Procedimento Comum Cível 0803922-93.2016.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803922-93.2016.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:58

Recebidos os autos

07/03/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/02/2024, 10:24

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:16

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:16

Transitado em Julgado em #{data}

02/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Moacir Pires da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRIT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803922-93.2016.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Moacir Pires da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803922-93.2016.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Moacir Pires da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Tendo em vista que o recurso interposto visa a modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal Embargos de Declaração Cível nº 0803922-93.2016.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Moacir Pires da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803922-93.2016.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Moacir Pires da Silva DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER -FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS DISPENSADOS PELO SUS MEDIANTE CADASTRO NO RESPECTIVO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - C Acórdão - Apelação Cível nº 0803922-93.2016.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

19/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/12/2016, 14:28

Interlocutória

•15/12/2016, 18:15

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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