Cumprimento de sentença 0802894-46.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

ALCIDES RAMOS DOS SANTOS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ALCI FERREIRA FRANÇA

OAB/MS 6591·CPF·Representa: Autor

ALCI FERREIRA FRANÇA

OAB/MS 6591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

28/05/2026, 18:48

Ato ordinatório

27/05/2026, 12:28

Publicação

11/05/2026, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para imediato cumprimento do(s) alvará(s) judicial(is) emitido(s) nos autos, perante a instituição pagadora, observando o prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão.

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 08:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 11:12

Expedição de documento (Alvará)

06/05/2026, 13:11

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 17:41

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:12

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:04

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:59

Decurso de Prazo

17/04/2026, 10:13

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:47

Publicação

08/04/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do preenchimento dos requisitórios de fls. 195/196 e 197/198.

08/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(169)

Provisório

28/05/2026, 18:48

Ato ordinatório

27/05/2026, 12:28

Publicação

11/05/2026, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para imediato cumprimento do(s) alvará(s) judicial(is) emitido(s) nos autos, perante a instituição pagadora, observando o prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão.

11/05/2026, 00:00

Documentos

•11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 08:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 11:12

Expedição de documento (Alvará)

06/05/2026, 13:11

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 17:41

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:12

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:04

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:59

Decurso de Prazo

17/04/2026, 10:13

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:47

Publicação

08/04/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do preenchimento dos requisitórios de fls. 195/196 e 197/198.

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

06/04/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 03:37

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:51

Ato ordinatório

13/03/2026, 13:25

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:20

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 14:57

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 14:57

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:35

Ato ordinatório

02/02/2026, 18:15

Ato ordinatório

02/02/2026, 18:15

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:20

Ato ordinatório

10/12/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:04

Ato ordinatório

27/11/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se para que se manifeste com relação ao cálculo readequado às fls. 180-191.

21/11/2025, 00:00

Publicação

20/11/2025, 06:02

Ato ordinatório

19/11/2025, 07:57

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:06

Ato ordinatório

03/11/2025, 02:27

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 15:17

Ato ordinatório

06/10/2025, 17:33

Ato ordinatório

06/10/2025, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:31

Ato ordinatório

06/10/2025, 17:28

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/10/2025, 17:27

Recebimento

23/09/2025, 18:14

Mero expediente

23/09/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 15:38

Documento (Informações)

09/06/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 15:36

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:50

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:19

Publicação

07/04/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Alcides Ramos dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da concordância da parte autora, homologo o cálculo do executado. Requisite-se junto ao E. Presidente do Tribunal competente o pagamento dos valores atualizados monetariamente, mediante RPV ou precatório, a depender do valor da dívida (art. 535, §3° do CPC). Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, voltem conclusos para extinção. À Serventia para que promova a evolução de classe do processo de conhecimento para "Cumprimento de sentença", adequando o valor da causa e, se necessário, os polos da ação. Diligências necessárias. Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS) Processo 0802894-46.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:01

Ato ordinatório

03/04/2025, 18:10

Recebimento

02/04/2025, 18:05

Mero expediente

02/04/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:46

Ato ordinatório

25/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 22:46

Ato ordinatório

11/11/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alcides Ramos dos Santos - Sobre a minifestação do réu, diga a parte autora, em 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS) Processo 0802894-46.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicação

08/11/2024, 21:22

Ato ordinatório

08/11/2024, 07:59

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:59

Ato ordinatório

01/11/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alcides Ramos dos Santos - Ciência a parte autora acera das informações de folhas 134/137. Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS) Processo 0802894-46.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicação

16/10/2024, 21:24

Ato ordinatório

16/10/2024, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:35

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:33

Ato ordinatório

01/10/2024, 15:27

Documento (Informações)

26/09/2024, 18:17

Publicação

24/09/2024, 21:24

Ato ordinatório

24/09/2024, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 09:18

Ato ordinatório

23/09/2024, 09:16

Recebimento

04/09/2024, 14:57

Mero expediente

04/09/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alcides Ramos dos Santos - Baixados os autos, requeira a parte Autora o que de direito no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS) Processo 0802894-46.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicação

05/08/2024, 21:07

Ato ordinatório

05/08/2024, 08:02

Ato ordinatório

02/08/2024, 14:21

Reativação

02/08/2024, 14:20

Ato ordinatório

02/08/2024, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2024, 18:16

Ato ordinatório

06/02/2024, 18:13

Ato ordinatório

02/02/2024, 10:26

Decurso de Prazo

02/02/2024, 10:25

Ato ordinatório

25/07/2023, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2023, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:33

Ato ordinatório

23/05/2023, 20:46

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2023, 01:27

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 10:02

Ato ordinatório

17/02/2023, 15:59

Publicação

16/02/2023, 21:20

Ato ordinatório

15/02/2023, 16:06

Ato ordinatório

15/02/2023, 10:26

Petição (Apelação)

14/02/2023, 07:02

Ato ordinatório

08/02/2023, 10:34

Recebimento

08/11/2022, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2022, 16:08

Ato ordinatório

08/11/2022, 16:08

Procedência

08/11/2022, 16:08

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 10:19

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/06/2022, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2022, 16:16

Ato ordinatório

02/06/2022, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2022, 01:20

Publicação

28/04/2022, 20:57

Ato ordinatório

28/04/2022, 13:06

Ato ordinatório

28/04/2022, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 18:55

Ato ordinatório

27/04/2022, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 18:48

Ato ordinatório

27/04/2022, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 17:14

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/04/2022, 17:14

Ato ordinatório

14/04/2022, 17:09

Recebimento

09/03/2022, 16:08

Mero expediente

09/03/2022, 16:08

Ato ordinatório

26/11/2021, 03:38

Conclusão (para despacho)

15/11/2021, 14:21

Recebimento

03/09/2021, 14:13

Outras Decisões

03/09/2021, 14:13

Conclusão (para decisão)

10/08/2020, 15:47

Ato ordinatório

08/07/2020, 15:30

Ato ordinatório

08/07/2020, 15:05

Ato ordinatório

08/07/2020, 13:45

Ato ordinatório

23/06/2020, 15:22

Expedição de documento (Carta)

23/06/2020, 15:07

Ato ordinatório

23/06/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 09:18

Ato ordinatório

28/05/2020, 13:39

Publicação

28/05/2020, 00:29

Ato ordinatório

26/05/2020, 10:59

Ato ordinatório

25/05/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/05/2020, 20:30

Ato ordinatório

26/03/2020, 13:52

Publicação

25/03/2020, 23:37

Ato ordinatório

25/03/2020, 08:58

Ato ordinatório

24/03/2020, 16:36

Ato ordinatório

09/03/2020, 14:58

Petição (Contestação)

28/02/2020, 11:18

Ato ordinatório

12/02/2020, 16:27

Recebimento

23/01/2020, 14:49

Mero expediente

23/01/2020, 14:49

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 11:18

Ato ordinatório

12/11/2019, 13:22

Ato ordinatório

12/11/2019, 12:53

Ato ordinatório

11/11/2019, 19:52

Ato ordinatório

11/11/2019, 19:52

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 19:42

Distribuição (sorteio)

11/11/2019, 19:41

Intimação

•08/04/2026, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00