Procedimento Comum Cível 0801783-50.2020.8.12.0012 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801783-50.2020.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Viana de Oliveira Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Perito: Carolina Rodrigues Alves Relator: Des. Vilson Bertelli Juiz Prolator: Rodrigo Barbosa Sanches Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 05/08/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 14/08/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 175 - Nº: 0801783-50.2020.8.12.0012 - Apelação Cível Origem: Ivinhema / 1ª Vara Ação Originária: 0801783-50.2020.8.12.0012 / Procedimento Comum Cível

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Viana de Oliveira Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Perito: Carolina Rodrigues Alves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0801783-50.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

20/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 13:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 02:19

Ato ordinatório

12/02/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 01:15

Petição (Apelação)

04/11/2025, 13:42

Publicação

17/10/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fiel à fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da ação. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º do CPC, eis que goza dos benefícios da justiça gratuita. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, independentemente de juízo de admissibilidade. Publique. Registre. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com as devidas cautelas.

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 17:51

Ato ordinatório

15/10/2025, 17:50

Documentos

Edital de julgamento

•27/07/2026, 00:00

Acórdão

•20/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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