Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), André Luiz de Oliveira Costa (OAB 11324A/MS), Rodrigo Beck Pereira (OAB 11264/MS), Adriana Maria de Oliveira Costa (OAB 20261/MS) Processo 0825338-42.2014.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Exeqte: Ecoa Perícias e Avaliações Ltda - Reqdo: Vivaldino Massuda da Cruz - Intime-se o perito acerca do preenchimento do oficio requisitório, para manifestação em 05(cinco) dias.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:32
Ato ordinatório
03/04/2025, 14:20
Documento (Informações)
03/04/2025, 14:16
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 14:16
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:16
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:14
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:49
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 15:13
Recebimento
23/02/2025, 20:40
Petição (Petição (outras))
23/02/2025, 20:40
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2025, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 14:34
Entrega em carga/vista
13/01/2025, 14:34
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
18/12/2024, 13:21
Recebimento
04/12/2024, 16:08
Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024, 16:08
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 11:34
Reativação
16/10/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 11:28
Definitivo
17/07/2024, 06:35
Publicação
28/05/2024, 20:04
Ato ordinatório
28/05/2024, 07:33
Ato ordinatório
27/05/2024, 15:37
Recebimento
16/04/2024, 15:51
Mero expediente
16/04/2024, 15:51
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 22:13
Decurso de Prazo
24/02/2024, 02:38
Ato ordinatório
22/02/2024, 12:32
Publicação
15/02/2024, 20:03
Ato ordinatório
12/02/2024, 07:31
Ato ordinatório
09/02/2024, 15:16
Reativação
02/02/2024, 12:50
Reativação
02/02/2024, 12:50
Trânsito em julgado
01/02/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vivaldino Massuda da Cruz Advogada: Carolina Lopes de Carvalho (OAB: 26520/MS) Advogada: Adriana Maria de Oliveira Costa (OAB: 20261/MS)
Apelado: Robinson Claudio Febrini Advogado: Rodrigo Beck Pereira (OAB: 11264/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Márcio André Batista de Arruda (OAB: 7927/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO DA POSSE PELO AUTOR - ESBULHO PRATICADO PELO RÉU - REQUISITOS DA USUCAPIÃO NÃO COMPROVADOS -AUSÊNCIA DE POSSEEXCLUSIVA SOBRE O BEM PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE - VALOR DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS ADEQUADO - RECURSO DESPROVIDO. I - No caso há prova do exercício da posse pelo autor e do esbulho praticado pelo réu. Impertinente o reconhecimento da prescrição aquisitiva da propriedade pela usucapião em favor do réu, porquanto não transcorrido o lapso temporal necessário. II - Correto o valor apurado no laudo pericial pelas acessões realizada nos lotes. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0825338-42.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vivaldino Massuda da Cruz Advogada: Carolina Lopes de Carvalho (OAB: 26520/MS) Advogada: Adriana Maria de Oliveira Costa (OAB: 20261/MS)
Apelado: Robinson Claudio Febrini Advogado: Rodrigo Beck Pereira (OAB: 11264/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Márcio André Batista de Arruda (OAB: 7927/MS) À secretaria para que proceda a degravação dos depoimentos colhidos pelo sistema de áudio e vídeo (f. 384-385).
Apelação Cível nº 0825338-42.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vivaldino Massuda da Cruz Advogada: Carolina Lopes de Carvalho (OAB: 26520/MS) Advogada: Adriana Maria de Oliveira Costa (OAB: 20261/MS)
Apelado: Robinson Claudio Febrini Advogado: Rodrigo Beck Pereira (OAB: 11264/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Márcio André Batista de Arruda (OAB: 7927/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0825338-42.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva