COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS UNIãO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BA
Autor
AGíLIO DOS SANTOS MARTINS
CPF
Reu
EDEVANIA MARCIA ALBRES CINTRA MARTINS
CPF
Reu
ESCALA EMPREITEIRA DE SERVIçOS E CONSTRUçõES LTDA EPP
Reu
Advogados / Representantes
LAURA SIMONE PRADO
OAB/MS 13553·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ STUART SANTOS
OAB/MS 10637·CPF·Representa: Autor
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO
OAB/MS 11751·CPF·Representa: Autor
GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO
OAB/MS 10647·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ ASSIS ROSA
OAB/MS 12809·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
13/06/2026, 23:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/04/2026, 08:24
Documento (Ofício)
26/03/2026, 14:57
Ato ordinatório
13/03/2026, 18:20
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 15:42
Expedição de documento (Ofício)
12/03/2026, 15:42
Ato ordinatório
05/03/2026, 14:09
Ato ordinatório
19/12/2025, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 08:54
Ato ordinatório
20/08/2025, 13:57
Publicação
20/08/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes da decisão de f. 623: "Vistos etc. Diante do requerimento de fls. 622, defiro a expedição de ofício ao CAGED solicitando informações quanto à existência de vínculo empregatício em nome dos executados. Sobre o resultado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necessárias"
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2025, 15:40
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 13:52
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:48
Documentos
Intimação
•20/08/2025, 00:00
Intimação
•16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/03/2026, 15:42
Ato ordinatório
05/03/2026, 14:09
Ato ordinatório
19/12/2025, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 08:54
Ato ordinatório
20/08/2025, 13:57
Publicação
20/08/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes da decisão de f. 623: "Vistos etc. Diante do requerimento de fls. 622, defiro a expedição de ofício ao CAGED solicitando informações quanto à existência de vínculo empregatício em nome dos executados. Sobre o resultado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necessárias"
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2025, 15:40
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 13:52
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:48
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:48
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:41
Recebimento
13/08/2025, 16:49
Outras Decisões
13/08/2025, 16:49
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 15:50
Decurso de Prazo
25/07/2025, 03:09
Ato ordinatório
16/07/2025, 14:18
Publicação
16/07/2025, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 07:50
Ato ordinatório
15/07/2025, 07:16
Documento (Ofício)
14/05/2025, 17:32
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:09
Documento (Informações)
06/05/2025, 18:04
Documento (Informações)
06/05/2025, 17:59
Expedição de documento (Ofício)
23/04/2025, 10:39
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 18:58
Expedição de documento (Ofício)
22/04/2025, 18:55
Ato ordinatório
16/04/2025, 14:47
Ato ordinatório
15/04/2025, 06:54
Publicação
07/04/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabricio Garcia do Nascimento (OAB 10454B/MS), José Henrique da Silva Vigo (OAB 11751/MS), André Stuart Santos (OAB 10637/MS), Andriela de Paula Queiroz Aguirre (OAB 12365A/MS), André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Laura Simone Prado (OAB 13553/MS), Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0805709-85.2015.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da BA - Exectdo: Escala Empreiteira de Serviços e Construções Ltda EPP, Agílio dos Santos Martins, Edevania Marcia Albres Cintra Martins - Acerca do pedido para inscrição da parte executada no rol de inadimplentes (fl. 610), nos termos do art. 782, §§ 3°e 5º do CPC, defiro o pedido formulado, determinando a expedição de ofício ao SPC/SERASA, para que se faça incluir o nome da parte executada no rol de inadimplentes, ressaltando-se que não deve haver inclusão de dados do processo, mas tão somente o registro de forma sucinta, de que a parte executada é devedora em uma execução em curso. Com a eventual garantia do Juízo ou o pagamento do débito, oficie-se imediatamente para levantamento da negativação acima. Após, intime-se a parte exequente para que dê regular seguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
03/04/2025, 12:38
Recebimento
07/03/2025, 15:10
Outras Decisões
07/03/2025, 15:10
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 15:13
Ato ordinatório
02/12/2024, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Henrique da Silva Vigo (OAB 11751/MS), André Stuart Santos (OAB 10637/MS), André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0805709-85.2015.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da BA - Exectdo: Escala Empreiteira de Serviços e Construções Ltda EPP, Agílio dos Santos Martins, Edevania Marcia Albres Cintra Martins - Diante do pedido de f. 603/604, haja vista que que os veículos em questão não foram penhorados nos autos, em consonância com o entendimento do Tribunal de Justiça deste Estado, determino à Sra. Diretora de Cartório que proceda somente a restrição de transferência dos referidos automóveis, via RENAJUD. Cumprida a medida ora determinada, intime-se o exequente para dar regular seguimento ao feito, requerendo o que de direito, bem como, indicar o endereço dos referidos veículos que pretende a penhora.
02/12/2024, 00:00
Publicação
29/11/2024, 20:57
Ato ordinatório
29/11/2024, 07:52
Ato ordinatório
28/11/2024, 15:05
Documento (Informações)
28/11/2024, 15:04
Ato ordinatório
25/11/2024, 03:20
Ato ordinatório
08/11/2024, 11:22
Recebimento
08/11/2024, 10:15
Mero expediente
08/11/2024, 10:15
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 12:06
Ato ordinatório
22/10/2024, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabricio Garcia do Nascimento (OAB 10454B/MS), Andriela de Paula Queiroz Aguirre (OAB 12365A/MS), André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Laura Simone Prado (OAB 13553/MS) Processo 0805709-85.2015.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da BA - Exectdo: Escala Empreiteira de Serviços e Construções Ltda EPP, Agílio dos Santos Martins -
Vistos, etc... Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud, pela ferramenta "teimosinha" – fls. 574/576, nos termos do art. 854 do CPC, fora procedido à respectiva consulta do dia 03/09 ao dia 03/10. Como o resultado da consulta foi irrisório (R$55,69), foi efetuado o respectivo desbloqueio, conforme detalhamento de ordem judicial, que segue Foi realizada a consulta de veículos no sistema Renajud. Embora a solicitação das declarações de imposto de renda possa ser realizada via sistema InfoJud,
trata-se de quebra de sigilo fiscal, exigindoa comprovação de que a parte buscou os meios de que dispunha para realizar a penhora de bens. Assim, considerando que todas as diligências necessárias já foram adotadas foi realizada a consulta das três últimas declarações do imposto de renda do executado, por meio do sistema Infojud, incluindo os relatórios DOI, DECRED e DIMOB conforme extratos a seguir. Por consequência, anote-se o sigilo nas peças do Infojud. Sobre o resultado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de eventual inércia, ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de 01 ano sem qualquer manifestação, ao arquivo definitivo. Às providências e intimações necessárias.
21/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 20:59
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:55
Ato ordinatório
17/10/2024, 15:31
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:43
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:43
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:42
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:42
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:42
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:41
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:41
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:41
Documento (Informações)
17/10/2024, 13:47
Documento (Informações)
17/10/2024, 13:46
Documento (Informações)
17/10/2024, 13:43
Documento (Informações)
17/10/2024, 13:43
Documento (Informações)
17/10/2024, 13:43
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 13:43
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 13:43
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 13:43
Outras Decisões
17/10/2024, 13:42
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 11:22
Ato ordinatório
09/08/2024, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Fabricio Garcia do Nascimento (OAB 10454B/MS), Andriela de Paula Queiroz Aguirre (OAB 12365A/MS), André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Laura Simone Prado (OAB 13553/MS) Processo 0805709-85.2015.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da BA - Exectdo: Escala Empreiteira de Serviços e Construções Ltda EPP, Agílio dos Santos Martins, Edevania Marcia Albres Cintra Martins - Intimação da parte exequente do despacho de f. 578: "Vistos etc... Por ora, apresente a parte exequente planilha atualizada do seu crédito, em 15 dias. Após, voltem conclusos, na fila própria. Às providências necessárias."