Execução Fiscal 0909572-20.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

CLEYTON FRANCA DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MS 15810

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/09/2025, 08:34

Custas

18/09/2025, 07:00

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2025, 14:03

Publicação

17/07/2025, 00:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:01

Definitivo

15/07/2025, 16:42

Custas

15/07/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 16:34

Ato ordinatório

15/07/2025, 16:34

Trânsito em julgado

14/07/2025, 20:28

Decurso de Prazo

24/04/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 06:06

Publicação

07/04/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Roberto de Souza Junior (OAB 15810/MS) Processo 0909572-20.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Cleyton Franca dos Passos - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 16:19

Todas as movimentações(96)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/09/2025, 08:34

Custas

18/09/2025, 07:00

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2025, 14:03

Publicação

17/07/2025, 00:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:01

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Definitivo

15/07/2025, 16:42

Custas

15/07/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 16:34

Ato ordinatório

15/07/2025, 16:34

Trânsito em julgado

14/07/2025, 20:28

Decurso de Prazo

24/04/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 06:06

Publicação

07/04/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Roberto de Souza Junior (OAB 15810/MS) Processo 0909572-20.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Cleyton Franca dos Passos - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 16:19

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:19

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:52

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:20

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:35

Recebimento

26/03/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 15:27

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2025, 15:27

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 09:46

Decurso de Prazo

01/03/2025, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2025, 01:13

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 14:15

Ato ordinatório

04/02/2025, 14:15

Ato ordinatório

30/01/2025, 18:12

Decurso de Prazo

30/01/2025, 18:06

Desarquivamento

30/01/2025, 17:23

Ato ordinatório

11/12/2024, 03:32

Ato ordinatório

07/11/2024, 01:15

Decurso de Prazo

15/10/2024, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 01:28

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 15:03

Ato ordinatório

27/09/2024, 15:03

Provisório

24/09/2024, 23:40

Ato ordinatório

24/09/2024, 23:39

Recebimento

24/09/2024, 08:47

Convenção das Partes

24/06/2024, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 10:49

Desarquivamento

13/05/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:30

Provisório

24/04/2024, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 17:46

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 17:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 01:56

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 16:08

Ato ordinatório

12/03/2024, 16:07

Ato ordinatório

08/03/2024, 12:43

Mero expediente

07/03/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 08:56

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 08:56

Recebimento

05/03/2024, 23:36

Ato ordinatório

05/03/2024, 21:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 10:24

Ato ordinatório

26/10/2023, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 02:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2023, 15:24

Ato ordinatório

16/10/2023, 15:23

Ato ordinatório

04/10/2023, 07:28

Documento (Certidão)

27/09/2023, 14:47

Ato ordinatório

23/01/2023, 00:38

Ato ordinatório

26/12/2022, 00:11

Ato ordinatório

27/01/2022, 02:39

Ato ordinatório

22/12/2021, 00:27

Ato ordinatório

13/12/2021, 02:30

Ato ordinatório

30/11/2021, 01:18

Ato ordinatório

15/11/2021, 02:03

Ato ordinatório

02/11/2021, 01:33

Ato ordinatório

31/08/2021, 02:18

Ato ordinatório

02/08/2021, 02:09

Ato ordinatório

15/06/2021, 00:07

Ato ordinatório

07/01/2021, 02:57

Ato ordinatório

30/11/2020, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2020, 17:03

Decurso de Prazo

14/09/2018, 14:53

Ato ordinatório

11/09/2018, 13:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/08/2018, 17:46

Ato ordinatório

25/02/2015, 17:11

Ato ordinatório

25/02/2015, 17:11

Recebimento

25/02/2015, 06:10

Requisição de Informações

25/02/2015, 06:10

Conclusão (para despacho)

04/02/2015, 17:52

Distribuição (sorteio)

04/02/2015, 17:52

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/02/2015, 17:52