Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851659-65.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

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Partes do Processo

ALESSANDRA RIBEIRO ROSA

Autor

ANA MARIA DE ARRUDA

Autor

CLAUDIA REGINA ROSA HOLSBACH

Autor

EBER CANDIDO ROSA

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO ROSA

Autor

Advogados / Representantes

ANDERSON YUKIO YAMADA

OAB/MS 16783·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Ofício)

10/06/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 18:18

Documento (Ofício)

07/04/2026, 18:16

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:08

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 11:22

Ato ordinatório

25/02/2026, 09:32

Publicação

25/02/2026, 06:29

Ato ordinatório

24/02/2026, 08:08

Ato ordinatório

23/02/2026, 13:21

Recebimento

20/02/2026, 19:12

Mero expediente

20/02/2026, 19:12

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 17:51

Todas as movimentações(100)

Documento (Ofício)

10/06/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 18:18

Documento (Ofício)

07/04/2026, 18:16

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:08

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:07

Documentos

•07/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 11:22

Ato ordinatório

25/02/2026, 09:32

Publicação

25/02/2026, 06:29

Ato ordinatório

24/02/2026, 08:08

Ato ordinatório

23/02/2026, 13:21

Recebimento

20/02/2026, 19:12

Mero expediente

20/02/2026, 19:12

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 17:51

Retificação de Classe Processual

20/01/2026, 16:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

20/01/2026, 16:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

19/01/2026, 16:09

Ato ordinatório

19/01/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ciente da decisão de fls. 597/603, proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal em agravo de instrumento interposto pela parte autora. Diante da decisão proferida, remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública.

07/01/2026, 00:00

Publicação

22/12/2025, 08:04

Ato ordinatório

19/12/2025, 07:43

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:07

Recebimento

09/12/2025, 18:19

Mero expediente

09/12/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:49

Ato ordinatório

23/10/2025, 12:39

Publicação

13/10/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:27

Ato ordinatório

09/10/2025, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 14:38

Recebimento

29/09/2025, 14:38

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:37

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 23:00

Petição (Contra-razões)

09/09/2025, 17:21

Ato ordinatório

02/09/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 06:11

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 12:30

Publicação

30/06/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/06/2025, 10:44

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:11

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:11

Ato ordinatório

26/06/2025, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:03

Ato ordinatório

26/06/2025, 16:03

Recebimento

25/06/2025, 16:33

Incompetência

25/06/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 15:15

Publicação

06/05/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alessandra Ribeiro Rosa, Ana Maria de Arruda, Claudia Regina Rosa Holsbach, Eber Candido Rosa, Luiz Antonio Rosa - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC. Intimação - ADV: Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0851659-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 08:19

Ato ordinatório

30/04/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 13:36

Recebimento

24/04/2025, 14:23

Mero expediente

24/04/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 16:56

Petição (Replica)

11/04/2025, 19:16

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:19

Publicação

07/04/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alessandra Ribeiro Rosa, Ana Maria de Arruda, Claudia Regina Rosa Holsbach, Eber Candido Rosa, Luiz Antonio Rosa - Abra-se prazo para a requerente apresentar impugnação à contestação Intimação - ADV: Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0851659-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:31

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:38

Recebimento

26/03/2025, 14:05

Mero expediente

26/03/2025, 13:18

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 18:13

Petição (Contestação)

27/02/2025, 19:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 19:35

Expedição de documento (Carta)

29/01/2025, 18:19

Ato ordinatório

29/01/2025, 18:19

Recebimento

05/12/2024, 15:43

Mero expediente

05/12/2024, 15:43

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 12:28

Ato ordinatório

18/11/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 18:32

Ato ordinatório

14/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alessandra Ribeiro Rosa, Ana Maria de Arruda, Claudia Regina Rosa Holsbach, Eber Candido Rosa, Luiz Antonio Rosa - Para fins de análise do pedido de justiça gratuita deverá ser juntado, em 15 dias, sob pena de indeferimento, o comprovante de rendimentos atualizado de todos os requerentes. Intimação - ADV: Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0851659-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicação

10/10/2024, 21:16

Ato ordinatório

10/10/2024, 08:03

Ato ordinatório

09/10/2024, 17:33

Recebimento

09/09/2024, 15:17

Mero expediente

09/09/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 09:13

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 15:22

Intimação

•13/10/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•14/10/2024, 00:00