Execução Fiscal 0044392-13.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

FRANCISCO MOREIRA NETO - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 09:22

Trânsito em julgado

31/07/2025, 09:08

Decurso de Prazo

31/05/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 03:16

Publicação

07/04/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Francisco Moreira Neto - réu-revel Processo 0044392-13.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Moreira Neto - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:36

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:36

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:43

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:03

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:02

Recebimento

02/04/2025, 20:19

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 20:19

Ato ordinatório

02/04/2025, 20:19

Decurso de Prazo

11/03/2025, 07:31

Todas as movimentações(90)

Definitivo

31/07/2025, 09:22

Trânsito em julgado

31/07/2025, 09:08

Decurso de Prazo

31/05/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 03:16

Publicação

07/04/2025, 09:39

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Francisco Moreira Neto - réu-revel Processo 0044392-13.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Moreira Neto - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:36

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:36

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:43

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:03

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:02

Recebimento

02/04/2025, 20:19

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 20:19

Ato ordinatório

02/04/2025, 20:19

Decurso de Prazo

11/03/2025, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 19:23

Ato ordinatório

10/02/2025, 19:22

Ato ordinatório

10/02/2025, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 10:22

Desarquivamento

24/01/2025, 15:58

Ato ordinatório

19/12/2024, 04:01

Ato ordinatório

25/11/2024, 03:33

Ato ordinatório

12/09/2024, 02:29

Ato ordinatório

19/02/2024, 02:47

Ato ordinatório

15/12/2023, 03:06

Ato ordinatório

14/11/2023, 02:55

Ato ordinatório

17/07/2023, 01:22

Ato ordinatório

03/07/2023, 01:22

Ato ordinatório

16/01/2023, 02:03

Ato ordinatório

09/12/2022, 01:25

Ato ordinatório

01/12/2022, 01:10

Ato ordinatório

24/11/2022, 02:02

Ato ordinatório

18/11/2022, 01:34

Ato ordinatório

20/01/2022, 01:43

Ato ordinatório

16/12/2021, 02:02

Ato ordinatório

22/11/2021, 03:17

Ato ordinatório

10/11/2021, 01:35

Ato ordinatório

27/10/2021, 02:02

Ato ordinatório

23/08/2021, 02:45

Ato ordinatório

23/07/2021, 02:24

Ato ordinatório

24/05/2021, 01:11

Ato ordinatório

10/05/2021, 08:24

Ato ordinatório

21/12/2020, 01:34

Ato ordinatório

28/10/2020, 01:04

Ato ordinatório

06/10/2020, 00:49

Ato ordinatório

02/10/2020, 00:30

Ato ordinatório

24/03/2020, 02:31

Ato ordinatório

09/01/2020, 01:28

Ato ordinatório

11/12/2019, 03:29

Ato ordinatório

09/09/2019, 03:39

Ato ordinatório

21/08/2019, 02:56

Ato ordinatório

30/05/2019, 03:43

Ato ordinatório

14/01/2019, 03:38

Ato ordinatório

16/11/2018, 02:24

Ato ordinatório

24/10/2018, 02:12

Ato ordinatório

05/07/2018, 02:23

Provisório

25/05/2018, 15:12

Decurso de Prazo

25/05/2018, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2018, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2018, 16:35

Ato ordinatório

01/02/2018, 16:35

Recebimento

01/02/2018, 09:47

Mero expediente

01/02/2018, 09:47

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2018, 14:29

Ato ordinatório

31/01/2018, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2018, 14:21

Recebimento

31/01/2018, 14:20

Ato ordinatório

21/01/2016, 12:56

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 09:12

Ato ordinatório

15/07/2014, 17:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2014, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2014, 14:58

Recebimento

02/07/2014, 16:27

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 12:48

Ato ordinatório

04/06/2014, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/06/2014, 14:08

Reativação

27/05/2014, 13:13

Ato ordinatório

19/03/2014, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2014, 15:27

Recebimento

06/03/2014, 13:05

Entrega em carga/vista

23/11/2011, 12:00

Ato ordinatório

09/11/2011, 12:00

Ato ordinatório

03/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2010, 12:00

Ato ordinatório

16/06/2004, 12:00

Recebimento

09/10/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2003, 12:00

Distribuição (sorteio)

02/10/2003, 12:00