Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - I- Ante a comprovação de propositura do inventário (f. 298/300), cumpra-se o item IV e seguintes da decisão de f. 288. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - I- Ante a comprovação de propositura do inventário (f. 298/300), cumpra-se o item IV e seguintes da decisão de f. 288. Às providências.
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 08:00
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 08:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 08:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 07:59
Recebimento
18/03/2026, 13:39
Mero expediente
18/03/2026, 13:39
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 11:15
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2026, 21:58
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 17:21
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2026, 17:21
Publicação
13/01/2026, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I- Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros (f. 266/270), pois comprovado o falecimento da parte e atendidos os requisitos legais. II- Por outro lado, indefiro o pedido de expedição de alvará, pois a medida prescinde da prévia abertura do inventário, sendo imprescindível que a liberação de valores e bens seja processada perante o juízo competente do inventário, nos termos da legislação aplicável. III- Em consulta aos autos sob n. 0802162-86.2020.8.12.0045, suposto inventário do de cujos, verifica-se que restou extinto por abandono, devendo os herdeiros promoverem a regularização. IV- Sendo informado a propositura de inventário, resta desde já, deferida a expedição de alvará para os autos indicados, devendo a serventia, atentar-se aos dados informados. V- Sem prejuízo, expeça alvará dos honorários sucumbências e contratuais (f. 203/204). Às providências.
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 07:53
Ato ordinatório
09/01/2026, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 12:01
Ato ordinatório
09/01/2026, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 11:57
Ato ordinatório
09/01/2026, 11:57
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 11:32
Ato ordinatório
09/01/2026, 11:32
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 11:26
Ato ordinatório
09/01/2026, 11:26
Recebimento
10/12/2025, 18:51
Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 09:01
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 17:51
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2025, 02:18
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 10:30
Publicação
07/04/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801517-95.2019.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zeferino Pires Soares - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:07
Ato ordinatório
03/04/2025, 18:36
Ato ordinatório
03/04/2025, 18:34
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 18:33
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 09:01
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 09:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 15:36
Ato ordinatório
07/03/2025, 15:36
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:42
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:42
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 12:33
Ato ordinatório
26/11/2024, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 03:25
Publicação
24/09/2024, 21:39
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:15
Ato ordinatório
23/09/2024, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2024, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 17:16
Ato ordinatório
23/09/2024, 17:14
Recebimento
10/09/2024, 13:58
Outras Decisões
10/09/2024, 13:57
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801517-95.2019.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zeferino Pires Soares - Intimar a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 223/4.
13/08/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 21:40
Ato ordinatório
12/08/2024, 08:10
Ato ordinatório
09/08/2024, 12:25
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 09:00
Ato ordinatório
06/08/2024, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 01:20
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801517-95.2019.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zeferino Pires Soares - "Intimação das partes quanto ao preenchimento do Ofício Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), bem como para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23."
24/07/2024, 00:00
Publicação
23/07/2024, 21:29
Ato ordinatório
23/07/2024, 08:12
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 17:16
Ato ordinatório
22/07/2024, 17:15
Ato ordinatório
22/07/2024, 17:14
Documento (Informações)
22/07/2024, 17:13
Ato ordinatório
01/04/2024, 08:40
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
14/03/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2024, 00:46
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 17:08
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)