Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Raquel Galdino da Silva -
Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0801661-59.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 136/140, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil, em razão do silêncio das partes acerca do pagamento das despesas, estas deverão ser pagas, pro rata. Ainda, com supedâneo no artigo 90, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, haja vista que a transação ocorreu antes da prolação da sentença. Fica suspensa a exigibilidade das despesas em relação à parte autora, em razão de ser beneficiária da gratuidade judiciária. Ante a ausência de interesse recursal, com a publicação desta sentença em cartório, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Certificado o pagamento das custas remanescentes, se houver, arquivem-se com as baixas e anotações de praxe.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:57
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:32
Recebimento
26/03/2025, 17:57
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 17:57
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025, 15:05
Ato ordinatório
25/11/2024, 02:19
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Raquel Galdino da Silva -
Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Banco Bradesco S/A - Do pedido de fls. 135/140, intimo o autor.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0801661-59.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Raquel Galdino da Silva -
Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0801661-59.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 136/140, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil, em razão do silêncio das partes acerca do pagamento das despesas, estas deverão ser pagas, pro rata. Ainda, com supedâneo no artigo 90, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, haja vista que a transação ocorreu antes da prolação da sentença. Fica suspensa a exigibilidade das despesas em relação à parte autora, em razão de ser beneficiária da gratuidade judiciária. Ante a ausência de interesse recursal, com a publicação desta sentença em cartório, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Certificado o pagamento das custas remanescentes, se houver, arquivem-se com as baixas e anotações de praxe.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:57
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:32
Recebimento
26/03/2025, 17:57
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 17:57
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025, 15:05
Ato ordinatório
25/11/2024, 02:19
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Raquel Galdino da Silva -
Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Banco Bradesco S/A - Do pedido de fls. 135/140, intimo o autor.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0801661-59.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 21:10
Ato ordinatório
11/11/2024, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 16:07
Conclusão (para julgamento)
11/11/2024, 16:06
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:58
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:26
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 13:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/11/2024, 08:08
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 12:09
Ato ordinatório
28/10/2024, 03:28
Decurso de Prazo
11/10/2024, 02:43
Ato ordinatório
08/10/2024, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Raquel Galdino da Silva -
Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Banco Bradesco S/A - CERTIFICO, que conforme despacho de página 302, fica designado audiência de CONCILIAÇÃO, para o 11/11/2024 às 16:20h, que ocorrerá de forma telepresencial com as partes e seus respectivos advogados pela plataforma digital (MICROSOFT TEAMS), o que possibilitará a realização do ato. As partes poderão participar da audiência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e horário acima designados, acessar via INTERNET, a página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual (Salas de Espera da comarca de Aparecida do Taboado e acesse a 2ª Vara de Aparecida do Taboado).
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0801661-59.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
03/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 21:03
Ato ordinatório
02/10/2024, 17:41
Expedição de documento (Carta)
02/10/2024, 17:37
Ato ordinatório
02/10/2024, 08:33
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:58
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:57
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024, 13:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024, 13:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação