Embargos à Execução 0001564-04.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

M&M COMéRCIO E REPRESENTAçãO DE PRODUTOS VETERINáRIOS LTDA

Autor

MARCELO CLáUDIO PIERETE DE OLIVEIRA

Autor

RAFAELLE ZOTARELI LOPES DE OLIVEIRA

Autor

IHARABRáS S/A INDúSTRIAS QUIMICAS

Reu

Advogados / Representantes

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR

OAB/MS 22597·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO ALMEIDA GOMES

OAB/SP 171484·CPF·Representa: Autor

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR

OAB/MS 22597·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO ALMEIDA GOMES

OAB/SP 171484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/10/2025, 12:58

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:58

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 15:26

Ato ordinatório

09/10/2025, 17:41

Ato ordinatório

09/10/2025, 17:41

Ato ordinatório

06/10/2025, 13:24

Desarquivamento

06/10/2025, 12:48

Desarquivamento

06/10/2025, 12:48

Provisório

17/09/2025, 14:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 03:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 13:39

Publicação

04/09/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente da certidão de objeto e pé expedida às fls. 224 para ciência e impressão.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 08:00

Todas as movimentações(60)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/10/2025, 12:58

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:58

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 15:26

Ato ordinatório

09/10/2025, 17:41

Documentos

Intimação

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 17:41

Ato ordinatório

06/10/2025, 13:24

Desarquivamento

06/10/2025, 12:48

Desarquivamento

06/10/2025, 12:48

Provisório

17/09/2025, 14:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 03:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 13:39

Publicação

04/09/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente da certidão de objeto e pé expedida às fls. 224 para ciência e impressão.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 08:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 16:32

Desarquivamento

01/09/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:57

Provisório

06/06/2025, 17:22

Publicação

03/06/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Augusto Almeida Gomes (OAB 171484/SP), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0001564-04.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: M&M Comércio e Representação de Produtos Veterinários Ltda, Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira, Rafaelle Zotareli Lopes de Oliveira - Embargda: Iharabrás S/A Indústrias Quimicas - Vistos, etc. Cumpra-se a decisão de f. 206. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:51

Recebimento

29/05/2025, 17:22

Mero expediente

29/05/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 11:53

Decurso de Prazo

22/05/2025, 13:55

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:00

Publicação

12/05/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Augusto Almeida Gomes (OAB 171484/SP), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0001564-04.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: M&M Comércio e Representação de Produtos Veterinários Ltda, Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira, Rafaelle Zotareli Lopes de Oliveira - Embargda: Iharabrás S/A Indústrias Quimicas - Vistos etc. Indefiro o requerimento retro nos termos da decisão de f. 150. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:55

Recebimento

08/05/2025, 06:10

Outras Decisões

08/05/2025, 06:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:37

Publicação

07/04/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Augusto Almeida Gomes (OAB 171484/SP), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0001564-04.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: M&M Comércio e Representação de Produtos Veterinários Ltda, Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira, Rafaelle Zotareli Lopes de Oliveira - Embargda: Iharabrás S/A Indústrias Quimicas - Tendo em vista a evidente conexão da presente lide com a ação declaratória n. 0808110-76.2023.8.12.0021, providencie-se o apensamento desta ação, e da execução respectiva, naqueles autos. Por ter sido distribuída anteriormente, os atos instrutórios (caso necessários) serão realizados naquela ação declaratória, para posterior julgamento conjunto com estes embargos, que deverão permanecer em arquivo provisório até lá. Intimem-se. Após, aguarde-se em arquivo.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 15:53

Recebimento

01/04/2025, 20:20

Outras Decisões

01/04/2025, 20:20

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:50

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Augusto Almeida Gomes (OAB 171484/SP), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0001564-04.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: M&M Comércio e Representação de Produtos Veterinários Ltda, Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira, Rafaelle Zotareli Lopes de Oliveira - Embargda: Iharabrás S/A Indústrias Quimicas - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a IMPUGNAÇÃO aos Embargos a Execução.

25/10/2024, 00:00

Publicação

24/10/2024, 20:54

Ato ordinatório

24/10/2024, 07:55

Ato ordinatório

23/10/2024, 18:31

Petição (Contestação)

23/10/2024, 09:53

Ato ordinatório

02/10/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Augusto Almeida Gomes (OAB 171484/SP), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0001564-04.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: M&M Comércio e Representação de Produtos Veterinários Ltda, Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira, Rafaelle Zotareli Lopes de Oliveira - Embargda: Iharabrás S/A Indústrias Quimicas - Vistos etc. Indefiro o efeito suspensivo aos embargos, pois o alegado na inicial depende de dilação probatória, não estando evidenciando de pronto, além da regra previsto no caput do art. 919 do CPC. Intime-se a parte embargada, por seu patrono, para, em 15 dias, impugnar os embargos. Intimem-se.

02/10/2024, 00:00

Publicação

01/10/2024, 20:57

Ato ordinatório

01/10/2024, 07:58

Recebimento

30/09/2024, 16:04

Outras Decisões

30/09/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 12:47

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 16:28

Apensamento

27/09/2024, 16:26

Distribuição (dependência)

27/09/2024, 16:26

•03/06/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00