Publicação

08/07/2019, 23:55

Ato ordinatório

04/07/2019, 10:23

Ato ordinatório

03/07/2019, 16:48

Ato ordinatório

03/07/2019, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2019, 16:17

Ato ordinatório

24/06/2019, 15:21

Recebimento

21/06/2019, 05:32

Requisição de Informações

21/06/2019, 05:32

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 17:23

Reativação

13/05/2019, 17:11

Evolução da Classe Processual (instrução)

13/05/2019, 17:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/04/2019, 12:05

Definitivo

12/07/2017, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2017, 12:01

Decurso de Prazo

12/07/2017, 11:59

Ato ordinatório

11/07/2017, 14:22

Documento (Ofício)

05/07/2017, 14:00

Ato ordinatório

04/07/2017, 09:15

Ato ordinatório

22/06/2017, 13:04

Publicação

21/06/2017, 22:47

Ato ordinatório

21/06/2017, 13:31

Ato ordinatório

21/06/2017, 12:17

Ato ordinatório

21/06/2017, 12:15

Ato ordinatório

20/06/2017, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2017, 15:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2017, 14:55

Remessa (outros motivos)

20/06/2017, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2017, 14:52

Ato ordinatório

19/06/2017, 13:28

Ato ordinatório

19/06/2017, 13:25

Recebimento

02/06/2017, 15:36

Mero expediente

02/06/2017, 15:36

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 18:20

Ato ordinatório

01/06/2017, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2017, 18:11

Ato ordinatório

01/06/2017, 18:10

Reativação

01/06/2017, 18:10

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2014, 14:50

Apensamento

13/03/2014, 16:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2014, 16:37

Publicação

07/03/2014, 08:32

Ato ordinatório

28/02/2014, 16:49

Ato ordinatório

26/02/2014, 18:34

Documento (Ofício)

17/12/2013, 12:00

Documento (Ofício)

25/11/2013, 12:00

Com efeito suspensivo

18/11/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2013, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/11/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2013, 12:00

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

08/10/2013, 13:30

Documento (Outros documentos)

08/10/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2013, 12:00

Documento (Carta precatória)

11/09/2013, 12:00

Publicação

03/09/2013, 12:00

Documento (Mandado)

27/08/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2013, 12:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/08/2013, 00:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

08/08/2013, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

06/08/2013, 12:00

Distribuição (sorteio)

28/05/2013, 12:00

Intimação

•30/06/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00