Execução Fiscal 0929559-90.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

FABIO HENRIQUE DA SILVA CORREIA

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/07/2025, 18:53

Trânsito em julgado

21/07/2025, 18:50

Decurso de Prazo

10/05/2025, 12:22

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:30

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 05:48

Publicação

07/04/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0929559-90.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fabio Henrique da Silva Correia - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 16:01

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:01

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:34

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:32

Recebimento

31/03/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 16:24

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:24

Todas as movimentações(23)

Definitivo

21/07/2025, 18:53

Trânsito em julgado

21/07/2025, 18:50

Decurso de Prazo

10/05/2025, 12:22

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:30

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 05:48

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Publicação

07/04/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0929559-90.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fabio Henrique da Silva Correia - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 16:01

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:01

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:34

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:32

Recebimento

31/03/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 16:24

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 14:59

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:59

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:04

Emenda à Inicial

21/02/2025, 02:07

Distribuição (sorteio)

11/02/2025, 23:26