Cumprimento de sentença 0801692-59.2012.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

Autor

EMPREITEIRA CONSTRUMIL LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

HEBER SEBA QUEIROZ

OAB/MS 9573·CPF·Representa: Autor

HEBER SEBA QUEIROZ

OAB/MS 9573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

03/10/2025, 13:24

Publicação

03/10/2025, 04:44

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:31

Ato ordinatório

01/10/2025, 14:20

Recebimento

26/09/2025, 09:11

Mero expediente

26/09/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 16:50

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:03

Publicação

07/04/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heber Seba Queiroz (OAB 9573/MS) Processo 0801692-59.2012.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Município de Aquidauana - Exectda: Empreiteira Construmil Ltda Me - Vistos, etc. Ante a inércia da parte interessada (fl. 202), remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, cientificando o credor que, no caso de permanecer inerte após o decurso desse prazo, o feito será remetido ao arquivo definitivo, independente de nova intimação, pelo prazo de 05 anos, findo o qual, os autos deverão voltar-me conclusos para extinção pela prescrição intercorrente. Cumpra-se. Às providências.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:31

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:17

Desarquivamento

17/01/2025, 18:25

Ato ordinatório

20/02/2024, 04:21

Ato ordinatório

19/12/2023, 03:23

Todas as movimentações(202)

Provisório

03/10/2025, 13:24

Publicação

03/10/2025, 04:44

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:31

Ato ordinatório

01/10/2025, 14:20

Recebimento

26/09/2025, 09:11

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 16:50

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:03

Publicação

07/04/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heber Seba Queiroz (OAB 9573/MS) Processo 0801692-59.2012.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Município de Aquidauana - Exectda: Empreiteira Construmil Ltda Me - Vistos, etc. Ante a inércia da parte interessada (fl. 202), remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, cientificando o credor que, no caso de permanecer inerte após o decurso desse prazo, o feito será remetido ao arquivo definitivo, independente de nova intimação, pelo prazo de 05 anos, findo o qual, os autos deverão voltar-me conclusos para extinção pela prescrição intercorrente. Cumpra-se. Às providências.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:31

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:17

Desarquivamento

17/01/2025, 18:25

Ato ordinatório

20/02/2024, 04:21

Ato ordinatório

19/12/2023, 03:23

Ato ordinatório

14/11/2023, 03:16

Ato ordinatório

14/07/2023, 03:06

Ato ordinatório

13/07/2023, 02:53

Ato ordinatório

05/07/2023, 02:19

Ato ordinatório

21/06/2023, 00:06

Ato ordinatório

16/01/2023, 00:40

Ato ordinatório

07/12/2022, 01:03

Ato ordinatório

29/11/2022, 01:07

Ato ordinatório

24/11/2022, 02:38

Ato ordinatório

18/11/2022, 01:06

Ato ordinatório

04/07/2022, 00:23

Ato ordinatório

20/01/2022, 01:25

Ato ordinatório

16/12/2021, 00:35

Ato ordinatório

22/11/2021, 00:40

Ato ordinatório

11/11/2021, 00:05

Ato ordinatório

29/10/2021, 00:26

Ato ordinatório

21/10/2021, 00:05

Ato ordinatório

26/08/2021, 00:05

Ato ordinatório

30/07/2021, 00:05

Ato ordinatório

28/05/2021, 00:10

Ato ordinatório

11/05/2021, 01:40

Ato ordinatório

21/12/2020, 02:04

Ato ordinatório

12/11/2020, 00:28

Ato ordinatório

27/10/2020, 01:48

Ato ordinatório

21/10/2020, 00:32

Ato ordinatório

07/10/2020, 03:00

Ato ordinatório

02/10/2020, 00:28

Ato ordinatório

13/04/2020, 22:33

Provisório

08/01/2020, 10:19

Recebimento

19/12/2019, 15:46

Mero expediente

19/12/2019, 15:46

Conclusão (para despacho)

19/12/2019, 10:40

Decurso de Prazo

19/12/2019, 10:24

Ato ordinatório

06/12/2019, 18:25

Ato ordinatório

05/12/2019, 12:17

Ato ordinatório

25/11/2019, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2019, 10:02

Ato ordinatório

22/11/2019, 10:29

Ato ordinatório

21/11/2019, 14:29

Documento (Carta precatória)

21/11/2019, 14:28

Ato ordinatório

23/08/2019, 15:46

Ato ordinatório

22/08/2019, 01:24

Ato ordinatório

26/07/2019, 15:29

Documento (Informações)

26/07/2019, 15:29

Decurso de Prazo

26/07/2019, 15:28

Ato ordinatório

19/07/2019, 15:16

Ato ordinatório

23/04/2019, 16:51

Documento

18/04/2019, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2019, 10:13

Ato ordinatório

18/04/2019, 10:08

Ato ordinatório

14/12/2018, 12:36

Ato ordinatório

14/12/2018, 12:35

Remessa (outros motivos)

28/11/2018, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2018, 13:57

Ato ordinatório

25/09/2018, 15:09

Ato ordinatório

24/09/2018, 12:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 08:46

Ato ordinatório

11/09/2018, 16:18

Ato ordinatório

03/09/2018, 15:32

Ato ordinatório

03/09/2018, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2018, 18:11

Ato ordinatório

16/08/2018, 11:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2018, 07:09

Ato ordinatório

05/07/2018, 17:50

Expedição de documento (Carta)

19/06/2018, 13:07

Ato ordinatório

13/03/2018, 12:45

Ato ordinatório

08/03/2018, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 17:07

Ato ordinatório

05/02/2018, 12:40

Publicação

02/02/2018, 20:07

Ato ordinatório

02/02/2018, 13:52

Ato ordinatório

31/01/2018, 09:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2018, 14:36

Ato ordinatório

30/01/2018, 14:35

Ato ordinatório

17/01/2018, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

05/01/2018, 11:00

Ato ordinatório

01/12/2017, 08:47

Recebimento

16/11/2017, 19:34

Mero expediente

16/11/2017, 19:34

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 09:07

Ato ordinatório

13/11/2017, 18:22

Ato ordinatório

13/11/2017, 18:22

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/11/2017, 18:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/11/2017, 11:04

Ato ordinatório

01/11/2017, 14:28

Ato ordinatório

23/10/2017, 15:11

Ato ordinatório

23/10/2017, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2017, 15:33

Ato ordinatório

19/10/2017, 11:34

Ato ordinatório

18/10/2017, 19:22

Trânsito em julgado

18/10/2017, 19:21

Recebimento

25/07/2017, 16:34

Mero expediente

25/07/2017, 16:18

Conclusão (para julgamento)

19/06/2017, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 11:27

Petição (Replica)

20/02/2017, 11:50

Publicação

15/02/2017, 20:04

Ato ordinatório

15/02/2017, 11:34

Ato ordinatório

15/02/2017, 08:36

Recebimento

14/02/2017, 15:11

Ato ordinatório

14/02/2017, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2017, 17:13

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 17:12

Recebimento

08/11/2016, 16:09

Mero expediente

25/10/2016, 10:06

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 09:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 18:31

Publicação

23/03/2016, 20:04

Ato ordinatório

23/03/2016, 13:20

Ato ordinatório

23/03/2016, 08:20

Decurso de Prazo

23/03/2016, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2015, 16:14

Ato ordinatório

15/07/2015, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2015, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2015, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2015, 14:28

Ato ordinatório

03/06/2015, 18:47

Ato ordinatório

02/12/2014, 13:53

Recebimento

24/11/2014, 14:02

Mero expediente

24/11/2014, 14:02

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 16:56

Ato ordinatório

22/08/2014, 15:34

Publicação

18/08/2014, 17:25

Ato ordinatório

14/08/2014, 18:12

Ato ordinatório

13/08/2014, 13:24

Ato ordinatório

13/08/2014, 10:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2014, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2014, 10:30

Ato ordinatório

25/07/2014, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2014, 18:12

Remessa (outros motivos)

01/07/2014, 16:11

Remessa (outros motivos)

01/07/2014, 16:11

Ato ordinatório

28/04/2014, 17:37

Documento (Carta precatória)

28/04/2014, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2014, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2014, 12:28

Publicação

10/03/2014, 10:55

Ato ordinatório

28/02/2014, 13:43

Ato ordinatório

26/02/2014, 18:43

Documento (Ofício)

26/02/2014, 18:40

Ato ordinatório

14/02/2014, 17:07

Documento (Outros documentos)

14/02/2014, 16:44

Ato ordinatório

14/02/2014, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2014, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/01/2014, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2014, 14:35

Ato ordinatório

18/12/2013, 12:00

Publicação

12/12/2013, 12:00

Documento (Ofício)

09/12/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/2013, 12:00

Publicação

26/11/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2013, 12:00

Procedência

18/11/2013, 12:00

Conclusão (para julgamento)

23/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2013, 12:00

Publicação

22/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

18/07/2013, 12:00

Decurso de Prazo

17/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

28/06/2013, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2013, 12:00

Ato ordinatório

26/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2013, 12:00

Ato ordinatório

24/01/2013, 12:00

Publicação

11/01/2013, 12:00

Ato ordinatório

09/01/2013, 12:00

Ato ordinatório

08/01/2013, 12:00

Documento (Carta precatória)

07/01/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2012, 12:00

Publicação

24/09/2012, 12:00

Ato ordinatório

18/09/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2012, 12:00

Documento (Ofício)

12/09/2012, 12:00

Ato ordinatório

30/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

24/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

23/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

22/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

21/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

13/08/2012, 12:00

Publicação

08/08/2012, 12:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

02/08/2012, 12:00