Procedimento Comum Cível 0872892-55.2023.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0872892-55.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

10/04/2025, 13:47

Publicação

07/04/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Lojas Riachuelo SA - Ciência às partes quanto ao Acórdão proferido pelo E. TJMS/MS que anulou a sentença proferida nos autos e determinou o sobrestamento do feito. Aguarde-se o julgamento do Tema 1.264 do STJ. Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0872892-55.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:36

Recebimento

23/03/2025, 08:47

Mero expediente

23/03/2025, 08:47

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 10:18

Reativação

14/03/2025, 10:17

Reativação

24/02/2025, 14:16

Reativação

24/02/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Pâmela Freitas Fraga Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Apelado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - INSERÇÃO DE DÍVIDA PRESCRITA EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - SERASA LIMPA NOME - MATÉRIA OBJETO DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TEMA 1.264/STJ - NULIDADE DA SENTENÇA. É nula a sentença que não observa ordem de sobrestamento do processo proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a fim de aguardar o julgamento do Tema 1.264. Sentença anulada de ofício. Recurso prejudicado A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0872892-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, de ofício anularam a sentença, nos termos do voto do Relator.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pâmela Freitas Fraga Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Apelado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0872892-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a):

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pâmela Freitas Fraga Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Apelado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0872892-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 07:29

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 00:00

Acórdão

—

Recurso Especial repetitivo

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Reativação

Reativação

Reativação

Expedição de documento (Outros documentos)

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