Apelação Cível 0801420-48.2012.8.12.0043 - TJMS

Apelação Cível 0801420-48.2012.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre a Sentença de f. 229

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.214-216.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS), Luiz Carlos Giovanini (OAB 13626/MS), André Luís Alle Hollender (OAB 16322MS/) Processo 0801420-48.2012.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: ELIANA NAZARIO - Exectdo: Município de São Gabriel do Oeste - Intimação das partes, por seus representantes constituídos, acerca da expedição dos Ofícios ROPV de fl. 205 e de fl. 207.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS), Luiz Carlos Giovanini (OAB 13626/MS), André Luís Alle Hollender (OAB 16322MS/) Processo 0801420-48.2012.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: ELIANA NAZARIO - Exectdo: Município de São Gabriel do Oeste - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS), Luiz Carlos Giovanini (OAB 13626/MS), André Luís Alle Hollender (OAB 16322MS/) Processo 0801420-48.2012.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: ELIANA NAZARIO - Exectdo: Município de São Gabriel do Oeste - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2023, 18:13

Definitivo

27/01/2023, 18:13

Trânsito em julgado

27/01/2023, 17:54

Ato ordinatório

01/11/2022, 22:40

Ato ordinatório

01/11/2022, 02:41

Publicação

01/11/2022, 00:01

Ato ordinatório

31/10/2022, 18:07

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

31/10/2022, 16:40

Ato ordinatório

31/10/2022, 14:30

Remessa (outros motivos)

31/10/2022, 08:19

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS), Luiz Carlos Giovanini (OAB 13626/MS), André Luís Alle Hollender (OAB 16322MS/) Processo 0801420-48.2012.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: ELIANA NAZARIO - Exectdo: Município de São Gabriel do Oeste - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

19/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre a Sentença de f. 229

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.214-216.

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

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