Execução Fiscal 0900004-38.2016.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

A. PEREIRA DOS SANTOS - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 08:59

Trânsito em julgado

14/04/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 01:58

Publicação

07/04/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A. Pereira dos Santos - réu-revel Processo 0900004-38.2016.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: A. Pereira dos Santos - Isso posto, com fulcro no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito com resolução de mérito, em razão da ocorrência da prescrição. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 07:04

Entrega em carga/vista

04/04/2025, 07:04

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:01

Recebimento

03/04/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 17:41

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2025, 17:41

Todas as movimentações(102)

Definitivo

14/04/2025, 08:59

Trânsito em julgado

14/04/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 01:58

Publicação

07/04/2025, 05:50

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A. Pereira dos Santos - réu-revel Processo 0900004-38.2016.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: A. Pereira dos Santos - Isso posto, com fulcro no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito com resolução de mérito, em razão da ocorrência da prescrição. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 07:04

Entrega em carga/vista

04/04/2025, 07:04

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:01

Recebimento

03/04/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 17:41

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2025, 17:41

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2025, 02:08

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 10:22

Entrega em carga/vista

12/03/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 10:21

Desarquivamento

11/03/2025, 15:18

Ato ordinatório

25/11/2024, 00:25

Ato ordinatório

17/09/2024, 04:05

Ato ordinatório

20/02/2024, 01:09

Ato ordinatório

20/12/2023, 00:50

Ato ordinatório

15/11/2023, 02:57

Ato ordinatório

25/07/2023, 01:01

Ato ordinatório

03/07/2023, 03:50

Ato ordinatório

20/01/2023, 02:52

Ato ordinatório

16/12/2022, 02:16

Ato ordinatório

22/11/2022, 03:22

Ato ordinatório

07/07/2022, 00:57

Ato ordinatório

27/01/2022, 02:12

Ato ordinatório

21/12/2021, 00:04

Ato ordinatório

29/11/2021, 00:03

Ato ordinatório

16/11/2021, 01:43

Ato ordinatório

02/11/2021, 02:02

Provisório

05/10/2021, 21:56

Ato ordinatório

30/08/2021, 04:10

Ato ordinatório

29/07/2021, 02:04

Ato ordinatório

15/06/2021, 01:36

Ato ordinatório

05/02/2021, 14:24

Documento (Informações)

04/09/2020, 10:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2020, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2020, 19:03

Expedição de documento (Carta)

22/07/2020, 16:11

Expedição de documento (Carta)

22/07/2020, 16:10

Ato ordinatório

10/07/2020, 15:08

Recebimento

09/07/2020, 15:13

Mero expediente

09/07/2020, 15:12

Conclusão (para decisão)

08/07/2020, 11:20

Recebimento

22/06/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 10:16

Publicação

19/06/2020, 23:05

Ato ordinatório

19/06/2020, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2020, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 14:39

Entrega em carga/vista

18/06/2020, 14:38

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 15:47

Recebimento

17/06/2020, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2020, 15:46

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 15:15

Recebimento

05/05/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 12:32

Publicação

05/05/2020, 00:20

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2020, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2020, 22:37

Entrega em carga/vista

02/05/2020, 22:37

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 19:40

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 19:39

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 19:39

Documento (Informações)

17/03/2020, 19:39

Recebimento

17/03/2020, 19:39

Mero expediente

17/03/2020, 19:39

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 20:07

Recebimento

09/01/2019, 14:47

Por decisão judicial

09/01/2019, 14:47

Ato ordinatório

22/02/2018, 07:31

Conclusão (para despacho)

08/01/2018, 09:22

Ato ordinatório

10/11/2017, 16:00

Ato ordinatório

10/11/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 17:49

Ato ordinatório

27/10/2017, 09:29

Ato ordinatório

27/10/2017, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2017, 15:34

Ato ordinatório

25/10/2017, 09:34

Ato ordinatório

25/09/2017, 15:55

Documento (Certidão)

12/06/2017, 16:31

Documento (Mandado)

12/06/2017, 16:31

Ato ordinatório

05/05/2017, 14:57

Ato ordinatório

31/01/2017, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2017, 07:11

Remessa (outros motivos)

26/01/2017, 12:33

Remessa (outros motivos)

26/01/2017, 12:33

Recebimento

12/12/2016, 11:29

Mero expediente

12/12/2016, 11:29

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 09:49

Distribuição (sorteio)

08/12/2016, 07:00