DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 18:07
Ato ordinatório
13/05/2026, 19:05
Recebimento
13/05/2026, 19:05
Ato ordinatório
13/05/2026, 19:05
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2026, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 11:54
Entrega em carga/vista
27/04/2026, 11:54
Recebimento
19/03/2026, 15:30
Outras Decisões
19/03/2026, 15:30
Conclusão (para decisão)
16/03/2026, 09:11
Ato ordinatório
24/02/2026, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 15:32
Entrega em carga/vista
19/02/2026, 15:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/02/2026, 11:18
Ato ordinatório
22/01/2026, 12:38
Documentos
Despacho
•23/05/2025, 00:00
Acórdão
•06/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 11:54
Entrega em carga/vista
27/04/2026, 11:54
Recebimento
19/03/2026, 15:30
Outras Decisões
19/03/2026, 15:30
Conclusão (para decisão)
16/03/2026, 09:11
Ato ordinatório
24/02/2026, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 15:32
Entrega em carga/vista
19/02/2026, 15:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/02/2026, 11:18
Ato ordinatório
22/01/2026, 12:38
Expedição de documento (Carta)
22/01/2026, 12:37
Ato ordinatório
15/01/2026, 17:45
Custas
15/01/2026, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 09:21
Ato ordinatório
08/01/2026, 09:21
Ato ordinatório
11/12/2025, 14:43
Ato ordinatório
03/12/2025, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2025, 11:40
Entrega em carga/vista
03/12/2025, 11:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/10/2025, 10:47
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/10/2025, 12:32
Expedição de documento (Ofício)
22/09/2025, 18:15
Recebimento
11/09/2025, 14:53
Mero expediente
11/09/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 07:22
Ato ordinatório
03/09/2025, 19:13
Recebimento
03/09/2025, 19:13
Ato ordinatório
03/09/2025, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 09:35
Entrega em carga/vista
21/08/2025, 09:35
Custas
21/08/2025, 09:33
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 09:32
Ato ordinatório
21/08/2025, 09:32
Reativação
21/07/2025, 14:54
Reativação
21/07/2025, 14:54
Trânsito em julgado
21/07/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jacira Aguiar da Silva DPGE - 1ª Inst.: Leslie dos Reis
Apelado: Meu Desconto Prime Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801023-95.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jacira Aguiar da Silva DPGE - 1ª Inst.: Leslie dos Reis
Apelado: Meu Desconto Prime Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801023-95.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
06/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 16:01
Remessa (em grau de recurso)
29/04/2025, 16:01
Remessa (em grau de recurso)
29/04/2025, 16:01
Recebimento
09/04/2025, 16:54
Ato ordinatório
09/04/2025, 16:54
Publicação
07/04/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jacira Aguiar da Silva -
Réu: Meu Desconto Prime -
Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0801023-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Indefiro o requerimento de fl. 69. Nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial". No caso em tela a parte ré é revel, logo, a intimação de fl. 67 atendeu o desiderato legal considerando-se a parte requerida intimada para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto. Remetam-se os autos ao E.TJ/MS para julgamento do recurso, com homenagens de estilo.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:38
Ato ordinatório
03/04/2025, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 15:09
Entrega em carga/vista
03/04/2025, 15:09
Ato ordinatório
03/04/2025, 15:09
Recebimento
03/04/2025, 15:06
Mero expediente
03/04/2025, 15:06
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 18:03
Ato ordinatório
06/02/2025, 10:28
Ato ordinatório
04/12/2024, 06:45
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 07:00
Entrega em carga/vista
27/11/2024, 07:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/11/2024, 07:10
Ato ordinatório
07/11/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jacira Aguiar da Silva -
Réu: Meu Desconto Prime - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil,
Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0801023-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Caso seja interposta apelação adesiva pela parte apelada, intime-se a apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem apresentação de contrarrazões, certifique-se e em seguida, cumpridas as demais formalidades necessárias, remetam-se os autos ao E. TJ/MS para julgamento do recurso, com as homenagens de estilo.
07/11/2024, 00:00
Publicação
06/11/2024, 20:09
Ato ordinatório
06/11/2024, 07:34
Ato ordinatório
05/11/2024, 15:59
Expedição de documento (Carta)
05/11/2024, 15:57
Recebimento
05/11/2024, 15:10
Ato ordinatório
05/11/2024, 15:10
Ato ordinatório
05/11/2024, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 13:36
Entrega em carga/vista
05/11/2024, 13:36
Ato ordinatório
05/11/2024, 13:35
Recebimento
05/11/2024, 12:50
Sem efeito suspensivo
05/11/2024, 12:50
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 06:44
Ato ordinatório
18/09/2024, 07:23
Ato ordinatório
13/09/2024, 16:28
Publicação
12/09/2024, 07:57
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:41
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:41
Ato ordinatório
11/09/2024, 04:48
Ato ordinatório
11/09/2024, 04:47
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 04:43
Entrega em carga/vista
11/09/2024, 04:43
Mero expediente
03/09/2024, 14:28
Recebimento
03/09/2024, 08:59
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2024, 08:59
Ato ordinatório
03/09/2024, 08:59
Procedência
03/09/2024, 08:03
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 07:10
Recebimento
11/06/2024, 21:57
Ato ordinatório
11/06/2024, 21:57
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 11:06
Entrega em carga/vista
11/06/2024, 11:06
Decurso de Prazo
25/05/2024, 02:58
Ato ordinatório
08/05/2024, 07:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024, 16:22
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
03/05/2024, 16:00
Publicação
18/04/2024, 20:16
Ato ordinatório
18/04/2024, 07:38
Ato ordinatório
17/04/2024, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 13:23
Entrega em carga/vista
17/04/2024, 13:22
Ato ordinatório
17/04/2024, 13:21
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024, 13:20
Ato ordinatório
17/04/2024, 13:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/03/2024, 10:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2024, 09:10
Ato ordinatório
29/02/2024, 13:27
Expedição de documento (Carta)
29/02/2024, 13:13
Expedição de documento (Carta)
29/02/2024, 13:13
Ato ordinatório
29/02/2024, 12:17
Ato ordinatório
28/02/2024, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 14:20
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))