Cumprimento de sentença 0801927-72.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

OZEIAS ROSA DE OLIVEIRA

Autor

EDENLLSON RODRIGUES BATISTA

Reu

KAIQUE LINS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA MIRANDA VIEIRA

OAB/MS 22849·CPF·Representa: Autor

ANDREZA MIRANDA VIEIRA

OAB/MS 22849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para ciência da certidão negativa do Sitra (fls. 99) e para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do requerente para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre juntada de Aviso de Recebimento à f. 93

08/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2026, 12:07

Expedição de documento (Carta)

17/06/2026, 12:03

Ato ordinatório

15/06/2026, 17:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:06

Ato ordinatório

25/05/2026, 09:34

Publicação

25/05/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 12:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 11:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2026, 08:06

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:56

Expedição de documento (Carta)

04/05/2026, 10:55

Evolução da Classe Processual

04/05/2026, 10:40

Todas as movimentações(127)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para ciência da certidão negativa do Sitra (fls. 99) e para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do requerente para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre juntada de Aviso de Recebimento à f. 93

08/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2026, 12:07

Expedição de documento (Carta)

17/06/2026, 12:03

Documentos

•28/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2026, 17:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:06

Ato ordinatório

25/05/2026, 09:34

Publicação

25/05/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 12:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 11:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2026, 08:06

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:56

Expedição de documento (Carta)

04/05/2026, 10:55

Evolução da Classe Processual

04/05/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 16:09

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 16:40

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 12:38

Ato ordinatório

10/03/2026, 12:38

Recebimento

11/02/2026, 18:49

Requisição de Informações

11/02/2026, 18:49

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 12:34

Reativação

05/02/2026, 17:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/02/2026, 15:06

Definitivo

17/11/2025, 14:10

Trânsito em julgado

17/11/2025, 13:29

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:32

Publicação

14/11/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:55

Ato ordinatório

12/11/2025, 18:45

Recebimento

07/11/2025, 19:12

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 19:12

Ato ordinatório

07/11/2025, 19:12

Homologação de Transação

07/11/2025, 19:12

Documento (Certidão)

03/11/2025, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 13:49

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

03/11/2025, 13:30

Documento (Mandado)

17/10/2025, 17:06

Documento (Certidão)

17/10/2025, 17:06

Publicação

03/10/2025, 08:03

Ato ordinatório

02/10/2025, 10:38

Ato ordinatório

02/10/2025, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2025, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2025, 10:37

Ato ordinatório

02/10/2025, 10:08

Ato ordinatório

02/10/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 13:21

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

01/10/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:10

Ato ordinatório

19/09/2025, 11:18

Publicação

19/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

17/09/2025, 13:49

Ato ordinatório

17/09/2025, 13:07

Recebimento

02/09/2025, 17:44

Mero expediente

02/09/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:32

Ato ordinatório

15/07/2025, 08:07

Publicação

15/07/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 50: "Autorizo a parte requerente Ozeias Rosa de Oliveira e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Edenilson Rodrigues Batista - CPF nº 888.301.011-68 e Kaique Lins Batista - CPF nº 065.491.471-07, relativamente a este processo nº 0801927-72.2025.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas. Caberá ao advogado da parte requerente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Cumpre esclarecer que é incumbência da parte requerente se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial. Intime-se. Cumpra-se."

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:30

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:17

Recebimento

13/06/2025, 19:48

Mero expediente

13/06/2025, 19:48

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 16:13

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/06/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:38

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:24

Publicação

11/06/2025, 07:46

Publicação

11/06/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:49

Documento (Certidão)

06/06/2025, 15:05

Documento (Certidão)

06/06/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 21:05

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:06

Publicação

28/05/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:48

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2025, 11:24

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

21/05/2025, 13:45

Publicação

14/05/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0801927-72.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ozeias Rosa de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:13

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:12

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:11

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 17:15

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

12/05/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 12:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/05/2025, 07:03

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:53

Expedição de documento (Carta)

28/04/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:19

Ato ordinatório

28/04/2025, 08:22

Publicação

28/04/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ozeias Rosa de Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais. Intimação - ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0801927-72.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:55

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2025, 10:09

Publicação

07/04/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ozeias Rosa de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0801927-72.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:43

Expedição de documento (Carta)

04/04/2025, 09:37

Expedição de documento (Carta)

04/04/2025, 09:37

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:18

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 18:49

de Conciliação (designada; Juiz(a))

03/04/2025, 18:49

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 08:51

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:50

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:22

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:22

Distribuição (sorteio)

26/03/2025, 15:51

Intimação

•08/07/2026, 00:00

•25/05/2026, 00:00

•14/11/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00