Apelação Cível 0831991-89.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nota de Cartório: ao exequente para que traga aos autos matrícula atualizada para fins de continuidade do leilão.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Os exequentes não concordaram com a proposta apresentada pelo executado às fls. 728, assim, o feito deve prosseguir em seus ulteriores termos. Intimem-se os exequentes para que apresentem novo cálculo do débito, uma vez que o valor de R$ 78.223,58 (fls. 594), já se encontra com a inclusão de multa e honorários. Após, intime-se o Leiloeiro nomeado nos autos para designação de datas para hasta pública. Intimem-se.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da juntada da manifestação do leiloeiro de fls. 714/715, para requererem o que de direito e promoverem o impulsionamento do feito.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes acerca das informações do leiloeiro, fls. 710-711.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "NOTA DE CARTÓRIO: Intima-se as partes interessadas de que será realizado nos presentes autos leilão do imóvel penhorado à f. 641, sendo que os lances serão captados por meio eletrônico (online), através do website www.barretoleiloes.com.br, PRIMEIRO LEILÃO, encerrando-se dia 20 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 15:00 HORAS (14:00 HORÁRIO LOCAL), com propostas igual ou superior ao valor da avaliação. Caso encerrar sem licitantes, seguir-se-á o SEGUNDO LEILÃO sem interrupção com término dia 29 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 15:00 HORAS (14:00 HORÁRIO LOCAL). Entregar-se-á o bem a quem mais der e melhor lanço oferecer, observando-se o preço mínimo de 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, § único do Código de Processo Civil e art. 25, § único do Provimento CSM/TJMS n. 375/2016) e desde que atendidas as demais regras legais e aquelas esculpidas neste edital. Demais informações no edital de fls. 700-703.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB 11277/MS), Oriovaldo Lino Leite (OAB 3119/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS), Epifânio Soares (OAB 18386/MS), Ingrid Meichtry Fortes da Silva (OAB 20448/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0831991-89.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Nunes dos Santos - Exectdo: Elias José de Melo - DESPACHO: Intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 dias, providenciar as certidões necessárias ao praceamento, tais como: certidão do Cartório Distribuidor, certidão atualizada da matrícula do imóvel e certidão negativa ou de débitos fiscais, bem como o demonstrativo atualizado do débito. Homologo a indicação do leiloeiro às fls. 666/667 uma vez que credenciado perante a Comissão de Alienação Judicial do Eg. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Após a juntada dos documentos necessários, intime-se o leiloeiro da designação, bem como para que no prazo de 15 dias designe data para a realização do ato, ficando ciente que o bem não poderá ser vendido por valor inferior a 70% da avaliação.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB 11277/MS), Oriovaldo Lino Leite (OAB 3119/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS), Epifânio Soares (OAB 18386/MS), Ingrid Meichtry Fortes da Silva (OAB 20448/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0831991-89.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Nunes dos Santos, Epifânio Soares, Epifânio Soares, Raquel Pereira da Silva - Exectdo: Elias José de Melo - NOTA DE CARTÓRIO: intimação da parte exequente para comprovar nos autos a averbação perante o ofício imobiliário (art. 844 CPC).

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Oriovaldo Lino Leite (OAB 3119/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS), Ingrid Meichtry Fortes da Silva (OAB 20448/MS) Processo 0831991-89.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Nunes dos Santos - Exectdo: Elias José de Melo - NOTA DE CARTÓRIO: intimação acerca do termo de penhora de fl. 641.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB 11277/MS), Oriovaldo Lino Leite (OAB 3119/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS), Epifânio Soares (OAB 18386/MS), Ingrid Meichtry Fortes da Silva (OAB 20448/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0831991-89.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Nunes dos Santos, Epifânio Soares, Epifânio Soares, Raquel Pereira da Silva - Exectdo: Elias José de Melo - Os exequentes manifestaram concordância com a penhora do imóvel indicado pelo executado. Assim, proceda-se a penhora do (s) imóvel objeto da matrícula nº 108.244 indicado (s) pelo executado às fls. 624/625 mediante termo nos autos, intimando-se em seguida o executado, na pessoa de seu advogado e o cônjuge se for casado, consoante dispõe os artigos 841 § 1º e 842 ambos do Código de Processo Civil. Efetivado o ato, intime-se o exequente para que promova a averbação perante o ofício imobiliário (art. 844 CPC). Expeça-se mandado de avaliação. Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes. Ante a concordância do exequente a indicação do imóvel à penhora, proceda-se a remoção das restrições inseridas pelo sistema RENAJUD.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB 11277/MS), Oriovaldo Lino Leite (OAB 3119/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS), Epifânio Soares (OAB 18386/MS), Ingrid Meichtry Fortes da Silva (OAB 20448/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0831991-89.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Nunes dos Santos, Epifânio Soares, Epifânio Soares, Raquel Pereira da Silva - Exectdo: Elias José de Melo - Intimem-se os exequentes para que se manifestem sobre o pedido de fls. 624/625. Após, tornem conclusos.

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2021, 13:18

Definitivo

30/03/2021, 13:18

Documento (Decisão)

30/03/2021, 13:16

Ato ordinatório

30/03/2021, 13:16

Ato ordinatório

30/03/2021, 13:16

Documentos

•19/05/2026, 00:00