Execução Fiscal 0054513-03.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

ARNALDO PEREIRA DE SOUZA - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 10:44

Trânsito em julgado

30/07/2025, 10:40

Decurso de Prazo

31/05/2025, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 03:38

Publicação

07/04/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arnaldo Pereira de Souza - réu-revel Processo 0054513-03.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Arnaldo Pereira de Souza - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:48

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:47

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:44

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:23

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:23

Recebimento

31/03/2025, 23:23

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 23:23

Ato ordinatório

31/03/2025, 23:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:16

Todas as movimentações(99)

Definitivo

30/07/2025, 10:44

Trânsito em julgado

30/07/2025, 10:40

Decurso de Prazo

31/05/2025, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 03:38

Publicação

07/04/2025, 09:40

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arnaldo Pereira de Souza - réu-revel Processo 0054513-03.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Arnaldo Pereira de Souza - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:48

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:47

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:44

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:23

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:23

Recebimento

31/03/2025, 23:23

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 23:23

Ato ordinatório

31/03/2025, 23:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 15:53

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:52

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 09:28

Desarquivamento

23/01/2025, 15:40

Ato ordinatório

23/12/2024, 00:08

Ato ordinatório

25/11/2024, 04:29

Ato ordinatório

12/09/2024, 02:51

Ato ordinatório

19/02/2024, 03:13

Ato ordinatório

15/12/2023, 03:36

Ato ordinatório

14/11/2023, 03:23

Ato ordinatório

17/07/2023, 02:11

Ato ordinatório

03/07/2023, 01:44

Ato ordinatório

16/01/2023, 02:23

Ato ordinatório

09/12/2022, 02:16

Ato ordinatório

02/12/2022, 00:07

Ato ordinatório

24/11/2022, 02:22

Ato ordinatório

18/11/2022, 01:49

Ato ordinatório

20/01/2022, 02:00

Ato ordinatório

16/12/2021, 02:22

Ato ordinatório

22/11/2021, 03:51

Ato ordinatório

10/11/2021, 01:51

Ato ordinatório

27/10/2021, 02:23

Ato ordinatório

23/08/2021, 03:13

Ato ordinatório

23/07/2021, 02:52

Ato ordinatório

24/05/2021, 02:33

Ato ordinatório

10/05/2021, 10:23

Ato ordinatório

21/12/2020, 02:27

Ato ordinatório

28/10/2020, 01:58

Ato ordinatório

06/10/2020, 01:35

Ato ordinatório

02/10/2020, 01:19

Ato ordinatório

24/03/2020, 03:29

Ato ordinatório

09/01/2020, 02:05

Ato ordinatório

12/12/2019, 00:33

Ato ordinatório

09/09/2019, 04:19

Ato ordinatório

21/08/2019, 03:27

Ato ordinatório

30/05/2019, 04:21

Ato ordinatório

14/01/2019, 04:10

Ato ordinatório

16/11/2018, 02:46

Ato ordinatório

24/10/2018, 02:36

Ato ordinatório

05/07/2018, 02:50

Ato ordinatório

13/02/2018, 02:18

Provisório

08/08/2017, 17:12

Decurso de Prazo

08/08/2017, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2017, 17:36

Ato ordinatório

22/03/2017, 17:35

Ato ordinatório

22/03/2017, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2017, 14:01

Recebimento

09/03/2017, 10:12

Outras Decisões

08/03/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 10:53

Conclusão (para despacho)

24/07/2015, 15:22

Recebimento

24/07/2015, 15:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2014, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2013, 12:00

Ato ordinatório

26/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2012, 12:00

Ato ordinatório

31/08/2012, 12:00

Recebimento

16/08/2012, 12:00

Mero expediente

15/08/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2011, 12:00

Ato ordinatório

15/06/2011, 12:00

Ato ordinatório

03/06/2011, 12:00

Recebimento

02/06/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 12:00

Ato ordinatório

27/04/2011, 12:00

Recebimento

20/04/2011, 12:00

Requisição de Informações

18/04/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 12:00

Recebimento

14/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 12:00

Ato ordinatório

01/12/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2010, 12:00

Recebimento

10/11/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

22/02/2007, 12:00

Ato ordinatório

15/12/2006, 12:00

Ato ordinatório

04/03/2004, 12:00

Recebimento

12/11/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2003, 12:00

Distribuição (sorteio)

23/10/2003, 12:00