Execução Fiscal 0057779-95.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

SIVIRINO ALVES OSTEMBERG - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 10:44

Trânsito em julgado

30/07/2025, 10:40

Decurso de Prazo

31/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 03:40

Publicação

07/04/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sivirino Alves Ostemberg - réu-revel Processo 0057779-95.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sivirino Alves Ostemberg - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:49

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:49

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:44

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:29

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:28

Recebimento

31/03/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:47

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:47

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:17

Todas as movimentações(105)

Definitivo

30/07/2025, 10:44

Trânsito em julgado

30/07/2025, 10:40

Decurso de Prazo

31/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 03:40

Publicação

07/04/2025, 09:40

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sivirino Alves Ostemberg - réu-revel Processo 0057779-95.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sivirino Alves Ostemberg - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:49

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:49

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:44

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:29

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:28

Recebimento

31/03/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:47

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:47

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 03:27

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 14:54

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:54

Ato ordinatório

07/02/2025, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 12:56

Desarquivamento

23/01/2025, 16:03

Ato ordinatório

23/12/2024, 00:13

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:09

Ato ordinatório

16/10/2024, 17:09

Ato ordinatório

16/10/2024, 17:08

Ato ordinatório

12/09/2024, 02:55

Ato ordinatório

19/02/2024, 03:18

Ato ordinatório

15/12/2023, 03:41

Ato ordinatório

14/11/2023, 03:27

Ato ordinatório

17/07/2023, 02:19

Ato ordinatório

03/07/2023, 01:48

Ato ordinatório

16/01/2023, 02:26

Ato ordinatório

09/12/2022, 02:24

Ato ordinatório

02/12/2022, 00:14

Ato ordinatório

24/11/2022, 02:25

Ato ordinatório

18/11/2022, 01:52

Ato ordinatório

20/01/2022, 02:03

Ato ordinatório

16/12/2021, 02:26

Ato ordinatório

22/11/2021, 03:56

Ato ordinatório

10/11/2021, 01:54

Ato ordinatório

27/10/2021, 02:26

Ato ordinatório

23/08/2021, 03:18

Ato ordinatório

23/07/2021, 02:56

Ato ordinatório

24/05/2021, 02:44

Ato ordinatório

10/05/2021, 10:39

Ato ordinatório

21/12/2020, 02:34

Ato ordinatório

28/10/2020, 02:05

Ato ordinatório

06/10/2020, 01:41

Ato ordinatório

02/10/2020, 01:26

Ato ordinatório

25/03/2020, 00:07

Ato ordinatório

09/01/2020, 02:12

Ato ordinatório

12/12/2019, 00:39

Ato ordinatório

09/09/2019, 04:25

Ato ordinatório

21/08/2019, 03:32

Ato ordinatório

30/05/2019, 04:28

Ato ordinatório

14/01/2019, 04:15

Ato ordinatório

16/11/2018, 02:49

Ato ordinatório

24/10/2018, 02:40

Ato ordinatório

05/07/2018, 02:54

Ato ordinatório

13/02/2018, 02:23

Provisório

16/08/2017, 12:35

Decurso de Prazo

15/08/2017, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2017, 14:24

Ato ordinatório

11/04/2017, 14:19

Ato ordinatório

31/03/2017, 17:03

Recebimento

30/03/2017, 08:19

Mero expediente

28/03/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

09/07/2015, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2014, 13:08

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Documento (Certidão)

05/06/2014, 13:07

Documento (Mandado)

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Documento (Certidão)

05/06/2014, 13:07

Documento (Mandado)

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:07

Custas

15/01/2013, 12:00

Custas

14/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2012, 12:00

Documento (Mandado)

14/11/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2011, 12:00

Ato ordinatório

18/08/2011, 12:00

Recebimento

07/10/2010, 12:00

Requisição de Informações

05/10/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 12:00

Ato ordinatório

13/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2010, 12:00

Recebimento

03/08/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

30/06/2006, 12:00

Ato ordinatório

27/06/2006, 12:00

Ato ordinatório

01/06/2006, 12:00

Ato ordinatório

17/12/2004, 12:00

Recebimento

07/11/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2003, 12:00

Distribuição (sorteio)

25/10/2003, 12:00