Execução Fiscal 0900620-13.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Autor

LUIZ LANDS REINOSO DE FARIA - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/07/2025, 22:13

Trânsito em julgado

23/07/2025, 21:44

Decurso de Prazo

23/07/2025, 13:46

Decurso de Prazo

23/07/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 03:05

Publicação

07/04/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Luiz Lands Reinoso de Faria - réu-revel Processo 0900620-13.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Lands Reinoso de Faria - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 13:11

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:11

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:18

Ato ordinatório

03/04/2025, 09:27

Recebimento

20/03/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 14:52

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:52

Todas as movimentações(50)

Definitivo

23/07/2025, 22:13

Trânsito em julgado

23/07/2025, 21:44

Decurso de Prazo

23/07/2025, 13:46

Decurso de Prazo

23/07/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 03:05

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Publicação

07/04/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Luiz Lands Reinoso de Faria - réu-revel Processo 0900620-13.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Lands Reinoso de Faria - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 13:11

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:11

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:18

Ato ordinatório

03/04/2025, 09:27

Recebimento

20/03/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 14:52

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:52

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2025, 05:47

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 00:20

Ato ordinatório

27/02/2025, 00:19

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 08:01

Desarquivamento

28/01/2025, 16:45

Ato ordinatório

01/01/2025, 00:18

Ato ordinatório

17/12/2024, 02:29

Ato ordinatório

19/09/2024, 04:29

Ato ordinatório

28/02/2024, 02:08

Ato ordinatório

26/12/2023, 02:31

Ato ordinatório

23/11/2023, 01:24

Provisório

31/07/2023, 12:56

Decurso de Prazo

31/07/2023, 12:50

Desarquivamento

31/07/2023, 12:43

Ato ordinatório

26/01/2023, 00:06

Ato ordinatório

29/12/2022, 01:11

Ato ordinatório

28/01/2022, 03:51

Ato ordinatório

23/12/2021, 01:23

Ato ordinatório

15/12/2021, 03:17

Provisório

30/11/2021, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2021, 12:21

Decurso de Prazo

29/11/2021, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2020, 09:00

Ato ordinatório

20/07/2020, 09:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/06/2020, 18:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/03/2020, 13:14

Recebimento

04/02/2019, 09:07

Mero expediente

04/02/2019, 09:07

Distribuição (sorteio)

31/01/2019, 09:26