Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora acerca da manifestação de fls. 686/689.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Boticário Produtos de Beleza Ltda., R$ 3.114,60
Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800086-67.2025.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 10:01
Ato ordinatório
15/05/2026, 07:56
Ato ordinatório
14/05/2026, 20:51
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2026, 20:51
Ato ordinatório
14/05/2026, 20:50
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 17:03
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/04/2026, 16:08
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 15:00
Reativação
23/04/2026, 14:17
Reativação
23/04/2026, 14:17
Trânsito em julgado
23/04/2026, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Michelly Stefanny Luiz Rocha Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386O/MT)
Apelado: Boticário Produtos de Beleza Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - PRECLUSÃO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DEENTREGADASMERCADORIAS - IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA NEGATIVA PELA PARTE AUTORA - DEMONSTRADA A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - NEGATIVAÇÃOINDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - PRECEDENTES O STJ - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800086-67.2025.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Michelly Stefanny Luiz Rocha Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386O/MT)
Apelado: Boticário Produtos de Beleza Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Relator: Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator: Antonio Adonis Mourão Júnior
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 19/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 26/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 137 - Nº: 0800086-67.2025.8.12.0028 - Apelação Cível Origem: Bonito / 2ª Vara Ação Originária: 0800086-67.2025.8.12.0028 / Procedimento Comum Cível
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Michelly Stefanny Luiz Rocha Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386O/MT)
Apelado: Boticário Produtos de Beleza Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/02/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800086-67.2025.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
23/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 15:55
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2026, 15:54
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2026, 15:54
Ato ordinatório
19/01/2026, 18:49
Petição (Contra-razões)
08/12/2025, 10:47
Publicação
13/11/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ficam os advogados das partes intimados da sentença de f. 616/620 e para querendo recorrer no prazo legal ou renunciar prazo recursal.
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 07:52
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:34
Petição (Apelação)
10/11/2025, 16:14
Recebimento
31/10/2025, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 08:42
Ato ordinatório
31/10/2025, 08:42
Improcedência
31/10/2025, 08:42
Conclusão (para julgamento)
29/09/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 06:53
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 12:11
Ato ordinatório
23/05/2025, 07:56
Publicação
20/05/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Michelly Stefanny Luiz Rocha -
Réu: Boticário Produtos de Beleza Ltda. - "DIGAM as partes, em 5 (cinco) dias, se têm outras provas a produzir, devidamente especificadas e justificadas, sob pena de indeferimento, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Em igual prazo, as partes deverão dizer sobre eventual interesse na realização de audiência de conciliação."
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Daniel Mello dos Santos (OAB 11386/O/MT) Processo 0800086-67.2025.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:55
Ato ordinatório
16/05/2025, 11:53
Recebimento
12/05/2025, 16:46
Mero expediente
12/05/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 10:45
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 07:07
Petição (Replica)
29/04/2025, 14:32
Ato ordinatório
11/04/2025, 06:33
Publicação
07/04/2025, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Michelly Stefanny Luiz Rocha - Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias.
Intimação - ADV: Daniel Mello dos Santos (OAB 11386/O/MT) Processo 0800086-67.2025.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:59
Ato ordinatório
03/04/2025, 15:10
Petição (Contestação)
03/04/2025, 14:35
Ato ordinatório
27/03/2025, 18:09
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 15:28
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
19/03/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 12:57
Ato ordinatório
17/03/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 09:57
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/02/2025, 10:08
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Michelly Stefanny Luiz Rocha - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 19/03/2025 Hora 15:15
Intimação - ADV: Daniel Mello dos Santos (OAB 11386/O/MT) Processo 0800086-67.2025.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -
07/02/2025, 00:00
Publicação
06/02/2025, 21:06
Ato ordinatório
06/02/2025, 13:37
Expedição de documento (Carta)
06/02/2025, 13:36
Ato ordinatório
06/02/2025, 07:58
Ato ordinatório
05/02/2025, 14:38
Ato ordinatório
05/02/2025, 14:37
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025, 14:35
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025, 14:35
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025, 14:35
Ato ordinatório
05/02/2025, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 14:15
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))