Procedimento Comum Cível 0800577-43.2025.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

JOãO SANTANA DA ROCHA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA BARON SCHUMACHER

OAB/MS 28208·CPF·Representa: Autor

MAURA GLORIA LANZONE

OAB/MS 7566·CPF·Representa: Autor

CAMILA BARON SCHUMACHER

OAB/MS 28208·CPF·Representa: Réu

MAURA GLORIA LANZONE

OAB/MS 7566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 19:34

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 19:34

Definitivo

29/05/2026, 18:08

Ato ordinatório

28/05/2026, 11:22

Decurso de Prazo

28/05/2026, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 02:05

Publicação

04/03/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Dê-se ciência à parte autora acerca do teor dos documentos juntados às f. 324/326. II - Sem prejuízo, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, intime-se o apelado (INSS) para contrarrazoar, em quinze dias (30 dias para a hipótese do art. 183). III - Se, nas contrarrazões, o apelado suscitar preliminares, nos termos do §1º do art. 1009 do CPC, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (30 dias para a hipótese do art. 183). IV - Também na eventualidade do recorrido apresentar recurso adesivo, o apelante deverá ser intimado para para apresentar contrarrazões, em quinze dias. IV - Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Região Federal da 3ª Região, consignadas francas homenagens à Corte.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:45

Ato ordinatório

02/03/2026, 16:43

Recebimento

13/02/2026, 17:49

Mero expediente

13/02/2026, 17:49

Documento (Ofício)

08/02/2026, 21:30

Todas as movimentações(107)

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 19:34

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 19:34

Definitivo

29/05/2026, 18:08

Ato ordinatório

28/05/2026, 11:22

Decurso de Prazo

28/05/2026, 11:21

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 02:05

Publicação

04/03/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Dê-se ciência à parte autora acerca do teor dos documentos juntados às f. 324/326. II - Sem prejuízo, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, intime-se o apelado (INSS) para contrarrazoar, em quinze dias (30 dias para a hipótese do art. 183). III - Se, nas contrarrazões, o apelado suscitar preliminares, nos termos do §1º do art. 1009 do CPC, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (30 dias para a hipótese do art. 183). IV - Também na eventualidade do recorrido apresentar recurso adesivo, o apelante deverá ser intimado para para apresentar contrarrazões, em quinze dias. IV - Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Região Federal da 3ª Região, consignadas francas homenagens à Corte.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:45

Ato ordinatório

02/03/2026, 16:43

Recebimento

13/02/2026, 17:49

Mero expediente

13/02/2026, 17:49

Documento (Ofício)

08/02/2026, 21:30

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 15:11

Publicação

20/01/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Nos termos do art. 1.010, §1º do NCPC, intime-se o apelado para contrarrazoar, em quinze dias (30 dias para a hipótese do art. 183). II - Se, nas contrarrazões, o apelado suscitar preliminares, nos termos do §1º do art. 1009 do NCPC, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (30 dias para a hipótese do art. 183). III - Também na eventualidade do recorrido apresentar recurso adesivo, o apelante deverá ser intimado para apresentar contrarrazões, em quinze dias. IV - Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os presentes ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, consignadas francas homenagens àquela Corte.

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:31

Ato ordinatório

16/01/2026, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 19:01

Ato ordinatório

16/01/2026, 18:58

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 04:56

Recebimento

03/11/2025, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2025, 15:33

Ato ordinatório

15/10/2025, 17:38

Ato ordinatório

15/10/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 10:28

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:28

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 10:11

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:10

Petição (Apelação)

13/10/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 05:21

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 19:15

Publicação

18/09/2025, 04:59

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:33

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 10:53

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 15:28

Recebimento

03/09/2025, 15:28

Ato ordinatório

03/09/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2025, 04:38

Publicação

18/08/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, através de seus(suas) advogados(as), para manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 10:51

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 12:01

Ato ordinatório

12/08/2025, 15:49

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:41

Expedição de documento (Carta)

06/08/2025, 15:58

Ato ordinatório

06/08/2025, 14:23

Recebimento

02/08/2025, 15:48

Mero expediente

02/08/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 13:33

Ato ordinatório

02/07/2025, 10:47

Ato ordinatório

29/05/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:02

Documento (Certidão)

08/05/2025, 15:01

Documento (Mandado)

08/05/2025, 15:01

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:04

Publicação

07/05/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Santana da Rocha - Fica a parte autora intimda da designação da pericia de fls. 176, para o dia 15/05/2025 às 10:00 horas nas dependências do Forum local. Intimação - ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Camila Baron Schumacher (OAB 28208/MS) Processo 0800577-43.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:33

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 16:37

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:37

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:37

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:16

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:11

Decurso de Prazo

13/04/2025, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 00:11

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:20

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 21:30

Ato ordinatório

07/04/2025, 07:08

Publicação

07/04/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Santana da Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Portanto, Intimação - ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Camila Baron Schumacher (OAB 28208/MS) Processo 0800577-43.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. III - Defiro a realização de prova pericial. Para tanto, nomeio perita judicial na pessoa da Dra. IVONE LIMA MARTOS, médica, CRM/MS nº 4897, e-mail: [email protected], devidamente credenciada junto à Corregedoria-Geral de Justiça/MS, independentemente de compromisso (CPC, art. 466), a qual deverá ser intimada para designar data, horário e local para realização da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias; Arbitro seus honorários no valor de R$ 1.086,00 (um mil e oitenta e seis reais), com fundamento no artigo 28, da Resolução nº 305/2014, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, e da Portaria Conjunta CJF/MPE nº 02, de 16/12/2024, o que faço atendendo ao grau de especialização da perita, à complexidade do exame e ao local de sua realização, comunicando-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado. Com a entrega do laudo, requisite-se o pagamento; IV - Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação quesitos no prazo de quinze dias. V - Após a realização da perícia médica, voltem conclusos.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 08:06

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:03

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:01

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:18

Recebimento

02/04/2025, 13:53

Antecipação de tutela

02/04/2025, 13:53

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 10:01

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:01

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:01

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 13:36

Intimação

•20/01/2026, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00