Cumprimento de sentença 0808117-34.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransaçãoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

DIVINO GARCIA DE PAULA

CPF

Autor

EMILIANA HENRIQUE GARCIA DE PAULA

Autor

GIOVANA PIRES SABINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL ERNESTO FLUMIAN

OAB/SP 213274·CPF·Representa: Autor

MICHEL ERNESTO FLUMIAN

OAB/SP 213274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/03/2026, 17:54

Trânsito em julgado

20/03/2026, 17:54

Publicação

20/03/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de f. 137, transcrita à seguir em sua parte final: Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. E, por consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas. Às providências.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:02

Ato ordinatório

18/03/2026, 14:53

Recebimento

18/03/2026, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 14:36

Ato ordinatório

18/03/2026, 14:36

Homologação de Transação

18/03/2026, 14:36

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 21:07

Ato ordinatório

26/02/2026, 19:09

Ato ordinatório

26/02/2026, 19:08

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 06:51

Todas as movimentações(101)

Definitivo

20/03/2026, 17:54

Trânsito em julgado

20/03/2026, 17:54

Publicação

20/03/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de f. 137, transcrita à seguir em sua parte final: Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. E, por consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas. Às providências.

Documentos

•20/03/2026, 00:00

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:02

Ato ordinatório

18/03/2026, 14:53

Recebimento

18/03/2026, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 14:36

Ato ordinatório

18/03/2026, 14:36

Homologação de Transação

18/03/2026, 14:36

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 21:07

Ato ordinatório

26/02/2026, 19:09

Ato ordinatório

26/02/2026, 19:08

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 06:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:21

Ato ordinatório

10/02/2026, 10:10

Publicação

10/02/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: 10 dias para se manifestar. Intimação -

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:47

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:01

Decurso de Prazo

06/02/2026, 14:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2025, 08:06

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:08

Expedição de documento (Carta)

16/10/2025, 13:07

Documento (Informações)

14/10/2025, 17:40

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 17:40

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 17:40

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 17:40

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 17:39

Recebimento

14/10/2025, 17:39

Outras Decisões

14/10/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 09:10

Ato ordinatório

05/09/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 08:21

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:46

Publicação

25/08/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:44

Ato ordinatório

21/08/2025, 18:15

Decurso de Prazo

20/08/2025, 03:57

Ato ordinatório

15/08/2025, 17:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2025, 08:38

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:41

Expedição de documento (Carta)

16/06/2025, 12:38

Recebimento

13/06/2025, 14:44

Mero expediente

13/06/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 15:31

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:20

Publicação

07/04/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Divino Garcia de Paula, Emiliana Henrique Garcia de Paula - Ré: Giovana Pires Sabino - Intimação - ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP) Processo 0808117-34.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte autora para acostar aos autos cálculo atualizado do crédito.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:52

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:49

Evolução da Classe Processual (outros motivos)

03/04/2025, 15:45

Trânsito em julgado

03/04/2025, 15:43

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:54

Publicação

07/03/2025, 20:45

Ato ordinatório

07/03/2025, 07:49

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:23

Recebimento

17/02/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 13:53

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 12:08

Decurso de Prazo

17/02/2025, 12:08

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/12/2024, 08:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/12/2024, 08:37

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:28

Expedição de documento (Carta)

10/12/2024, 17:26

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:48

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:27

Ato ordinatório

02/12/2024, 13:28

Expedição de documento (Carta)

02/12/2024, 12:50

Ato ordinatório

26/11/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Divino Garcia de Paula, Emiliana Henrique Garcia de Paula - Ré: Giovana Pires Sabino - Intimação - ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP) Processo 0808117-34.2024.8.12.0021 - Monitória - Cite-se a parte requerida para pagamento da importância pleiteada, bem como de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, com o prazo de 15 (quinze) dias para o seu atendimento, nos termos do art. 701, do CPC. A parte demandada deverá ser advertida de que, no mesmo prazo, poderá opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória, sob pena de, não o fazendo, ser constituído, de pleno direito, o respectivo título executivo judicial, hipótese em que o feito prosseguirá como execução por quantia certa, convertendo-se o mandado inicial em executivo.

26/11/2024, 00:00

Publicação

25/11/2024, 21:39

Ato ordinatório

25/11/2024, 07:53

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:36

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:36

Recebimento

12/11/2024, 13:50

Mero expediente

12/11/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 13:22

Decurso de Prazo

12/11/2024, 03:03

Custas

09/11/2024, 07:41

Ato ordinatório

29/10/2024, 01:16

Ato ordinatório

25/10/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Divino Garcia de Paula, Emiliana Henrique Garcia de Paula - Despacho de fl. 61: " O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano. Registro ainda, que a hipossuficiência financeira a ser comprovada, conforme determinação acima, é a do Espólio autor, e não do inventariante, o qual figura tão somente como representante daquele. Às providências necessárias. " Intimação - ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP) Processo 0808117-34.2024.8.12.0021 - Monitória -

21/10/2024, 00:00

Publicação

18/10/2024, 21:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

17/10/2024, 18:42

Custas

01/10/2024, 16:18

Recebimento

01/10/2024, 15:10

Mero expediente

01/10/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 02:05

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 02:05

Ato ordinatório

01/10/2024, 02:05

Distribuição (sorteio)

17/09/2024, 09:50

Intimação

•10/02/2026, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00