Execução de Título Extrajudicial 0804429-35.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

LRG CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Autor

BRUNA FERNANDA LUZ SANT'ANNA

Reu

DANIELLE SANT'ANNA DE SOUZA

Reu

DAVI LUZ SANT'ANNA

Reu

Advogados / Representantes

MUNIR BOSSOE FLORES

OAB/SP 250507·CPF·Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Autor

VANESSA PEREIRA RANUNCI FERREIRA

OAB/MS 13784·CPF·Representa: Autor

MUNIR BOSSOE FLORES

OAB/SP 250507·CPF·Representa: Réu

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MUNIR BOSSOE FLORES

OAB/SP 250507·CPF·Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Autor

VANESSA PEREIRA RANUNCI FERREIRA

OAB/MS 13784·CPF·Representa: Autor

MUNIR BOSSOE FLORES

OAB/SP 250507·CPF·Representa: Réu

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Réu

VANESSA PEREIRA RANUNCI FERREIRA

OAB/MS 13784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente quanto ao teor da certidão de f. 192 e para que requeira o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 16:07

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 09:57

Ato ordinatório

22/04/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para atualizar débito.

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 05:46

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:53

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:51

Ato ordinatório

04/03/2026, 10:39

Publicação

04/03/2026, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente quanto ao teor da certidão de f. 183 e para que requeira o que de direito, em 15 (quinze) dias.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 07:48

Ato ordinatório

02/03/2026, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 11:19

Todas as movimentações(158)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente quanto ao teor da certidão de f. 192 e para que requeira o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 16:07

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 09:57

Ato ordinatório

22/04/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para atualizar débito.

Documentos

•24/07/2026, 00:00

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 05:46

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:53

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:51

Ato ordinatório

04/03/2026, 10:39

Publicação

04/03/2026, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente quanto ao teor da certidão de f. 183 e para que requeira o que de direito, em 15 (quinze) dias.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 07:48

Ato ordinatório

02/03/2026, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 11:19

Publicação

23/01/2026, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a tentativa de citação nos endereços indicados (fls.177/178). Retornando os ARs negativos, desde que requerido, defiro a expedição de carta precatória. Int.

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:45

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:02

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:01

Recebimento

13/11/2025, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 21:05

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 15:14

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:26

Publicação

09/10/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistas à certidão de fl. 172.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifique a CPE se houve o decurso do prazo para pagamento, com ou sem pagamento voluntário, bem como eventual apresentação de Embargos e/ou penhora de bens. Caso tenha sido apresentados embargos alegando excesso de execução, encaminhe-se o feito e os Embargos à Contadoria para elaboração de cálculo. Com a juntada dos cálculos pela Contadoria, em atenção ao previsto nos artigos 3º, § 3º, e 139, V, do Código de Processo Civil, e considerando caber ao juiz promover a autocomposição, providencie o Cartório a inclusão do feito na pauta do CEJUSC para realização de audiência de conciliação. Caso qualquer das partes informe o desinteresse na tentativa de conciliação, cancele-se a audiência e tornem os autos concluso para decisão. Havendo desinteresse da parte Autora na tentativa de conciliação, deverá indicar bens a penhora ou requerer pesquisa junto aos sistemas oficiais no prazo de 15 (quinze) dias. Restando negativa a conciliação sem que haja penhora ou indicação de bens, determino a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de 1 ano (art. 921, inc. III, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, remetam os autos ao arquivo geral, nos termos do artigo 921, parágrafos 2º e 3º, doCódigo de Processo Civil. Fica o Exequente ciente de que decorrido o prazo de 1 (um) ano (artigo 921, § 1º, do CPC) sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 921, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, desde que o Exequente requeira o desarquivamento mediante provas de modificação na situação econômica do Executado, com indicação de bens penhoráveis. Int.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

07/10/2025, 14:13

Ato ordinatório

07/10/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 14:07

Recebimento

26/08/2025, 14:59

Mero expediente

26/08/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 07:28

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:33

Apensamento

15/04/2025, 17:32

Publicação

07/04/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vanessa Pereira Ranunci Ferreira (OAB 13784/MS), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0804429-35.2022.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lrg Construções e Empreendimentos Eireli - Exectdo: Davi Luz Sant'anna, Bruna Fernanda Luz Sant'anna, Danielle Sant'Anna de Souza - Intimação da r. decisão de fls. 165: "Às fls. 144/149 a parte Executada, Daniele Sant' Anna de Souza, opôs Embargos à Execução ajuizada por LRG Construções e Empreendimentos Eireli. Entretanto, os embargos devem ser distribuídos em autos apartados, eis que se trata de ação autônoma, nos termos do § 1º, do art. 914, do CPC: "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Assim, intime-se a parte Embargante, por meio do seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a distribuição dos embargos em autos apartados. Distribuídos os Embargos, apense-o ao presente feito, certifique se as peças de fls. 144/164 foram juntadas, tornando-as sem efeito na Execução. Após, concluso para recebimento e novas determinações. Int."

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:55

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:36

Recebimento

03/04/2025, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 11:53

Ato ordinatório

05/08/2024, 12:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2024, 09:07

Ato ordinatório

19/07/2024, 13:58

Expedição de documento (Carta)

18/07/2024, 12:56

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:20

Decurso de Prazo

29/06/2024, 02:36

Ato ordinatório

07/06/2024, 07:57

Publicação

06/06/2024, 21:11

Ato ordinatório

06/06/2024, 07:59

Ato ordinatório

05/06/2024, 08:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 08:04

Ato ordinatório

07/05/2024, 11:40

Expedição de documento (Carta)

06/05/2024, 14:07

Ato ordinatório

06/05/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:22

Ato ordinatório

16/02/2024, 07:29

Publicação

08/02/2024, 20:44

Ato ordinatório

08/02/2024, 07:48

Ato ordinatório

07/02/2024, 08:40

Ato ordinatório

07/02/2024, 08:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2024, 08:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2024, 08:22

Ato ordinatório

12/01/2024, 11:45

Expedição de documento (Carta)

11/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Carta)

11/01/2024, 12:13

Ato ordinatório

11/01/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:36

Ato ordinatório

27/11/2023, 14:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2023, 08:33

Ato ordinatório

16/11/2023, 11:54

Expedição de documento (Carta)

14/11/2023, 17:15

Ato ordinatório

14/11/2023, 16:40

Publicação

16/10/2023, 20:47

Ato ordinatório

11/10/2023, 07:48

Ato ordinatório

10/10/2023, 16:25

Ato ordinatório

10/10/2023, 16:25

Recebimento

05/10/2023, 14:49

Mero expediente

05/10/2023, 14:49

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:26

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 15:40

Decurso de Prazo

08/06/2023, 02:16

Ato ordinatório

17/05/2023, 14:33

Publicação

16/05/2023, 20:41

Ato ordinatório

16/05/2023, 07:47

Ato ordinatório

15/05/2023, 14:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 02:20

Ato ordinatório

19/04/2023, 13:20

Publicação

18/04/2023, 20:47

Ato ordinatório

18/04/2023, 07:52

Ato ordinatório

17/04/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 18:21

Documento (Informações)

12/04/2023, 18:21

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 18:21

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 18:21

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 18:21

Recebimento

12/04/2023, 13:57

Outras Decisões

12/04/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 08:01

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 08:00

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:12

Ato ordinatório

12/01/2023, 13:43

Publicação

11/01/2023, 20:40

Ato ordinatório

11/01/2023, 07:51

Ato ordinatório

10/01/2023, 16:04

Ato ordinatório

10/01/2023, 16:04

Documento (Certidão)

15/12/2022, 15:51

Documento (Mandado)

15/12/2022, 15:51

Ato ordinatório

14/12/2022, 02:15

Ato ordinatório

06/12/2022, 02:02

Ato ordinatório

25/10/2022, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2022, 12:48

Ato ordinatório

07/10/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:20

Ato ordinatório

12/08/2022, 11:24

Decurso de Prazo

11/08/2022, 02:05

Custas

05/08/2022, 07:10

Ato ordinatório

03/08/2022, 13:27

Publicação

02/08/2022, 20:41

Ato ordinatório

02/08/2022, 07:44

Ato ordinatório

01/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:23

Custas

01/08/2022, 14:21

Publicação

29/07/2022, 20:41

Ato ordinatório

29/07/2022, 07:45

Ato ordinatório

28/07/2022, 18:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2022, 14:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2022, 14:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2022, 14:50

Ato ordinatório

30/06/2022, 14:02

Publicação

29/06/2022, 20:43

Ato ordinatório

29/06/2022, 18:07

Expedição de documento (Carta)

29/06/2022, 17:31

Expedição de documento (Carta)

29/06/2022, 17:31

Expedição de documento (Carta)

29/06/2022, 17:31

Ato ordinatório

29/06/2022, 17:24

Ato ordinatório

29/06/2022, 07:45

Ato ordinatório

28/06/2022, 15:46

Ato ordinatório

28/06/2022, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 15:38

Ato ordinatório

28/06/2022, 15:38

Recebimento

16/05/2022, 00:33

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 12:06

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 07:48

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:02

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:02

Custas

10/05/2022, 15:51

Distribuição (sorteio)

10/05/2022, 15:51

Intimação

•22/04/2026, 00:00

•04/03/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00