Procedimento Comum Cível 0800166-80.2025.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

WELISON BARBOSA DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI

OAB/MS 10752·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 18:36

Ato ordinatório

27/06/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:42

Publicação

04/06/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Welison Barbosa de Souza - (...) intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800166-80.2025.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 19:06

Ato ordinatório

02/06/2025, 18:55

Petição (Replica)

16/05/2025, 09:40

Publicação

17/04/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Welison Barbosa de Souza - 4. Decorrido o prazo para contestação, Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800166-80.2025.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2025, 08:10

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:48

Todas as movimentações(31)

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 18:36

Ato ordinatório

27/06/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:42

Publicação

04/06/2025, 06:28

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Welison Barbosa de Souza - (...) intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800166-80.2025.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 19:06

Ato ordinatório

02/06/2025, 18:55

Petição (Replica)

16/05/2025, 09:40

Publicação

17/04/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Welison Barbosa de Souza - 4. Decorrido o prazo para contestação, Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800166-80.2025.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2025, 08:10

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:48

Petição (Contestação)

14/04/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 15:58

Expedição de documento (Carta)

09/04/2025, 14:45

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:45

Publicação

07/04/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Welison Barbosa de Souza - 1. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800166-80.2025.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3. Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Às providências. Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:06

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:33

Recebimento

07/03/2025, 12:48

Mero expediente

07/03/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 14:24

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:24

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:07

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:06

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 12:53

Intimação

•17/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00