Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se há algo mais a requerer nestes autos, sob pena de arquivamento/extinção.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se há algo mais a requerer nestes autos, sob pena de arquivamento/extinção.
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 07:39
Recebimento
20/03/2026, 14:39
Ato ordinatório
20/03/2026, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 10:34
Entrega em carga/vista
20/03/2026, 10:34
Ato ordinatório
20/03/2026, 10:33
Ato ordinatório
20/01/2026, 18:47
Ato ordinatório
20/01/2026, 18:46
Ato ordinatório
20/01/2026, 18:31
Ato ordinatório
13/01/2026, 20:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 20:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2026, 17:53
Ato ordinatório
13/01/2026, 15:16
Ato ordinatório
13/01/2026, 07:16
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 15:24
Publicação
19/11/2025, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerido para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a juntada de informação de f. 294.
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 07:34
Ato ordinatório
17/11/2025, 18:30
Documento (Informações)
17/11/2025, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2025, 20:49
Ato ordinatório
13/11/2025, 20:49
Remessa (outros motivos)
13/11/2025, 17:32
Ato ordinatório
11/11/2025, 14:59
Ato ordinatório
11/11/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 17:02
Recebimento
30/09/2025, 07:38
Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2025, 05:35
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 20:02
Ato ordinatório
04/09/2025, 07:08
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 13:25
Ato ordinatório
03/09/2025, 08:48
Publicação
03/09/2025, 05:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISAO
DECISAO
Intimação - DECISAO: Indefiro o pedido de transferência dos valores para conta bancária de terceiro alheio aos autos, em razão da vedação expressa à transferência para conta corrente de terceiros, conforme dispõe o art. 11, §4º, da Portaria nº 2.982, de 27 de novembro de 2024, do E. TJMS. Assim, intime-se o requerido para que, no prazo de 15 dias, informe conta bancária de sua titularidade ou de titularidade de seu Advogado, desde que este possua poderes específicos para "dar e receber quitação" ou "receber alvará judicial". Aguarde-se, no mais, o depósito da última parcela da obrigação pela parte autora. Às providências e intimações necessárias.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 07:40
Ato ordinatório
01/09/2025, 10:09
Recebimento
29/08/2025, 17:59
Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025, 17:59
Ato ordinatório
29/08/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 16:55
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 16:54
Ato ordinatório
28/08/2025, 09:23
Decurso de Prazo
28/08/2025, 01:45
Ato ordinatório
20/08/2025, 12:24
Publicação
04/08/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 07:35
Ato ordinatório
31/07/2025, 08:57
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 14:58
Decurso de Prazo
23/07/2025, 01:47
Ato ordinatório
30/06/2025, 12:16
Publicação
30/06/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 07:53
Ato ordinatório
25/06/2025, 09:12
Decurso de Prazo
25/06/2025, 01:39
Ato ordinatório
18/06/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 14:11
Ato ordinatório
29/05/2025, 10:56
Publicação
29/05/2025, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Enoque Reuel de Souza Falcão -
Réu: San Marino Empreendimentos Imobiliários Ltda - intimaçao: fica a parte autora intimada para informar os dados bancários para transferencia dos valores.
Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0802187-73.2021.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 07:36
Ato ordinatório
28/05/2025, 07:31
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 17:12
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:20
Documento (Certidão)
06/05/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 14:14
Decurso de Prazo
16/04/2025, 01:34
Ato ordinatório
07/04/2025, 10:45
Publicação
07/04/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Enoque Reuel de Souza Falcão -
Réu: San Marino Empreendimentos Imobiliários Ltda - A requerida informe dados bancários para transferência dos valores depositados na subconta, conforme determinado.
Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0802187-73.2021.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:35
Ato ordinatório
03/04/2025, 12:16
Ato ordinatório
03/04/2025, 12:14
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:30
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 13:27
Ato ordinatório
19/03/2025, 12:05
Ato ordinatório
19/03/2025, 11:55
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2025, 11:55
Ato ordinatório
19/03/2025, 08:34
Recebimento
17/03/2025, 16:57
Ato ordinatório
17/03/2025, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 09:49
Entrega em carga/vista
18/02/2025, 09:48
Decurso de Prazo
18/12/2024, 01:48
Ato ordinatório
10/12/2024, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Enoque Reuel de Souza Falcão -
Réu: San Marino Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0802187-73.2021.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Defiro o requerimento formulado na p. 239, ficando a parte autora autorizada a depositar em subconta vinculada ao presente processo as 11 (onze) parcelas de R$ 1.335,39 (um mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), iniciando-se no prazo de 10 (dez) dias após a intimação desta decisão. As demais parcelas deverão ser depositadas no mesmo dia dos meses subsequentes. Intime-se a requerida, por seu advogado, via órgão oficial (DJ), para tomar ciência sobre a presente decisão. Desde já, fica autorizada a expedição de guias de levantamento em favor da requerida independentemente de novo pronunciamento judicial. Após o depósito de todas as parcelas e respectivos levantamentos, arquivem-se os autos definitivamente. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser apresentados em autos apartados, a fim de evitar confusão processual.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 20:29
Ato ordinatório
22/11/2024, 07:36
Recebimento
21/11/2024, 14:05
Ato ordinatório
21/11/2024, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2024, 12:10
Entrega em carga/vista
21/11/2024, 12:09
Ato ordinatório
21/11/2024, 12:07
Recebimento
22/10/2024, 09:19
Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024, 09:19
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 17:43
Reativação
11/09/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 13:22
Definitivo
18/07/2024, 11:32
Custas
18/07/2024, 11:22
Custas
09/07/2024, 07:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/07/2024, 08:07
Expedição de documento (Ofício)
24/06/2024, 16:46
Recebimento
17/06/2024, 14:15
Ato ordinatório
17/06/2024, 14:15
Ato ordinatório
05/06/2024, 17:50
Apensamento
05/06/2024, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 12:06
Entrega em carga/vista
22/05/2024, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: San Marino Empreendimentos Imobiliários Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: San Marino Empreendimentos Imobiliários Ltda, R$ 702,09
Devedores - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0802187-73.2021.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
22/05/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 20:20
Publicação
21/05/2024, 20:00
Ato ordinatório
21/05/2024, 10:00
Ato ordinatório
21/05/2024, 07:39
Custas
21/05/2024, 07:33
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 07:33
Ato ordinatório
21/05/2024, 07:33
Ato ordinatório
21/05/2024, 07:31
Reativação
27/03/2024, 12:47
Reativação
27/03/2024, 12:47
Trânsito em julgado
26/03/2024, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 14:28
Remessa (em grau de recurso)
02/02/2024, 14:28
Remessa (em grau de recurso)
02/02/2024, 14:28
Ato ordinatório
31/01/2024, 09:52
Recebimento
22/01/2024, 16:51
Ato ordinatório
22/01/2024, 16:51
Ato ordinatório
14/11/2023, 03:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 09:24
Entrega em carga/vista
08/11/2023, 09:24
Petição (Apelação)
30/10/2023, 14:55
Ato ordinatório
05/10/2023, 09:31
Ato ordinatório
04/10/2023, 06:15
Publicação
03/10/2023, 20:15
Ato ordinatório
03/10/2023, 07:36
Recebimento
02/10/2023, 15:47
Ato ordinatório
02/10/2023, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 10:50
Entrega em carga/vista
02/10/2023, 10:50
Ato ordinatório
02/10/2023, 10:49
Recebimento
01/10/2023, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2023, 14:00
Ato ordinatório
01/10/2023, 14:00
Procedência em Parte
01/10/2023, 13:59
Conclusão (para julgamento)
15/08/2023, 06:54
Petição (Alegações finais)
11/08/2023, 11:06
Ato ordinatório
21/07/2023, 06:24
Publicação
20/07/2023, 20:13
Ato ordinatório
20/07/2023, 08:46
Ato ordinatório
19/07/2023, 10:44
Recebimento
06/07/2023, 13:55
Ato ordinatório
06/07/2023, 13:55
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 06:07
Entrega em carga/vista
04/07/2023, 06:07
Publicação
03/07/2023, 20:18
Ato ordinatório
03/07/2023, 07:33
Ato ordinatório
30/06/2023, 08:19
Recebimento
27/06/2023, 19:26
Mero expediente
27/06/2023, 19:26
Conclusão (para decisão)
30/05/2023, 11:51
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:27
Ato ordinatório
15/03/2023, 10:55
Recebimento
13/03/2023, 14:35
Ato ordinatório
13/03/2023, 14:35
Ato ordinatório
13/03/2023, 06:35
Publicação
10/03/2023, 20:18
Ato ordinatório
10/03/2023, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 10:48
Entrega em carga/vista
09/03/2023, 10:47
Ato ordinatório
09/03/2023, 10:46
Recebimento
07/03/2023, 20:23
Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2023, 20:23
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 16:32
Recebimento
11/01/2023, 13:17
Ato ordinatório
11/01/2023, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 14:00
Entrega em carga/vista
07/12/2022, 13:59
Decurso de Prazo
30/09/2022, 01:20
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 17:10
Ato ordinatório
08/09/2022, 17:23
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/09/2022, 17:14
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
08/09/2022, 13:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/07/2022, 10:25
Recebimento
18/07/2022, 09:02
Ato ordinatório
18/07/2022, 09:02
Ato ordinatório
29/06/2022, 13:34
Expedição de documento (Carta)
29/06/2022, 13:33
Ato ordinatório
25/06/2022, 17:47
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2022, 18:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2022, 17:04
Ato ordinatório
24/06/2022, 17:04
Publicação
15/06/2022, 20:15
Ato ordinatório
15/06/2022, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2022, 17:44
Entrega em carga/vista
14/06/2022, 17:43
Ato ordinatório
14/06/2022, 17:43
Ato ordinatório
02/06/2022, 16:56
Ato ordinatório
02/06/2022, 15:15
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2022, 22:04
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
01/06/2022, 22:04
Ato ordinatório
25/05/2022, 17:08
Petição (Contestação)
25/05/2022, 10:23
Recebimento
12/05/2022, 20:10
Mero expediente
12/05/2022, 20:10
Conclusão (para despacho)
03/05/2022, 18:24
Ato ordinatório
03/05/2022, 17:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 14:52
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2022, 12:38
Ato ordinatório
29/04/2022, 08:58
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
28/04/2022, 15:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/03/2022, 18:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2022, 18:41
Ato ordinatório
04/03/2022, 10:07
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2022, 16:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2022, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 16:29
Entrega em carga/vista
23/02/2022, 16:29
Ato ordinatório
23/02/2022, 16:29
Expedição de documento (Carta)
23/02/2022, 16:27
Expedição de documento (Carta)
23/02/2022, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2022, 16:56
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))