Cumprimento de sentença 0802717-87.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

IOLANDA DE SOUZA VALLIENTE

Autor

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA

OAB/MS 27007·CPF·Representa: Autor

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE

OAB/MS 27146·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA

OAB/MS 27007·CPF·Representa: Réu

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE

OAB/MS 27146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 17:53

Ato ordinatório

08/05/2026, 09:42

Publicação

08/05/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Advirta-o que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado de planilha atualizada do crédito. Permanecendo inerte, intime-se-a pessoalmente, para dar o devido andamento aos autos, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo, certifique-se e venham conclusos. Cumpra-se. Às providências.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 07:31

Ato ordinatório

06/05/2026, 16:08

Recebimento

07/04/2026, 13:41

Mero expediente

07/04/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 06:48

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:25

Ato ordinatório

20/02/2026, 09:39

Publicação

20/02/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para manifestar-se sobre o AR negativo de f. 95, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para requerer o que de direito quanto ao prosseguimento do feito.

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 07:30

Todas as movimentações(103)

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 17:53

Ato ordinatório

08/05/2026, 09:42

Publicação

08/05/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Advirta-o que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado de planilha atualizada do crédito. Permanecendo inerte, intime-se-a pessoalmente, para dar o devido andamento aos autos, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo, certifique-se e venham conclusos. Cumpra-se. Às providências.

Documentos

•08/05/2026, 00:00

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 07:31

Ato ordinatório

06/05/2026, 16:08

Recebimento

07/04/2026, 13:41

Mero expediente

07/04/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 06:48

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:25

Ato ordinatório

20/02/2026, 09:39

Publicação

20/02/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para manifestar-se sobre o AR negativo de f. 95, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para requerer o que de direito quanto ao prosseguimento do feito.

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 07:30

Ato ordinatório

19/02/2026, 07:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/12/2025, 10:53

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:35

Expedição de documento (Carta)

11/11/2025, 10:35

Ato ordinatório

06/11/2025, 16:41

Ato ordinatório

20/10/2025, 14:45

Publicação

22/09/2025, 04:46

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:33

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:32

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:31

Recebimento

17/09/2025, 15:59

Mero expediente

17/09/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 16:13

Ato ordinatório

07/08/2025, 06:33

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 06:33

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 14:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2025, 08:09

Ato ordinatório

18/06/2025, 18:45

Expedição de documento (Carta)

18/06/2025, 18:44

Ato ordinatório

06/06/2025, 17:05

Custas

06/06/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 17:02

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:04

Ato ordinatório

08/05/2025, 14:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/05/2025, 08:16

Ato ordinatório

15/04/2025, 10:03

Expedição de documento (Carta)

15/04/2025, 10:01

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:22

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:41

Ato ordinatório

09/04/2025, 13:24

Publicação

07/04/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0802717-87.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iolanda de Souza Valliente - Vistos etc. Recebo o pedido da parte exequente (fls. 56-57) dando início ao cumprimento de sentença. Anote-se. Proceda-se a abertura de subconta vinculada aos autos, com a juntada do respectivo comprovante. Intime-se a parte demandada, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% e, também de honorários de advogado de 10% (art.523, § 1º do CPC), alertando o executado dos termos do art. 525 caput, do CPC. Não havendo pagamento no prazo, intime-se a parte requerente para apresentar planilha atualizada do débito em 10 dias e venham conclusos para penhora on line, via SISBAJUD. Deverá constar no mandado que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo também de 15 dias para apresentação de impugnação, que deverá ser feita nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, cujas matérias deverão versar exclusivamente sobre as hipóteses do art. 525, § 1.º, do CPC. Apresentada impugnação, manifeste-se a parte contrária em 15 dias e após voltem-me para análise. Às providências e intimações necessárias.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 19:50

Ato ordinatório

04/04/2025, 19:48

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:37

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:31

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:36

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:36

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 17:33

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:33

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/03/2025, 18:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2025, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2025, 10:45

Recebimento

17/02/2025, 16:44

Requisição de Informações

17/02/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 18:44

Custas

13/02/2025, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 18:43

Ato ordinatório

13/02/2025, 18:43

Trânsito em julgado

13/02/2025, 18:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/02/2025, 11:31

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Iolanda de Souza Valliente - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente para condenar a requerida a restituir à parte requerente todos os valores descontados denominados "CONTRIBUIÇÃO UNIBRASIL", em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto). Ainda, condeno a requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 à requerente, a título de indenização por danos morais. Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto). Condeno a requerida, também, ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC. P.R.I-se. Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Às providências. Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0802717-87.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 20:06

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:33

Ato ordinatório

11/12/2024, 11:18

Recebimento

06/12/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 16:14

Ato ordinatório

06/12/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 19:01

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:08

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 09:56

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

22/10/2024, 09:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Iolanda de Souza Valliente - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 22/10/2024, às 09:45 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo. A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676. Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS. Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0802717-87.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicação

05/09/2024, 20:06

Ato ordinatório

05/09/2024, 07:33

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:04

Expedição de documento (Carta)

04/09/2024, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 16:03

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2024, 13:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2024, 13:42

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 13:08

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

04/09/2024, 13:08

Ato ordinatório

04/09/2024, 08:39

Recebimento

27/08/2024, 09:56

Requisição de Informações

27/08/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 13:26

Ato ordinatório

22/08/2024, 11:01

Ato ordinatório

22/08/2024, 11:01

Distribuição (sorteio)

22/08/2024, 10:50

Intimação

•20/02/2026, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00