Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leonardo Lopes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 29998/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802190-49.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
20/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2026, 16:34
Publicação
26/06/2026, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida acerca da interposição do recurso de apelação.
26/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2026, 07:56
Ato ordinatório
24/06/2026, 15:26
Petição (Apelação)
19/06/2026, 12:00
Ato ordinatório
29/05/2026, 09:52
Publicação
26/05/2026, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes acerca da sentença de f. 580/583: "Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela seguradora requerida e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressalvada eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita, hipótese em que a exigibilidade restará suspensa nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes acerca da sentença de f. 580/583: "Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela seguradora requerida e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressalvada eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita, hipótese em que a exigibilidade restará suspensa nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
26/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/05/2026, 08:00
Ato ordinatório
24/05/2026, 18:14
Recebimento
19/05/2026, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2026, 18:41
Ato ordinatório
19/05/2026, 18:41
Procedência
19/05/2026, 18:41
Conclusão (para julgamento)
08/05/2026, 09:33
Conclusão (para despacho)
08/05/2026, 08:14
Reativação
01/04/2026, 13:10
Reativação
01/04/2026, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Leonardo Lopes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Soc. Advogados: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRESCRIÇÃO ÂNUA - CIÊNCIA INEQUIVOCA APONTA AOS EXAMES QUE NÃO SÃO LAUDOS DEFINITIVOS - TERMO INICIAL A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - LAUDO PERICIAL ELABORADO EM JUÍZO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802190-49.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leonardo Lopes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Soc. Advogados: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Perito: José Roberto Amin Relator: Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator: Daniel Raymundo da Matta
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 02/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 09/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 215 - Nº: 0802190-49.2023.8.12.0045 - Apelação Cível Origem: Sidrolândia / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0802190-49.2023.8.12.0045 / Procedimento Comum Cível
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leonardo Lopes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Soc. Advogados: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802190-49.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 16:28
Remessa (em grau de recurso)
09/01/2026, 16:28
Remessa (em grau de recurso)
09/01/2026, 16:28
Ato ordinatório
03/01/2026, 18:56
Recebimento
19/12/2025, 12:52
Mero expediente
19/12/2025, 12:52
Conclusão (para despacho)
17/12/2025, 18:49
Petição (Contra-razões)
17/12/2025, 09:46
Ato ordinatório
01/12/2025, 05:09
Publicação
19/11/2025, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 08:01
Ato ordinatório
17/11/2025, 14:49
Petição (Apelação)
04/11/2025, 09:46
Publicação
09/10/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Isso posto, com espeque no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito ante a ocorrência da prescrição. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, sobrestada a execução em razão da gratuidade judiciária.
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 08:05
Ato ordinatório
08/10/2025, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2025, 16:05
Recebimento
26/09/2025, 16:05
Ato ordinatório
26/09/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 22:30
Ato ordinatório
03/09/2025, 10:47
Publicação
03/09/2025, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial complementar de f. 539-541.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:28
Ato ordinatório
02/09/2025, 07:33
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 17:16
Ato ordinatório
19/08/2025, 14:17
Ato ordinatório
19/08/2025, 14:16
Expedição de documento (Carta)
18/08/2025, 07:53
Ato ordinatório
15/08/2025, 10:34
Publicação
15/08/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante dos quesitos complementares apresentados pela parte autora às f. 516-520, intime-se o Perito nomeado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste os esclarecimentos solicitados, de forma clara, objetiva e devidamente fundamentada, com base no exame clínico realizado e nas informações constantes dos autos. Ressalte-se que, conforme entendimento pacífico da jurisprudência e nos termos do art. 473, §2º, do Código de Processo Civil, não compete ao expert valorar a relevância ou a pertinência dos quesitos formulados pelas partes. Sua função se limita a prestar os esclarecimentos técnicos necessários, sempre com imparcialidade e embasamento em sua especialidade. Após a juntada da resposta aos esclarecimentos, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação. Cumpra-se.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 07:59
Ato ordinatório
14/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
14/08/2025, 07:47
Recebimento
12/08/2025, 11:42
Mero expediente
12/08/2025, 11:42
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 18:56
Remessa (outros motivos)
10/07/2025, 18:51
Ato ordinatório
09/07/2025, 16:29
Ato ordinatório
01/07/2025, 13:45
Ato ordinatório
01/07/2025, 09:24
Publicação
30/06/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:18
Ato ordinatório
26/06/2025, 11:09
Recebimento
23/06/2025, 10:00
Mero expediente
23/06/2025, 09:59
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 08:28
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 06:45
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 11:16
Ato ordinatório
12/05/2025, 12:45
Publicação
12/05/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leonardo Lopes -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Intimação das partes acerca da juntada do laudo pericial de fls. 509-512.
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0802190-49.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 08:10
Ato ordinatório
08/05/2025, 14:29
Ato ordinatório
08/05/2025, 11:01
Publicação
08/05/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Leonardo Lopes -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Diante dos quesitos complementares apresentados às f. 500-504,
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0802190-49.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se o douto perito para prestar os esclarecimentos devidos, no prazo de cinco dias. Após, intimem-se as partes para manifestação em igual prazo. Em seguida, venham conclusos para sentença.
08/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 18:01
Ato ordinatório
07/05/2025, 15:24
Ato ordinatório
07/05/2025, 08:07
Expedição de documento (Carta)
06/05/2025, 17:55
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:37
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:31
Mero expediente
05/05/2025, 12:31
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 09:01
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 18:01
Ato ordinatório
15/04/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 09:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 10:52
Publicação
07/04/2025, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leonardo Lopes -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0802190-49.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:07
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:41
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:17
Preliminar (cancelada; Juiz(a))
21/03/2025, 11:45
Ato ordinatório
29/01/2025, 11:58
Ato ordinatório
23/12/2024, 01:11
Ato ordinatório
09/12/2024, 14:16
Ato ordinatório
06/12/2024, 16:17
Ato ordinatório
06/12/2024, 16:17
Expedição de documento (Carta)
04/12/2024, 18:48
Expedição de documento (Carta)
04/12/2024, 18:47
Ato ordinatório
04/12/2024, 12:25
Ato ordinatório
29/11/2024, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Leonardo Lopes -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A -
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0802190-49.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - VISTOS Diante da controvérsia quanto ao comparecimento da parte autora na perícia designada (f. 453 e f. 458) e da inércia do perito em prestar os esclarecimentos devidos (f. 464 e f. 467), destituo o perito anteriormente nomeado. Comunique-se. Nomeio em substituição o perito do juízo Dr. JOSÉ ROBERTO AMIN, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Medicas e-mail - [email protected], o qual deverá ser intimado nos termos da decisão de f. 423/427. Fica designada a perícia para o dia 21 de março de 2025, às 11:45 horas, no prédio do forum local. Intimem-se.
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 21:36
Ato ordinatório
28/11/2024, 08:15
Ato ordinatório
27/11/2024, 08:56
Ato ordinatório
27/11/2024, 00:09
Recebimento
15/11/2024, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 16:47
Preliminar (designada; Juiz(a))
07/11/2024, 16:47
Outras Decisões
07/11/2024, 16:43
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 08:44
Decurso de Prazo
31/10/2024, 08:40
Ato ordinatório
08/10/2024, 14:38
Ato ordinatório
03/10/2024, 18:50
Expedição de documento (Carta)
01/10/2024, 15:46
Ato ordinatório
30/09/2024, 08:35
Ato ordinatório
16/09/2024, 12:54
Decurso de Prazo
16/09/2024, 12:38
Ato ordinatório
19/08/2024, 14:16
Ato ordinatório
13/08/2024, 18:44
Expedição de documento (Carta)
12/08/2024, 16:18
Ato ordinatório
12/08/2024, 13:06
Ato ordinatório
09/08/2024, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leonardo Lopes -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Diante da informação apresentada pela parte autora de que compareceu na perícia médica,
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0802190-49.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se o douto perito para prestar os esclarecimentos devidos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
09/08/2024, 00:00
Publicação
08/08/2024, 21:49
Ato ordinatório
08/08/2024, 08:23
Ato ordinatório
08/08/2024, 07:18
Recebimento
07/08/2024, 19:14
Mero expediente
07/08/2024, 19:14
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 08:59
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 09:00
Ato ordinatório
01/07/2024, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leonardo Lopes -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a informação de f. 453.
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0802190-49.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -